Política de preços da gasolina prejudica consumidor e Petrobrás

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A política adotada por Parente na Petrobrás, desde outubro de 2016, elevou o preço dos combustíveis acima dos internacionais. Preços altos e variação diária, em função dos preços do petróleo, da cotação do dólar e da estimativa do custo de internação, apesar do petróleo ser produzido e refinado no Brasil. Essa política levou ao aumento das importações de derivados e das exportações de petróleo cru, trouxe prejuízos aos consumidores e à Petrobrás, e culminou com a greve dos caminhoneiros.

A greve trouxe prejuízos de R$ 15 bilhões, o governo federal adotou programa de redução de impostos e subvenção aos produtores e importadores de diesel de R$ 13,5 bilhões até o final de 2018.

A Petrobrás, ao perder o mercado doméstico, passou a exportar mais petróleo cru, ao invés de processá-lo nas refinarias brasileiras que passaram a operar com alta ociosidade. Com o diesel caro encalhado, a estatal precisou reduzir a carga de petróleo e a taxa de utilização do parque de refino nacional foi de 72% no primeiro trimestre de 2018.

A política de preços adotada prejudicou a Petrobrás, tendo em vista a ociosidade do refino, a redução do mercado e da geração de caixa, mas também os brasileiros que passaram a pagar preços acima das referências internacionais, Costa do Golfo dos EUA (USGC) e Noroeste da Europa (NWE), de onde se origina grande parte das exportações de diesel e gasolina para o Brasil.

Por outro lado, ganharam as refinarias de petróleo dos EUA e da Europa, as multinacionais estrangeiras de comercialização “traders”, os produtores de etanol do Brasil e EUA, e as distribuidoras privadas concorrentes da estatal.

Entre 2016 e 2017 as importações da gasolina, diesel e etanol se elevaram em 53%, 64% e 119%, respectivamente.

Tais movimentos comprovam que NÃO existe monopólio (de fato) no refino do Brasil, uma vez que há perda de mercado quando a Petrobrás pratica preços acima do preço competitivo. O conceito de monopólio baseia-se na existência de poder de mercado, que possibilita praticar preços de monopólio (acima do competitivo) e manutenção do “market share”. As refinarias concorrentes da Petrobrás encontram-se na Bacia do Atlântico e deslocam as vendas da Petrobrás sempre que a estatal pratica preços altos (ou pouco competitivos).

Após a greve dos caminhoneiros, com preços mais baixos para o diesel, a Petrobrás retomou parte do mercado brasileiro, propiciando custos menores para a população e aumento da lucratividade para companhia.

O lucro operacional do segmento de refino aumentou de 3,8 para US$ 7,2 bilhões, entre o primeiro e o segundo trimestre de 2018, um aumento acima de 90% na lucratividade, através de preços menores na refinaria e sem considerar a subvenção do governo aos produtores e importadores de diesel.

O fator de utilização do refino da Petrobrás atingiu 81% no segundo trimestre deste ano, um avanço de nove por cento na comparação com os primeiros três meses do ano. Com o aumento da carga processada nas refinarias se reduziu a exportação de petróleo cru, obtendo-se maior agregação de valor ao petróleo.
Ivan Monteiro mantém a política de preços de Parente para a gasolina que, a exemplo do diesel, é prejudicial aos consumidores e à Petrobrás.

A prática de preços altos da gasolina, acima das referências internacionais (USCG e NWE), faz com que a Petrobrás perca mercado para os produtores e importadores de etanol e gasolina.

Perdem os consumidores com preços altos e a Petrobrás com a redução da sua participação no mercado.

Perde o Estado Nacional com redução na arrecadação de impostos porque a carga tributária sobre a gasolina é superior à do etanol.

Ganham os produtores de gasolina e etanol nos EUA e Europa, os usineiros e multinacionais produtoras de etanol no Brasil, assim como os “traders” estrangeiros e distribuidores privados no Brasil.

Não é verdade que a Petrobrás teve prejuízos enquanto adotou preços de combustíveis abaixo do internacional, entre 2011 e 2014, época em que o preço do petróleo se manteve elevado.

Neste período de altos preços do petróleo, os resultados das atividades de refino foram compensados pelos ótimos resultados das atividades de exploração e produção.

No período de 2015 a 2016, com os preços do petróleo mais baixos, os resultados de exploração e produção foram compensados pelos ótimos resultados do refino.

O fato é que o preço de venda dos derivados sempre foi acima dos custos de produção. Assim, a Petrobrás, como empresa integrada e verticalizada, sempre apresentou resultados operacionais em linha com as maiores empresas de petróleo do mundo.

O gráfico abaixo mostra os lucros brutos da Petrobrás no período de 2008 a 2017. Ao contrário do que é repetido pelos porta-vozes do capital privado estrangeiro, entre 2011 a 2014 a Companhia não teve prejuízos. Os resultados operacionais apresentados foram estáveis ao longo dos últimos anos justamente para garantir a lucratividade da Companhia, mas sem prejudicar os consumidores brasileiros.

 

É descabida a exigência de preços acima das referências internacionais como condição para investimentos no refino. Ainda mais estranho é o desejo de impedir a ação do Estado brasileiro no setor.

Defender preços altos, acima dos internacionais, como condição para a privatização de refinarias e atração de investimentos privados em nome de uma pretensa competição que aumenta o preço ao consumidor é tentar iludir a população. Que competição é essa que precisa da elevação dos preços? A competição é benéfica quando traz o efeito inverso.

A Petrobrás reúne as condições de integração, eficiência e competitividade para fazer os investimentos necessários para expansão do refino brasileiro mantendo elevada lucratividade, compatível com as melhores referências da indústria mundial.

Somente a Petrobrás consegue suprir o mercado doméstico de derivados com preços abaixo do custo de importações e, ainda assim, obter níveis de lucro compatíveis com a indústria, para sustentar uma elevada curva de investimentos, que contribuem com aumento da renda e dos empregos no país.

No entanto, a política de preços dos combustíveis pode impedir que a Petrobrás exerça seu potencial competitivo para se fortalecer e contribuir positivamente com os indicadores econômicos do país.


Felipe Coutinho é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

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