A absolvição do líder sem-terra José Rainha, na última quarta-feira, representou uma das mais expressivas vitórias políticas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em toda a história do movimento.

Rainha era acusado de co-autoria em um duplo homicídio ocorrido em 5 de junho de 1989, na cidade de Pedro Canário (ES), e havia sido condenado a 26 anos e 6 meses de prisão em seu primeiro julgamento em 1997. Como todo réu condenado a pena superior a 20 anos, o líder do MST teve direito a um novo julgamento, inicialmente marcado para o começo deste ano e adiado para a última segunda-feira, em função de uma série de problemas processuais.

A luta do MST pela absolvição de José Rainha começou tão logo o Tribunal do Júri de Pedro Canário, onde foi realizado o primeiro julgamento, apresentou o veredicto. Do ponto de vista estritamente jurídico, a condenação do líder sem-terra em 1997 foi estapafúrdia: a defesa provou que ele não poderia ter matado o fazendeiro José Machado Neto e o soldado PM Sérgio Narciso da Silva pelo simples fato de estar, no dia do crime, a milhares de quilômetros de distância do palco dos acontecimentos. Até mesmo o governador do Ceará, o tucano Tasso Jereissati, declarou à imprensa que esteve reunido com Rainha, em Fortaleza, um dia antes do duplo homicídio. O júri, porém, desconsiderou as provas dos autos do processo e aplicou a Rainha uma sentença política: não foi o homem José Rainha Jr. o condenado em Pedro Canário, mas o MST e a luta pela reforma agrária.

O que mudou o quadro a favor do líder sem-terra foi a ação política do MST. O movimento jogou todas as suas fichas na absolvição de Rainha. Já em 1997, começou a ser organizada uma ampla campanha visando sensibilizar a sociedade brasileira e organizações de direitos humanos internacionais sobre a inocência de José Rainha.

Aqui e lá fora, a receptividade da campanha foi grande, tantas eram as evidências a favor de Rainha. No final do processo, na semana passada, o esforço do MST foi recompensado: assistiram ao julgamento, entre outros, os representantes da anistia internacional, Tim Cahil e Julia Rochester; a representante da ONG Justiça Global, Camila Moreno; representantes da ONG francesa Fères Des Hommes; Dom Tomás Balduíno, presidente da CPT; Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical; além de Luís Inácio Lula da Silva, presidente de honra do PT, e vários parlamentares do partido.

Apesar de concentrar esforços na campanha de sensibilização da opinião pública, os sem-terra não descuidaram dos aspectos jurídicos. A defesa de Rainha conseguiu o desaforamento do julgamento, que deveria acontecer, mais uma vez, em Pedro Canário, e foi transferido para Vitória, capital do Espírito Santo. Foi o primeiro passo para conseguir um julgamento minimamente isento, uma vez que a composição de um novo Júri em Pedro Canário não iria diferir em muito do que condenou Rainha na primeira vez.

Além do desaforamento, o MST conseguiu um reforço de grande peso para o julgamento. O advogado Evandro Lins e Silva aceitou fazer, ao lado de Luiz Eduardo Greenhalgh e Aton Fon Filho, a defesa de Rainha no julgamento. A força da presença de Evandro, aos 88 anos, foi tão grande que os responsáveis pela acusação de Rainha, ao final do julgamento, foram todos pedir autógrafo ao mestre.

Para completar o quadro, o MST colocou sua militância na rua. Na praça ao lado do Fórum, 4.000 pessoas acompanharam, em vigília, as mais de 30 horas do julgamento por meio de um telão.