Visita do Papa legitima política de "criminalização da pobreza"

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Detalhes: Mateus Alves; 20/04/2007

A existência de tais políticas de “limpeza urbana” não é exclusiva dos meses que precedem a visita de Bento XVI a São Paulo. O crescimento da população sem-teto no centro da cidade aconteceu de maneira acelerada durante a década de 80 e, prontamente, teve início uma “reação” - de moldes semelhantes aos que hoje percebemos de maneira mais explícita - da prefeitura local, ainda durante o governo de Paulo Maluf.

A mídia brasileira, recentemente, vem dando atenção à política de combate à população de rua que está sendo levada a cabo pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (Democratas), no centro da cidade. Tamanha atenção está vinculada à chegada do papa Bento XVI ao Brasil e à sua visita ao centro da capital paulistana. Bento ficará hospedado no Mosteiro de São Bento e deverá se reunir com bispos paulistanos e outras autoridades na Catedral da Sé, ambos locais pertencentes à região onde está sendo promovida uma “higienização” por meio da expulsão daqueles que vivem em suas ruas - cerca de 12 mil pessoas, de acordo com dados recentes.

No entanto, a existência de tais políticas de “limpeza urbana” não é exclusiva dos meses que precedem a visita do pontífice a São Paulo. O crescimento da população sem-teto no centro da cidade aconteceu de maneira acelerada durante a década de 80, e prontamente teve início uma “reação” - de moldes semelhantes aos que hoje percebemos de maneira mais explícita - da prefeitura local, ainda durante o governo de Paulo Maluf, hoje deputado federal.

Embora políticas semelhantes de remoção tenham sido realizadas desde então, não houve a criação de diretrizes capazes de atacar as causas do problema, solucionando-os de uma maneira efetiva e eficiente. Grupos religiosos e outras organizações não-governamentais passaram a ser as únicas entidades a tratar a situação dos moradores de rua com maior eficácia, algo que durou até a eleição da prefeita Marta Suplicy, do PT, em 2000.

“O problema que envolve a população de rua é muito complexo, não pode ser tratado como algo circunstancial”, esclarece a irmã Regina Maria Manuel, da Organização de Auxílio Fraterno, uma das entidades atuantes no combate à penúria dos moradores de rua em São Paulo. Segundo ela, a situação é permanente e não algo esporádico, embora tenha sido agravada pelo cancelamento das políticas criadas pela prefeita petista uma vez que José Serra, do PSDB, assumiu a prefeitura de São Paulo em 2005. “O Bolsa-aluguel, a criação de moradias provisórias, o aluguel social, todos estes projetos foram suspensos”, diz.

Há questionamentos quanto à eficácia de tais políticas durante o governo PT na cidade, tanto no que se refere a uma efetividade limitada como à sua incapacidade de conduzir a mudanças estruturais de prazo mais longo. Porém, Regina enfatiza que, diferente dos dias atuais, havia diretrizes e a lei de atenção à população de rua era observada. “Hoje, o albergue, que era algo provisório na rota de escape das ruas, se transformou em algo quase que permanente”, diz. Atualmente, há 6.750 albergados na cidade de São Paulo, e alguns deles já se encontram na mesma situação há anos.

“Como resposta às manifestações e questionamentos de moradores de rua que reivindicam melhores condições, a prefeitura diz que não há orçamento para isso. Mas quem faz o orçamento não é o prefeito?”, questiona a irmã.

A falta de poder político da população de rua paulistana prejudica a obtenção de ganhos no combate à situação precária, assim como o apoio mínimo de outros setores da sociedade. Para o padre Oscar Beozzo, outro religioso que se empenha na defesa dos moradores de rua em São Paulo, "a única maneira de se conseguir algum avanço é por meio de protestos e procurar que a Justiça resguarde os direitos desses cidadãos, já que a mídia e mesmos outros movimentos sociais não demonstram apoio". A execração feita pela mídia foi claramente exemplificada em recentes ataques da revista Veja ao padre Júlio Lancelotti, histórico defensor da população de rua paulistana.

Apesar de reconhecer também a perenidade da questão da população de rua em São Paulo, Sebastião Nicomedis, do Movimento Nacional dos Moradores de rua, explica que a higienização em São Paulo está realmente se radicalizando com o vinda de Bento XVI ao país. "A prefeitura realiza operações para recolher objetos dos moradores de rua, pressionando-os a deixar o local onde estão", diz.

As operações "cata-bagulho", nome dado às coletas de pertences dos moradores de rua, acontecem principalmente na região da Sé e no vale do Anhangabaú. "É só ir lá a qualquer hora do dia que é possível ver o que a prefeitura está fazendo; mas, de noite, quando não é necessária nenhuma discrição, a coisa é pior ainda: mandam caminhões-pipa lavarem o local, molhando todos os que estão dormindo", diz Nicomedis.

O militante relata ainda que tais operações não estão ocorrendo somente em São Paulo, mas também em Aparecida, onde Bento XVI deverá realizar uma missa. "Lá, os bispos estão mandando a população da rua para albergues, e, quando não há nenhum vago, os mandam para outras cidades, para São Paulo".

A chegada do papa ao Brasil será no dia 09 de maio. Até lá, o processo de remoção da população de rua em localizações no roteiro do pontífice deverá continuar, maquiando a realidade brasileira para a comissão do Vaticano e ainda para as lentes de todo o mundo que a acompanhará durante a estadia de Bento XVI no país que contém a maior população católica do mundo.

Mateus Alves é jornalista.

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