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- Claudionor Mendonça dos Santos
A qualquer custo, buscam a criminalização do movimento social que a duras penas procura transformar o texto constitucional em realidade, retirando-o da ficção.
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- Inês Virgínia Prado Soares
Integram o patrimônio cultural brasileiro os bens culturais materiais ou imateriais que portem valores ligados à memória, identidade ou ação dos grupos formadores da sociedade brasileira.
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- Inês Buschel
Essa atitude individual acarreta uma negociação, pois o Estado sempre impõe sanção para os descumpridores da norma geral, que é feita para que todos obedeçam.
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- Beatriz Helena Ramos Amaral
A celebração dos 60 anos de sua declaração traz a oportunidade de uma séria reflexão. É fácil perceber que as liberdades nela enunciadas não se encontram garantidas para todos os povos.
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- Inês Buschel
Graças à luta de muitas corajosas, vimos conquistando alguns espaços significativos. Todavia, estamos longe de nos igualarmos ao poder social mantido pelos homens.
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- Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner
Decidiu o STF que o réu já condenado em 1ª. e 2ª. instâncias deve permanecer solto, se pendente de julgamento eventual recurso perante o STJ ou o STF. Implica, pois, admitir que a concretização da Justiça, pelo menos para alguns, será muito tardia.
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- João Baptista Herkenhoff
Momentos de crise são grande oportunidade para avanços e superação. É assim que, neste momento de crise do Judiciário, proponho dez medidas para aprimorar a Justiça.
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- Claudionor Mendonça dos Santos
Questão relevante é saber a partir de que momento tem o acusado o direito de ser informado sobre a garantia constitucional do direito ao silêncio.
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- João Baptista Herkenhoff
Como o Tribunal do Júri é leigo, não está preso à lei. Pode, num caso de eutanásia, absolver o agente. Essa decisão dependerá da consciência dos jurados.
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- Tereza Cristina Exner
Temos que a lei buscou e alcançou uma conformação, exigindo decisão fundamentada no caso de o ato de interrogatório se dar por videoconferência, elencando as hipóteses em que sua prática é admitida.
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- Claudionor Mendonça dos Santos
A comercialização da educação, da saúde e da segurança demonstra a falência e a negação dos direitos sociais. Urgem providências que os desmercantilizem.
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- João Baptista Herkenhoff
É motivo de esperança verificar que as mais diversas culturas proclamam a dignidade de todos os seres. Tal consenso pode indicar que existe um caminho de um tempo melhor.