Um golpe chamado Belo Monte (1)

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O TCU fez uma auditoria no final de 2016 e constatou como a Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Eletrobrás deram um golpe para faturar Belo Monte.

Finalmente, em 17 de novembro de 2016 o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu em relatório de auditoria um superfaturamento de R$ 3,2 bilhões na construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. Demonstrou, também, as irregularidades desde a concepção do empreendimento.

A notícia, postada no site do próprio TCU, aponta sobrepreço no processo de Belo Monte, constatado num relatório de 121 páginas, ao qual tive acesso. A Eletrobrás, maior acionista, e a Norte Energia, consórcio responsável por Belo Monte, conseguiram criar muitas dificuldades na tentativa de inibir essa auditoria, inclusive não disponibilizando os arquivos editáveis para os auditores do TCU.

Ainda não apareceu na Lava Jato, em delações premiadas, toda a falcatrua que cercou Belo Monte, como o que está demonstrado no relatório de auditoria do TCU. Belo Monte pode ser o maior exemplo da história de uma única obra com sobrepreço e superfaturamento desse vulto, envolvendo uma ligação sórdida entre as maiores empreiteiras do país e as estatais Eletrobrás e suas subsidiárias.

O TCU começou a analisar o processo de Belo Monte, pela primeira vez, em 2009. Ainda, em fevereiro de 2010, o Acórdão nº131/2010-Plenário do TCU encaminhou determinações e recomendações à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Foi a partir daí que os custos de construção de Belo Monte sofreram alterações e ultrapassaram R$ 19 bilhões. Agora, com a auditoria, ficou claro como isso foi possível.

A auditoria

O relatório do TCU faz uma análise de todo o processo de Belo Monte desde os primórdios da concepção do projeto. A auditoria feita pelo TCU sobre o processo da hidrelétrica Belo Monte concluiu pela materialidade, relevância e riscos da participação do grupo Eletrobrás na Sociedade de Propósito Específico Norte Energia, responsável pela implantação da UHE Belo Monte. A fiscalização foi necessária, ainda segundo o relatório, para evidenciar a possibilidade de superavaliação de investimentos na construção da hidrelétrica.

Foram identificadas, graças às técnicas aplicadas na auditoria, falhas no leilão de Belo Monte, desvio de finalidade na participação da Eletrobrás no consórcio Norte Energia, vencedor do leilão e responsável pela implantação de Belo Monte, falta de transparência no contrato de obras civis, sonegação de informações no curso da auditoria, inconsistências em aditivo de contrato das obras, e superavaliação e superfaturamento no contrato de obras civis.

Constatou-se também que um pequeno grupo de empresas que participaram nas diversas fase dos estudos de Belo Monte acabou por esvaziar a concorrência no leilão. Isso permitiu um ambiente de acordos e associações que prejudicaram a concorrência pública.

A Eletrobrás se associou às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, em 2005, para a complementação dos estudos de Belo Monte. Nesse ponto se juntaram ao grupo de empreiteiras, empresas satélites que gravitaram em torno do projeto, para dar andamento aos estudos de viabilidade. Nesse universo restrito estiveram Engevix Engenharia S.A., Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda, Intertechne Consultores Associados S/C Ltda e Arcadis Tetraplan S.A., só para citar algumas.