Um golpe chamado Belo Monte (2)
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- Telma Monteiro
- 09/05/2017
Imagem: PAC
Uma “história trágica”
O objetivo da auditoria do TCU foi o de aferir o quão efetivos seriam os controles da estatal Eletrobras sobre os investimentos e contratos firmados para construir a hidrelétrica Belo Monte. Contratos, diga-se de passagem, financiados pelo BNDES a juros subsidiados. Considera-se que houve um desvio de finalidade da participação da Eletrobras no consórcio de Belo Monte
No caso do consórcio vencedor do leilão de Belo Monte, a Eletrobras atuou como empreendedor da Norte Energia e não como acionista, comprova a auditoria. A Eletrobras seria a própria Norte Energia. Sua atividade de fomento, como grupo estatal participante de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), não estava sendo exercida. A Eletrobras e as subsidiárias Chesf e Eletronorte que deveriam se ater à atuação técnica e à supervisão dos recursos investidos, dominavam um negócio.
“A predominância das atividades do grupo estatal na Norte Energia resulta na capacidade de comando das principais atividades da empresa - estruturação, implantação, operação, e exploração da UHE de Belo Monte – mesmo sem a estatal possuir a titularidade da maioria dos direitos de voto em assembleia de acionistas. Por conseguinte, considera-se que há fortes indicativos de desvio de finalidade dessa participação, diante do exercício do controle de fato do grupo Eletrobras além de sua atuação como acionista empreendedor – não se vislumbrando, com base na situação fática verificada, atividade de fomento pela atuação do grupo Eletrobras no âmbito da Norte Energia” (Grifo meu)
Os já comprovados esquemas de corrupção, como demonstra a Operação Lava Jato, envolvem as mesmas empreiteiras contratadas pela Norte Energia.
O ministro do TCU, José Mucio Monteiro, conforme notícia divulgada pelo website Contas Abertas, confirmou que o sobrepreço calculado pela auditoria na análise do segundo aditivo do contrato para construção de Belo Monte é de R$ 3,384 bilhões. Esclarece que foram detectados preços unitários acima do mercado e itens inconsistentes ou injustificados tecnicamente. O ministro define como uma “história trágica” a divulgação dos fatos contidos no relatório.
Os “sócios”
A Eletrobras, Eletronorte e Chesf detêm 49,98% da SPE Norte Energia. Ao todo são 18 empresas participantes.
Inicialmente a Sociedade de Propósito Específico (SPE) foi formada pelos sócios, considerados “estratégicos”, como Eletrobras e Eletronorte e fundações de seguridade social de empresas estatais – Fundação Petrobras (PETROS) e Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF). Na fase do leilão, a participação das empreiteiras foi 40% e quando chegou na constituição da SPE baixou para 12,27%.
A Norte Energia S/A está hoje com um número maior de empresas estatais ou com grande influência no Estado. Quem venceu o leilão, na maioria, não integra o consórcio, outras que não venceram o leilão passaram a fazer parte da SPE. As tabelas abaixo mostram as participações.
Tabelas de relatório de auditoria do TCU
A Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht articularam para dominar a contratação das obras civis. Houve uma orquestração das três “irmãs” para que pudessem dominar os estudos de viabilidade e as revisões, influenciar na formação dos consórcios participantes do leilão e formalizar acordos que levaram aos esquemas de corrupção.
Quanto aos investimentos, tanto os aportes (com custos subsidiados) do BNDES como os das estatais poderiam resultar em prejuízos graças ao controle deficiente na gestão de contratos.
Continua
Parte 1
Telma Monteiro
Ativista sócio-ambiental, pesquisadora e educadora
