Lixo no ar

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Detalhes: Danilo Pretti Di Giorgi; 17/11/2008

Do lugar onde moro em São Paulo, tenho uma visão privilegiada da cidade, algo raro na capital paulista, cheia de prédios que roubam o horizonte. Desfruto, especificamente, de uma ampla visão em direção à região sudoeste. É uma bela vista, apesar de angustiante, especialmente nos dias de sol no inverno, quando uma espessa e sombria camada de fumaça escura paira rasante sobre a paisagem. O acúmulo da fumaça nesta época do ano é efeito da inversão térmica, fenômeno climático que dificulta a dissipação da poluição.

Quem sofre mais são as crianças e os idosos. A Organização Mundial da Saúde estima que, em todo mundo, mais de 1 milhão de crianças morrem por ano vítimas da poluição. Em São Paulo, 3 mil mortes anuais são atribuídas a doenças causadas pela péssima qualidade do ar. Esses números não levam em conta recentes estudos que mostram que a poluição do ar aumenta consideravelmente as chances de doenças cardiovasculares e derrames.

Numa cidade tão desigual, onde uns dormem na rua e outros em fortificações suntuosas, onde uns comem lixo e outros gastam fortunas em restaurantes de alto padrão, o ar que respiramos talvez seja o "bem" mais democrático que "possuímos": o mendigo e o banqueiro, quando caminham lado a lado pela região da avenida Paulista, estão colocando para dentro o mesmo gás venenoso. Isso, claro, se repete em todas as outras grandes metrópoles brasileiras. Como atacar o problema? Atacando seus maiores causadores é uma boa forma. E os grandes vilões da poluição atmosférica são os motores dos automóveis, em especial os movidos a óleo diesel.

De olho nisso, em 2002, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) estabeleceu uma norma determinando que a partir de 1º de janeiro de 2009 a Petrobras deveria melhorar a qualidade do óleo diesel oferecido no país, que é dos piores do mundo. E que as montadoras deveriam, a partir desta data, oferecer motores compatíveis com o novo combustível.

A norma determinava que o diesel deveria então conter no máximo 50 partes de enxofre para cada milhão de partículas (ppm), reduzindo-se os escandalosos 500 ppm oferecidos nas metrópoles e os 2.000 ppm no restante do país (vale lembrar que grande parte dos caminhões que têm seus tanques abastecidos fora das metrópoles acabam circulando pelas grandes cidades). Ressalte-se que nos EUA, por exemplo, essa proporção é de 15 ppm; na Europa, de 10 ppm; e que, em alguns países da América Latina, já é de 50 ppm.

Sete anos se passaram desde a determinação do Conama. Durante este tempo, a Petrobras e as montadoras gastaram muito dinheiro em campanhas publicitárias para ligar suas marcas ao conceito de "sustentabilidade". Mas talvez tenham ficado tão concentradas em fazer propagandas bonitas e em aperfeiçoar seu discurso ambientalmente correto que se esqueceram de trabalhar para cumprir a determinação do Conama. Observando a parte legal da questão, constataram que as sanções pelo não-cumprimento eram vagas e provavelmente perceberam que ia sair mais barato não cumprir a norma. Empurraram assim o problema com a barriga até meados deste ano, quando o Ministério Público acordou para a questão. Mas aí já era tarde demais.

O ministro Minc, que em setembro disse que não ia ter moleza, que as empresas teriam de cumprir a determinação e ponto final, acabou cedendo. O mesmo aconteceu com o Ministério Público, que, de um discurso inicial incisivo, foi fraquejando, sumindo da mídia, afastando a sociedade civil da discussão e finalmente acatando as determinações das poderosas organizações. O resultado foi um acordo fechado no final de outubro que trouxe sanções apenas simbólicas para os culpados e adiou por mais quatro anos a implantação do diesel mais limpo no país.

Um dos líderes do Movimento Nossa São Paulo, o empresário Oded Grajew, chamou o acordo de "sentença de morte para milhares de brasileiros e um estímulo à impunidade". Ele pergunta, com toda razão, quem pagará pelas graves doenças pulmonares e pelas mortes resultantes do descumprimento da resolução do Conama. E lembra que a Faculdade de Medicina da USP estima em US$ 400 milhões por ano, apenas na cidade de São Paulo, o custo para o SUS tratar as doenças decorrentes do descumprimento. Já quanto às mortes, incluindo de milhares de crianças, bem, não há poder econômico que possa pagar por elas.

As montadoras brasileiras alegam que não tiveram tempo hábil para desenvolver os novos motores e empurram a culpa para a ANP (Agência Nacional do Petróleo), que teria demorado em publicar as especificações para o novo combustível. Um detalhe fundamental e chocante é que estas montadoras no Brasil já produzem motores para o diesel de maior qualidade. Mas apenas para exportá-los para a Europa, onde resolução nesse sentido foi aplicada com seriedade. A Petrobras diz que estava esperando pelo desenvolvimento dos motores específicos para o mercado brasileiro para poder iniciar a produção do novo diesel. O governo só começou a se mexer e a cobrar ação das partes envolvidas quando o prazo já estava estourando. E nós todos, crianças, adultos e idosos, por conta disso, continuaremos a respirar lixo por mais quatro anos.

Danilo Pretti Di Giorgi é jornalista.

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