Estados Unidos e Brasil: rusgas da espionagem

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Em meio ao convívio diplomático regular entre os dois principais governos do continente americano, caracterizado pela vinda protocolar do vice-presidente Joe Biden ao Brasil em maio de 2013 e pela expectativa da retribuição da visita por Dilma Rousseff a Barack Obama, havia a justificada queixa de que os Estados Unidos bisbilhotavam a rotina governamental do país de maneira contínua, através do uso de satélites.  

Sem força política suficiente para valer de modo direto seu protesto contra o indevido comportamento norte-americano, o Planalto movimentou-se em busca de apoio de países melindrados por postura similar ou ultrajados com ela.

O objetivo seria o de pressionar a Casa Branca a justificar a inadequada vigilância sobre a comunidade internacional nos últimos anos, ou seja, o de desrespeitar regras diplomáticas elementares. O proscênio seria o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, composto por 47 membros, dos quais oito da América Latina e Caribe – na ocasião, figuravam ao lado do Brasil a Argentina e a Venezuela. Os Estados Unidos integravam também o organismo.

Identificar os povos espionados não seria difícil, haja vista a ampla divulgação efetivada pelo sítio Wikileaks, através da indômita atitude de Edward Snowden, porém, obter o apoio dos bisbilhotados para queixar-se de forma pública seria trabalho infrutífero.  

Outrossim, expor-se de maneira multilateral, ao lamentar-se de sua fragilidade quanto à segurança e proteção de dados governamentais seria revelar incapacidade de lidar com as práticas, embora recônditas, em vigor da política internacional. De toda sorte, seria uma oportunidade para o Planalto de desopilar o fígado.  

O país mesmo dependia da parceria tecnológica com os norte-americanos para zelar pelo próprio território – vide o caso do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), fruto de contrato com a Raytheon, após polêmica entre França e Estados Unidos, voltado para a supervisão da região norte e adjacências no tocante ao combate de atividades ilícitas - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/57804.html .   

Na altura em que o Brasil lamuriava sua exposição pública de dados por outrem, chegava ao solo pátrio John Kerry, titular do Departamento de Estado e candidato derrotado do Partido Democrata à presidência da república em 2004, com o propósito de reiterar a aproximação bilateral, a ser coroada com a viagem de Dilma Rousseff a Washington em outubro daquele ano.

A resposta imediata da Casa Branca à lamentação nacional seria a de que seu governo não captaria conteúdo das ligações telefônicas ou mensagens eletrônicas, mas tão só os chamados metadados – de modo sintético, informações de registro como duração ou horário das chamadas ou comunicações. A manifestação estadunidense não satisfaria plenamente os brasileiros.  

A desconfiança da vigilância vincular-se-ia às tratativas encabeçadas por Brasil e Turquia com Irã em 2010 por conta do programa nuclear do regime xiita. O desejo norte-americano era o de que Teerã enviasse seu estoque de urânio – estimado em mais de uma tonelada – a fim de ser enriquecido no exterior e destarte ser empregado apenas para fins médicos.

Casado com uma moçambicana de ascendência portuguesa residente nos Estados Unidos havia anos, o número um da chancelaria esperava aparar as arestas entre o Planalto e a Casa Branca, ao propor reduzir a burocracia entre ambos como, por exemplo, ao dispensar o visto para turistas até noventa dias.

No entanto, nada avançaria: nem mesmo um mísero aceno sobre o aguardado assento perpétuo no Conselho de Segurança onusiano para Brasília. Naquela ocasião, a atenção de Washington pelo lado pacífico do continente, não atlântico, era evidente, dado que a prioridade era a expansão dos laços econômicos, não políticos.   

Virgílio Arraes

Doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição.

Virgílio Arraes

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