0
0
0
s2sdefault

quebracabeca.jpgJovens favelados andam com a nota fiscal do celular no bolso, sob pena de se presumir que o tenha obtido criminosamente quando revistado por policial.

0
0
0
s2sdefault

xilocidaderostos.gifTortura nunca mais: frase que só surtirá efeito quando os responsáveis pela apuração daqueles atos infames exercerem a tarefa para a qual são remunerados pela população.

0
0
0
s2sdefault

balancahomemfolha.jpgÉ necessário que o Estado estabeleça políticas públicas que atendam às demandas e incentivem o fortalecimento das instituições e manifestações culturais, com garantias à proteção dos bens existentes.

0
0
0
s2sdefault

justica_estatua.jpgSob o ponto de vista da limpidez da prova, seria coerente e saudável o afastamento do magistrado que tomou conhecimento da prova, mesmo que ilícita.

0
0
0
s2sdefault

justica_mao_martelo.jpgPercebe-se que mais uma vez os anseios de maior rigor punitivo entram em descompasso com o seu teor em razão de redações nem sempre tão claras.

0
0
0
s2sdefault

justica_estatua.jpgComo conseguir que todo um povo tenha respeito às leis escritas pelo Estado? Essa preocupação sempre esteve presente nos ensinamentos dos filósofos do Direito desde os tempos mais remotos.

0
0
0
s2sdefault

familia.jpgNota-se inquietante crescimento da criminalidade na camada jovem em busca da satisfação de bens de ordem material, mas também se vislumbra nesse setor uma carência afetiva.

0
0
0
s2sdefault

justica_estatua.jpgSerá desejável um juiz aberto ao universal, que tenha do Direito uma visão sistêmica, que não se feche no estreito mundo do jurídico e menos ainda no dos códigos.

0
0
0
s2sdefault

justica_estatua.jpgMediante o expediente da assessoria judicial, na forma por esta hoje assumida, em inadmissível transferência de encargos, a jurisdição se dilui, torna-se "terceirizada".

0
0
0
s2sdefault

xilocidaderostos.gifNão se pode confundir a contratação de pessoas para cargos de confiança ou em comissão com a nomeação de parentes.

0
0
0
s2sdefault

plantacao_organicos.jpgA partir de 2010 todo produto orgânico, salvo os vendidos diretamente pelos agricultores familiares, levará um selo que os identifica.

0
0
0
s2sdefault

arrocho_brasil.jpgOs pífios proventos, que castigam algumas categorias de aposentados, atentam contra a Constituição, pois que esta assegura aos aposentados a irredutibilidade do valor dos benefícios.