Sugestões para uma estratégia de luta
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- Wladimir Pomar
- 28/06/2019
Alguns setores da burguesia começam a considerar que as trapalhadas do governo, contra as esquerdas e contra si próprio, agravadas por seu constante empenho em criminalizar a política e os políticos, já teria ido longe demais.
Tais trapalhadas teriam efeitos antagônicos em relação a suas pretensões políticas, levando à perda total do foco sobre os problemas a serem realmente resolvidos, a exemplo da queda de quase 7% no PIB per capita, da expansão trágica do desemprego (que tende a superar os 13 milhões), e do endividamento do setor público (que está perto de 70% do PIB).
Bolsonaro parece convencido que tal situação só será resolvida com a abertura das “caixas pretas” existentes nos bancos públicos, como o BNDES, o BB e a CEF, assim como nas demais empresas estatais e nas aposentadorias. Mas os setores burgueses mais atentos à realidade sugerem que os problemas acima só podem ser resolvidos com medidas efetivas para a volta do crescimento.
Ou seja, com a elevação do PIB. E que tal elevação depende do retorno de investimentos nacionais e externos na produção industrial e em projetos de infraestrutura, investimentos subordinados a um projeto nacional de desenvolvimento e de integração de suas cadeias produtivas, tendo em vista os mercados internacionais, regionais e nacional, ampliando as exportações com produtos tecnologicamente avançados. Ou seja, em tese tais setores estão enxergando a realidade do problema enfrentado pelo país.
Por outro lado, contraditoriamente, esses mesmos setores burgueses acreditam que os programas de privatização das estatais e de desmonte do sistema previdenciário podem funcionar como atrativos para investimentos internos e externos. E trabalham afanosamente pela aprovação da reforma bolsonarista da previdência. Sequer se insurgem contra a venda de refinarias estatais, que subordinarão o país ainda mais aos preços dos combustíveis no mercado internacional. Ou contra os investimentos financeiros no mercado de dinheiro fictício, que na prática funcionam como bombas de sucção de grande parte da renda nacional, tanto estatal quanto privada.
Além disso, tais setores da burguesia têm pouco senso crítico sobre as experiências do plano de metas de JK nos anos 1950 e do milagre econômico da ditadura militar, nos anos 1960 e 1970. Também não se dão conta de que, com a reestruturação do capitalismo hegemônico, a partir dos anos 1960-70, as empresas transnacionais passaram a investir em países da periferia com mão de obra mais barata, logística de baixo custo e amplo mercado de consumo, para lhes garantir lucros médios mais elevados.
Isso explica a reforma capitalista da agricultura brasileira dos anos 1960 e 1970, que criou um amplo mercado de mão de obra barata para facilitar os investimentos das corporações estrangeiras. Por outro lado, a subordinação do Estado brasileiro, comandado pela ditadura militar, aos interesses desse oligopólio industrial automobilístico, o levou a liquidar os sistemas de transporte ferroviário e marítimo então existentes e a construir uma logística automobilística de alto custo.
Tudo isso, aliado à concentração da renda no 1% da população, manteve estreito o mercado de consumo, um dos possíveis atrativos para investimentos na produção industrial. O que foi agravado à medida que o capital financeiro hegemonizava o sistema econômico e político das grandes potências. A livre permissão brasileira para investimentos estrangeiros no sistema especulativo reduziu ainda mais os investimentos industriais e a formação do PIB.
Na prática, o país ingressou num processo de contínua desindustrialização, que levou o agronegócio a se considerar a verdadeira e única indústria brasileira. Portanto, teoricamente, estão certos os setores burgueses que supõem que os problemas da sociedade brasileira só podem ser resolvidos com a volta do crescimento (elevação do PIB).
O que depende, fundamentalmente, de investimentos nacionais e externos na produção industrial e em programas de infraestrutura. Tudo isso subordinado a um projeto nacional de desenvolvimento e de integração das cadeias produtivas, tendo em vista a disputa dos mercados internacionais com produtos tecnologicamente avançados.
Na prática, porém, para que os investimentos na produção industrial e na infraestrutura se concretizem e tenham um poder efetivo no projeto de desenvolvimento econômico, social e político brasileiro, ao contrário do que eles pensam, é indispensável a existência de um mercado interno isento de monopólios e oligopólios, com um forte controle sobre a especulação financeira, e com produtos de custos passíveis de serem consumidos por grandes parcelas da população.
Ou seja, é indispensável que o Brasil tenha um mercado concorrencial em que o sistema bancário seja capaz de financiar os investimentos a baixo custo e impeça os oligopólios bancários privados de superfaturarem preços e lucros. E em que as empresas dos diferentes setores produtivos se vejam, constantemente, empurradas a realizar inovações tecnológicas que rebaixem custos e preços e participem ativamente na ampliação do mercado de consumo.
A ironia da história consiste em que os setores burgueses que pleiteiam o crescimento do PIB para resolver os problemas do país parecem desconhecer que a economia brasileira, como um todo, é oligopolizada por um consórcio de grandes empresas estrangeiras com algumas poucas empresas brasileiras. Em tais condições, um amplo crescimento do PIB só será possível com a disseminação de empresas estatais e privadas pelos mais diversos setores da economia, de forma a destravar e desbaratar o sistema oligopolista.
Os bancos públicos, por exemplo, precisam ser orientados para concorrer ativamente com os bancos privados, de forma a atender a todos os setores econômicos, impondo a concorrência ao setor e intensificando o rebaixamento dos custos e a elevação dos padrões técnicos. E o mesmo deve ocorrer com os diferentes setores industriais, comerciais e de serviços.
Do ponto de vista estratégico também é recomendável que o Estado mantenha o monopólio de setores muito sensíveis, a exemplo do petrolífero, mas é indispensável que mais de uma petrolífera estatal atue no mercado para impedir a burocratização, as ações de corrupção e o esclerosamento desse monopólio.
Além disso, para que o processo de elevação dos padrões técnicos se materialize também será necessário que os investimentos externos obedeçam a exigências de associação com empresas nacionais e de transferência de altas tecnologias. Atualmente, no caso do Brasil, o rebaixamento de custos e preços, assim como a ampliação da oferta de produtos tecnologicamente avançados, ainda depende da transferência de tecnologias já existentes, tornando-a uma das condições para o planejamento e a execução do desenvolvimento científico e tecnológico futuro.
Apesar de tudo isso, os setores burgueses teoricamente preocupados com os projetos de crescimento apoiam os programas de venda de estatais. Ou seja, não enxergam as contradições desse desmonte empresarial com as pretensões de elevar o produto interno bruto e integrar as cadeias produtivas na produção de mercadorias tecnologicamente avançadas. E não supõem qualquer exigência de transferências tecnológicas associadas aos investimentos estrangeiros.
De qualquer modo, um programa de luta que englobe as bandeiras de crescimento econômico como condição básica para superar os atuais problemas brasileiros pode, além de incorporar grande parte dos pequenos proprietários privados, atrair parcelas da média burguesia, principalmente se demonstrar capacidade de mobilizar massas de milhões e estiver comprometido com um desenvolvimento econômico e social que gere empregos e crie um mercado de consumo amplo e dinâmico.
O que vai demandar, repita-se, um esforço especial para desarmar as desastrosas promessas neoliberais, construir programas setoriais de desenvolvimento com participação de investimentos e empresas estatais, e atrair investimentos externos que contribuam para isso com a transferência de novas tecnologias e em associação com empresas nacionais, estatais e privadas.
Wladimir Pomar
Escritor e Analista Político
