Ameaças à democracia
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- 02/04/2007
A rua pertence ao povo e este a usa para os mais diversos propósitos: festejos; competições esportivas; passeatas de protesto; apresentações teatrais; áreas de lazer etc.etc. Obviamente, numa cidade como São Paulo, cuja estrutura viária não dá abasto ao movimento normal das pessoas, essas ocupações temporárias de um espaço viário por um grupo de pessoas atrapalham o trânsito e causam incômodo aos que precisam utilizá-lo. Essa pequena desordem é um dos preços que pagamos pela democracia.
As autoridades municipais procuram organizar e reduzir ao máximo esse tipo de uso das ruas e praças, mas, normalmente, os interessados conseguem utilizá-los.
Por isso, não se pode passar em branco a proibição da Via Sacra que a Pastoral dos Moradores de Rua queriam realizar no centro da cidade, durante a Semana Santa.
Só há uma explicação para essa atitude: o prefeito de São Paulo não quer que os transeuntes vejam a pobreza da cidade. É a mesma lógica dos condomínios fechados e das ruas com cancelas; da absurda proliferação de heliportos- a lógica do "apartheid" social.
As elites deste país não se contentam em criar exclusão social: empenham-se em escondê-la da vista dos incluídos. Contam para tanto com a conivência de autoridades eleitas para servir o povo.
As ruas e praças não são propriedade da prefeitura. São bens de domínio público. A faculdade de regulamentar o seu uso não pode implicar em proibições discriminatórias do direito de usá-las. Esse é direito constitucional, que não pode ficar sujeito a portarias e decretos de qualquer autoridade.
A medida tomada pela prefeitura de São Paulo não pode ser vista como uma questão menor de âmbito municipal. Ela se inscreve no bojo de um movimento universal para restringir liberdades democráticas que coroaram as Constituições promulgadas no pós-guerra e indica a incompatibilidade crescente entre a ordem neoliberal e a democracia. Precisamos barrar esse movimento antes que se torne irreversível.
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