O Brasil pode acabar?

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Detalhes: Mário Maestri; 02/04/2007

Em inícios do ano, a grande mídia comentou rapidamente os resultados econômicos gerais do Brasil em 2006. Pelo segundo ano consecutivo, o “país do futuro” teve o mais baixo crescimento latino-americano, antes do minúsculo Haiti, sob forte ocupação militar brasileira, é bom não esquecer. Lembrou-se na ocasião que esses resultados pífios fazem parte dos já mais de vinte e cinco anos de estagnação econômica tendencial que o país conhece desde os últimos anos da ditadura militar. O crescimento anual médio do PIB per capita, inferior aos 0,4% em 1981-2006, que tem crescido apenas devido à queda da expansão da população, registra a dimensão do desastre!

A imprensa nacional praticamente não abordou nos seus comentários as transformações patológicas profundas vividas nesse longo período pelo país e a sua desqualificação qualitativa em relação às grandes e médias nações emergentes, cada vez mais patentes nos últimos tempos. Não ensaiou sobretudo discussão das razões estruturais desse processo perverso, preferindo abandonar rapidamente as reflexões agourentas sobre o passado e o presente pelas tradicionais promessas radiosas do “espetáculo do crescimento”, que chegará no próximo bonde, trazendo desta vez o PAC, o etanol, a queda das taxas de juros.

Sobretudo, a grande mídia não lembrou que não há e nunca houve crise universal no Brasil. Que ela não constitui, efetivamente, acidente ou desvio indesejáveis no percurso da vida nacional, mas política querida, imposta e defendida por importantes grupos sociais. Apenas as homogeneizações estatísticas mascaram o fato de que alguns segmentos econômicos conhecem em forma quase ininterrupta taxas de acumulação altíssimas – bancos, exportadores, agroindústria –, enquanto a nação e a grande população conhecem decadência e estagnação absoluta ou relativa.

A campanha do medo

A população sente sobretudo as seqüelas mais visíveis da barbarização social. Sofre as carências de emprego, salário, saúde, educação e, dramaticamente, a criminalidade que vergasta de forma mais e mais impiedosa o mundo urbano e rural. Violência que os políticos e intelectuais a serviço da ordem atual denunciam histericamente como produto da frouxidão das leis e da repressão, em um país em que o ladrão – que não rouba como barão – é normalmente executado sem dó ou encerrado em prisões não raro piores que os campos fascistas de detenção.

As transformações patológicas vividas nos últimos 25 anos podem ser apreciadas no fato de que o Brasil foi literalmente apeado do trem das grandes nações não-hegemônicas que lutam historicamente para se cavar um espaço no cenário mundial, como a China, a Índia, a Rússia, e, o que é literalmente novo, superado em domínios críticos por nações intermediárias, de parque produtivo menos dinâmico, que resistem à subalternização, como o Irã, o Paquistão, a Venezuela etc.

O Brasil é hoje nação praticamente sem autonomia real dos pontos de vista científico, tecnológico, militar, educacional, diplomático, que ocupa situação, no cenário mundial, literalmente constrangedora, considerando-se sua população, indústria, recursos naturais, dimensão territorial. Perdemos as revoluções tecnológicas passadas, como estamos perdendo as atuais. O apagão aéreo e o desastre da base da Alcântara são apenas sinais explícitos dessa triste realidade. A situação de subalternização brasileira em cenário mundial crescentemente agressivo e competitivo é tal que, nos fatos, a própria retomada do crescimento econômico, sem modificação da presente orientação estrutural do país, contribuirá ao aprofundamento da sua dependência e da pauperização-barbarização de imensas parcelas do território e da população.

O caminho que o Brasil percorre sob a batuta de direções de classes sociais já comprovadamente inconscientes dos interesses populares e nacionais aponta perigosamente para além mesmo da destruição do país que conhecemos, festejada por FHC, verdadeiro Nero embriagado por sua obra pirotécnica, como o “fim da era getulista” do Brasil. A trajetória na qual o Brasil engolfou-se enseja de tal forma o enfraquecimento dos laços e da consistência social e nacional que pode, em prazo não muito distante, pôr em perigo a própria unidade brasileira, como lembrava Celso Furtado, um dos mais lúcidos teóricos da construção nacional brasileira.

Brasil: uma nação sem caudilho

O Brasil nasceu como agregado de colônias americanas semi-independentes da, muito logo, mais atrasada nação européia. Apenas o medo dos grandes proprietários provinciais de ameaçar a escravidão impediu que o Brasil explodisse em constelação de nações independentes, como a América hispânica, quando da crise colonial, em 1822. Até 1888, os escravistas usaram o centralismo político, apesar do semi-autonomismo provincial, para manter o domínio sobre Estado que garantia a propriedade do explorador sobre o trabalhador.

Em 1888, a Abolição pôs fim à necessidade do centralismo monárquico, ensejando que as oligarquias agrárias regionais abocanhassem, com a República federalista, o poder político estadual, mantendo a população na submissão. No RS, devido à brecha aberta na ordem latifundiária pela pequena propriedade camponesa, o poder político foi abiscoitado por bloco político-social promotor de modernização pró-capitalista autoritária. Na República Velha, a parte dominou o todo, mantendo o Brasil como uma frágil estrutura política.

Fenômenos endógenos e exógenos impulsionaram industrialização nacional centrada no eixo RJ-SP, que permitiu, quando da crise capitalista de 1929-30, o assalto ao poder de equipe comandada por Vargas, herdeiro do castilhismo-borgismo, em representação de nova aliança político-social industrialista, escorada no nascente proletariado, sempre subalternizado.

Apoiado no capital e mercado internos e nos investimentos públicos, o nacional-desenvolvimentismo getulista ensejou momentânea representação relativa dos interesses nacionais pela burguesia brasileira, estabelecendo-se os laços que cimentaram o Estado-nação brasileiro, no contexto de fortes diversidades regionais e sociais. A necessidade de aumentar a participação do Estado na economia, de ampliar a remuneração do operariado, de destruir o latifúndio pré-capitalista para prosseguir a construção autônoma da nação fizeram a burguesia nacional recuar e romper a aliança com os trabalhadores, em 31 de março de 1964.

O Brasil militar

O regime militar objetivou a ditadura da grande indústria nacional e seu projeto orgânico de integração, em posição privilegiada, ao grande capital mundial. O nacionalismo elitista e autoritário das forças armadas constituiu a superestrutura ideal para esse projeto. Quando da crise capitalista dos anos 1975, que desorganizou o projeto desenvolvimentista voltado ao mercado mundial, os generais e os industrialistas nacionais puseram a viola no saco e aceitaram a submissão ao capital internacional, temendo enfrentá-lo apoiado nos trabalhadores.

Os mais de 25 anos que se seguiram aos derradeiros momentos do governo Geisel materializaram a perda inexorável do domínio do país pelas classes dominantes nacionais. Nesse longuíssimo período, o Brasil viu esvaírem-se suas energias através do pagamento da dívida, da privatização dos bens públicos, da desnacionalização da economia, retornando a situação semi-colonial, semelhante aos anos anteriores a 1808.

A constituição do PT, após as grandes greves operárias de 1976-9, materializou proposta aproximativa de construção de bloco político-social centrado no operariado industrial, com a forte participação dos setores sociais médios, que retomasse a construção nacional e social, devido ao total descompromisso da burguesia brasileira com o país.

Em fins da década de 1980, a crise mundial do mundo do trabalho, motivada pela contra-revolução neoliberal, de efeitos devastadores no Brasil devido a sua frágil malha social, permitiu a rápida cooptação das direções populares, liberadas do controle social pelo refluxo do movimento social, direções ganhas inicialmente por projeto nacional-burguês em putrefação e, a seguir, pelo projeto social-liberal do capital financeiro.

A deriva do Brasil sob o tacão do capital mundial se expressa hoje na proposta de governo Lula da Silva de liberalização final da economia brasileira ao setor secundário e terciário mundial, em troca da abertura dos mercados dos países avançados para os produtos agrícolas do Brasil, em paradoxal retorno aos tempos coloniais, em que os engenheiros nordestinos, embriagados pelas cotações do açúcar, feitorizavam duramente seus cativos negros nas imensidões do mar verde dos canaviais, enterrando a nação na miséria, atraso e dependência.

Mário Maestri, historiador, é professor do curso de História e do programa de pós-graduação em História da UPF.

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