MST ocupa fazenda comprada por Dantas ilegalmente no Pará
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- Andrea
- 25/07/2008
Cerca de 1.000 trabalhadores sem-terra ocuparam a Fazenda Maria Bonita, no município de Xinguara, a cerca de 25 quilômetros de Eldorado dos Carajás, no Pará, na manhã desta sexta-feira (25/07). Os lavradores denunciam que a área, comprada ilegalmente em 2005 pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas, é pública e deve ser destinada à reforma agrária. A área pertence ao estado e, por isso, sua venda era proibida, segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
"Resolvemos ocupar uma das fazendas até então tidas como do grupo Santa Bárbara por entendermos que lugar de ladrão é na cadeia e as terras públicas são para a reforma agrária", afirma Ulisses Manaças, integrante da direção nacional do MST no Pará.
O governo do Pará, de Ana Julia, investiga a compra irregular de cinco fazendas no sudeste no Pará, pela Agropecuária Santa Barbára Xinguara, do grupo Opportunity. De acordo como o Iterpa (Instituto de Terras do Pará), pelo menos 23 mil hectares foram comprados ilegalmente por Dantas. As terras do grupo Santa Bárbara abrangem cerca de 510 mil hectares (210 mil de pastagens e 300 mil de reservas), comprados em dois anos, de acordo com o Valor Econômico.
"Esperamos que toda a sociedade se mobilize para que o Judiciário dê o destino correto a este bando, desbaratado pela Polícia federal e o governo do Estado do Pará, usando de suas prerrogativas para destinar todos os 500 mil hectares de terras para a reforma agrária. Assim, poderão ser assentadas todas as famílias acampadas nesta região, tornando toda a área produtiva para enfrentar um dos fatores da crise que se anuncia, a falta de alimentos", completa Manaças.
A ação integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em torno do Dia do Trabalhador Rural, em 25 de julho, que denuncia a lentidão no processo de criação de assentamentos, as promessas não cumpridas e a prioridade do governo ao modelo do agronegócio. As ações condenam também a criminalização dos movimentos sociais, especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará. Desde segunda-feira, foram realizados protestos em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, somando 13 estados. As mobilizações devem continuar durante agosto.
"A Reforma Agrária está parada em todo o país. Exigimos o assentamento das famílias acampadas e um programa de agroindústrias para nossas áreas", afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. "Só a reforma agrária pode resolver o problema da crise do preço dos alimentos, com o fortalecimento de um modelo de produção baseado em pequenas e médias propriedades, que produzem 70% dos alimentos consumidos no país".
Em Pernambuco, cerca de 600 famílias do MST fazem protesto em frente à sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) em Petrolina, no sertão. O sem-terra deixarão a sede do Incra às 14h, onde estavam acampados desde quarta-feira, em direção à Codevasf, local em que participam de audiência pública com diretores do órgão e empresários para discutir a venda dos lotes do Projeto Pontal Sul, um projeto de irrigação voltado para empresas do agronegócio.
"Esse projeto significa a privatização das terras, da água e de toda a infra-estrutura, para que grandes empresas do agronegócio produzam para o mercado externo. Estão transformando uma região marcada pela agricultura familiar e pela produção de alimentos para o mercado interno em uma grande fazenda privada, com produção voltada para os Estados Unidos e para a Europa, relegando os pequenos agricultores que vivem no entorno do projeto a reservatório de mão-de-obra para as grandes empresas", afirma Messilene da Silva, da coordenação nacional do MST, que atua em Pernambuco.
Em Recife, o MST e a CPT realizaram ato em frente ao Ministério Público Federal, contra o recrudescimento do processo de criminalização das lutas dos movimentos sociais, na manhã desta sexta-feira. As 400 famílias sem-terra que ocupam a superintendência do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) desde quarta-feira, saíram em marcha e entregaram uma carta ao MP em repúdio ao enquadramento de oito trabalhadores que lutam pela reforma agrária na Lei de Segurança Nacional.
Em Sergipe, 16.000 pessoas vindas de todo o estado se concentraram no trevo de acesso à Aracaju, na BR-101, para marcar o dia do Trabalhador Rural, com uma caminhada pela capital. A marcha por reforma agrária tem como principais pontos de reivindicação o assentamento das 13.500 famílias acampadas e a melhoria de infra-estrutura e abertura de crédito rural para os assentamentos. No período da tarde, acontece um ato político na Praça Fausto Cardoso.
Em Alagoas, trabalhadores sem-terra do MST, do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) e da CPT (Comissão Pastoral da Terra) ocuparam pela manhã o Cartório de Murici, em Alagoas, para relembrar a ocupação da fazenda Boa Vista, dos irmãos Renan e Olavo Calheiros, no município de Murici, que denunciou a grilagem e a violência no campo, no ano passado.
A ação denuncia a posse ilegal das terras, que acontece com a conivência dos cartórios, como o cartório do 1º Ofício de Murici, que oficializou as fraudes de Renan e Olavo, denunciados ao Ministério Público por desmatamento ilegal e invasões de terras na área da Estação Ecológica do município. A maior parte das fazendas dos irmãos deveria ter sido desapropriada para fins de reforma agrária, mas foi para as mãos do clã Calheiros. Foram áreas adquiridas da falida Usina Bititinga, penhoradas ao Produban (Banco do Estado de Alagoas S.A) e outros bancos.
Depois da denúncia dos movimentos, o cartório sofreu intervenção e a tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura, que tem concessão do cartório há 35 anos, é o alvo principal do processo administrativo da Corregedoria Geral de Justiça. Ela foi afastada por 90 dias, mas continua no cargo, apesar das antigas denúncias e da entrega do relatório ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pelo corregedor-geral da justiça, desembargador Sebastião Costa Filho, em janeiro, que recomenda a exoneração da tabeliã. A ocupação exige o julgamento da tabeliã pelo Conselho Estadual da Magistratura e seu afastamento definitivo, se posiciona contra a grilagem de terras e em defesa da reforma agrária.
No Ceará, trabalhadores do MST do estado realizam uma marcha que segue ao Ministério Público Estadual, em Fortaleza, saindo em duas colunas: uma do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), com cerca de mil trabalhadores e uma outra saindo da UFCE (Universidade Federal do Ceará), com cerca de 300 jovens. O ato conta com a participação de diversos movimentos sociais, que demonstram solidariedade ao Movimento diante da criminalização que o MST vem sofrendo pela mídia e pelo Poder Judiciário.
Na Paraíba, 800 famílias do MST, acampadas no Incra desde segunda-feira, saíram em marcha pelas ruas da cidade de João Pessoa. A marcha caminhou até o prédio da Justiça Federal, onde aconteceu ato contra a criminalização dos movimentos sociais, denunciando que parte do Poder Judiciário reprime as lutas sociais e dificulta a realização da reforma agrária.
No Rio Grande Sul, cerca de 600 integrantes do MST ocuparam no final da tarde desta quinta-feira o prédio da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Porto Alegre. Depois de duas horas e meia de reunião, os sem-terra e o superintendente Mozar Dietrich não chegaram a um acordo sobre o assentamento de 2000 famílias. A integrante da coordenação do MST, Inês Rodrigues, reclama que o encontro apenas mostrou que o governo federal não tem uma política de reforma agrária tanto para o Rio Grande do Sul quanto para o país. "O Incra apenas reitera que vão assentar as 2.000 famílias até dezembro, o que nós consideramos estranho porque se não conseguiram cumprir a primeira parte do acordo, de assentar mil famílias até abril, vai ficar difícil assentar duas mil nos próximos cinco meses", argumenta.
No final do ano passado, o Incra assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público em que se comprometeu a assentar mil famílias até abril e outras mil até o final deste ano. No entanto, apenas 40 famílias foram assentadas até o momento.
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