Correio da Cidadania

Entidades realizam manifestação contra leilões da ANP

Detalhes

José Carlos Moutinho

26/11/2007

Diversas manifestações vêm chamando atenção da população brasileira para o fato de as multinacionais já controlarem metade das áreas promissoras em petróleo e gás no Brasil. Elas estão extraindo nosso petróleo e exportando. Lideranças vêm ressaltando, ainda, que não fosse a suspensão do 8º Leilão, a área referente ao campo Tupi (bloco BM-S-11, localizado na Bacia de Santos) já poderia estar sob controle das multinacionais.

Empunhando faixas, cartazes e distribuindo panfletos à população, centenas de manifestantes promoveram um grande ato de protesto contra os leilões do nosso petróleo em frente à sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), quinta-feira (22/11), na Candelária, Centro do Rio de Janeiro. Em seguida saíram em passeata pela Avenida Rio Branco e promoveram outra manifestação na Cinelândia. Os manifestantes, liderados por diversas organizações da sociedade brasileira, sindicatos e entidades de petroleiros, partidos políticos, querem que o governo Lula suspenda os leilões de nossas áreas promissoras de se encontrar petróleo, nas quais a Petrobrás investiu vultosos recursos em pesquisa, como, por exemplo, a promissora área Tupi (BM-S-11). As lideranças querem, ainda, que o governo Lula siga o exemplo dos nossos países vizinhos (Bolívia, Venezuela e Equador) e não só reveja a Lei 9478/97, mas retome o controle de todas as áreas já leiloadas nas Rodadas de Licitações da ANP. Metade dessas áreas já está sob controle das multinacionais.

A manifestação, segundo os organizadores, foi uma forma de chamar atenção da população para a importância de o Brasil deter soberania sobre seu petróleo e a importância desse bem na vida da população brasileira. A manifestação foi, também, preparatória para o grande ato a ser realizado no dia 27/11 próximo, data marcada para a realização da quarta licitação do governo Lula, o 9º Leilão. Tal rotina desastrosa, ressaltaram os manifestantes, vem ocorrendo desde a Era FHC, sob inúmeros protestos e ações judiciais, entre outras medidas. Os oradores reforçaram a importância de os brasileiros virem às ruas protestar contra os leilões realizados pela ANP.

O secretário-geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, ressaltou que aquela manifestação não foi motivada pela descoberta do campo Tupi. Lembrou que os protestos contra os leilões da ANP já duram vários anos, desde a luta contra a derrubada da Lei 2004/53 e a instituição da Lei 9478/97. `Essa lei é uma vergonha. É uma lei draconiana, que tem permitido os leilões do petróleo e garante a quem arremata um lote fazer do petróleo e gás o que quiser`, ressaltou Cancella. O dirigente sublinhou que os países da América do Sul estão revendo suas legislações do setor petróleo no sentido de recuperarem a soberania daqueles países sobre o setor petrolífero. `Só falta o Brasil`, destacou. Ele sublinhou que mesmo no campo Tupi, e por conta da atual legislação, 35% das reservas pertencem à multinacionais (a britânica BG detém 25% e a portuguesa Petrogal-Galp Energia 10%).

Emanuel Cancella avaliou que a passeata deste dia 22/11 `foi uma mostra da nossa capacidade de luta e resistência. No dia 27/11, às 12 horas, também na Candelária, vamos fazer uma outra manifestação mais contundente em defesa da soberania do Brasil, em defesa do nosso petróleo e gás. Na próxima manifestação não ficaremos só no discurso. Nós temos que aproveitar os ventos democráticos que sopram no nosso continente, onde na maioria dos países governados pelos chamados hermanos foi mudada a legislação de petróleo e gás. O Brasil não pode mais fazer leilões das nossas reservas de petróleo e gás`. O dirigente parabenizou a contribuição das diversas entidades, em particular aos militantes do MST e movimento dos sem-teto. Saudou a contribuição da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que contribuíram para a desenvoltura organizada da passeata.

Cancella lembrou a importância do manifesto contra os leilões, entregue ao presidente Lula, no qual assinam diversas personalidades, como, por exemplo, Frei Betto, Fábio Konder Comparato, entre outras personalidades e entidades da sociedade brasileira. `Pedimos não somente o cancelamento dos leilões do nosso petróleo. Queremos que o país reveja todas essas áreas petrolíferas brasileiras que estão nas mãos das multinacionais, que detêm mais de 40% das nossas áreas petrolíferas. Temos que rever essas áreas, pois não existe soberania sem o controle do petróleo e gás`.

A faixa da CUT/CNQ sintetizou: `O petróleo é nosso: não à integra do patrimônio do povo brasileiro`.

O diretor de Comunicações da AEPET, Fernando Siqueira, lembrou que a AEPET, o Clube de Engenharia e a deputada federal Dra. Clair fizeram uma ação para suspender o Oitavo Leilão, e fomos vitoriosos. `Se não fosse suspenso o Oitavo Leilão, essas áreas que compreendem o campo Tupi já teriam sido vendidas pela ANP`. Siqueira ressaltou que o `governo Lula teve um ato de coragem, mas era o mínimo que deveria ter sido feito,  a retirada de 41 blocos programados para o Nono Leilão, pois eram verdadeiros `bilhetes premiados`. `O governo agiu certo, a ministra Dilma Rousseff pela primeira vez falou em defesa do interesse nacional. Nesse sentido, precisamos reforçar os movimentos sociais para pressionarmos o governo para que retome aquele caminho que nós escolhemos quando elegemos o governo Lula, que havia condenado as privatizações do governo FHC`. Siqueira lembrou que FHC havia vendido cerca de 40% das ações da Petrobrás no exterior e hoje o capital estrangeiro já detém cerca de 50% das ações da estatal. `Cada barril que a Petrobrás descobre é repartido com o exterior. Nós temos, também, que resgatar essas ações e temos que defender a retomada do monopólio estatal do petróleo, o monopólio da União brasileira, que é do povo brasileiro, e não é de nenhuma empresa concessionária e muito menos de empresas estrangeiras. Vamos, no dia 27/11, encher nossas praças e mostrar para o governo que as entidades do movimento social brasileiro superaram as suas diferenças e estão juntas defendendo o interesse do povo brasileiro`.

O diretor do Sindipetro-RJ, Abílio Tozini, informou à população sobre as conseqüências nocivas dos leilões da ANP. Ele citou a publicação interna da Petrobrás, o `Jornal E&P`, número 12, de abril/maio, na qual a estatal demonstra que detém, ainda, 26,4% (80,3 mil km²) de áreas exploratórias e divide com outras empresas, inclusive multinacionais, 23,8% (72,5 mil km², dos quais a estatal assegura 39,9 mil km² e em parceria 32,6 mil km²) de outras áreas exploratórias. O resultado dos leilões ainda persiste: 49,8% (151,8 mil km²) estão nas mãos de outras empresas, que, comparando os resultados dos leilões, podemos dizer com certeza que se trata de multinacionais. Ou seja, de um total de 304,6 mil km², demonstrados na citada publicação, a Petrobrás detém uma área total de 152,8 mil km² e área líquida de 120,3 mil km². Já as multinacionais avançam e estão com uma área total de 151,8 mil km².

O dirigente do Sindicato Unificado de São Paulo, Spies, comparou os atuais leilões aos contratos de risco do governo Geisel. `Em comparação aos contratos de risco da época do governo Geisel, na ditadura, hoje, os contratos da ANP são sem risco. Estão oferecendo áreas que a Petrobrás já pesquisou. É só furarem que vem petróleo na cara. É um lingote de ouro que está debaixo do nosso solo. Nesse sentido, é um absurdo a continuidade da entrega do patrimônio público. Isso é crime de lesa-pátria`. O dirigente defendeu a suspensão dos leilões para que se possa haver um debate sobre a melhor política energética nacional.

Em seguida os manifestantes puxaram a seguinte palavra de ordem: `Lula você não viu? Estão levando o petróleo do Brasil`.

O representante do MST, Margoni, disse que o leilão `é uma vergonha e significa privatização do nosso patrimônio, das nossas riquezas. Nós devemos dar continuidade à luta de nossos compatriotas, e muitos tombaram no passado, na defesa do nosso patrimônio`.

O dirigente da FUP e da CUT, Moraes, lembrou que a Lei 9478/97 tem permitido a exportação do nosso petróleo pelas empresas multinacionais. Ele destacou que a Shell está exportando mensalmente nosso petróleo. Ele defendeu a supressão da Lei 9478/97 e o restabelecimento da Lei 2004/53, que `foi fruto social do protagonismo do povo brasileiro`.

Os dirigentes do Sindipetro-RJ, Francisco Soriano e Márcia Felipe, leram para o público a carta da CUT encaminhada ao presidente Lula, que também foi assinada por diversas entidades de petroleiros e da sociedade brasileira, além de destacadas personalidades (João Pedro Stédile, Frei Betto, Frei Gilvander, João Capibaribe, ex-governador do Amapá, entre outros).

Próxima manifestação contra os leilões: dia 27/11, às 12 horas, na Candelária.

As entidades que compõem a comissão organizadora: Sindipetro-RJ, Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, AEPET, Modecon, CREA-RJ, MST, CUT, CONLUTAS, CNQ, Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), Sindipetro-SE/AL, Aspene/SE-AL, CONCRECOMPERJ, SEPE-RJ, Fórum da Construção Naval, Oposição Rodoviária de Niterói e São Gonçalo, Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Assembléia Popular, FAAPERJ, FAMERJ, FAM-Rio, Marcha Mundial das Mulheres, PACS, TV Comunitária do Rio, Fórum pela Democratização dos Meios de Comunicação, Agência Petroleira de Notícias, Web Rádio Petroleira, PDT, PSTU, PCB, PSOL.

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