Crise econômica exige saída política
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- Ricardo Alvarez
- 03/03/2009
As coisas parecem, mas não são. Parece que proprietários de imóveis irresponsáveis em conluio com credores gananciosos nos EUA provocaram a quebradeira geral que derrubou Bolsas, retraiu as vendas, enxugou o crédito e travou as engrenagens do sistema. Resposta fácil para um problema complexo. Ilusão reduzir as coisas a este patamar de explicações, apesar de largamente utilizado por comentaristas econômicos atônitos diante da falência repentina de suas teses neoliberais.
Nosso planeta é acometido de uma doença que se arrasta há séculos denominada capitalismo, que, como sugere o nome, acumular capital é sua sina. A enfermidade global recebe doses medicamentosas regulares que adiam os problemas e, não raro, não fazem mais efeito, provocando surtos permanentes e persistentes de crises. Vivemos um deles que derreteu ativos sem cerimônias e colocou a banca em xeque.
Não bastasse a evaporação de capital foi também para o vinagre o discurso do Estado mínimo e do mercado máximo. Assim que a rolha foi puxada e o capital fictício desceu ralo abaixo, em questão de segundos recorreram ao erário público para solicitar desavergonhadamente por auxílio, no que foram prontamente atendidos. Encurralados, não havia outra saída: é melhor sacrificar o discurso do que o lucro.
O mais engraçado, não fosse trágico, é que dinheiro público arrecadado do conjunto da sociedade venha servir de bóia de salvação dos negócios privados, dentre os quais o setor da economia que provavelmente mais farreou nas últimas décadas com o ganho fácil: o financeiro. E neste caso o receituário aplicado para conter a crise é absolutamente incapaz de resolver o problema, senão até agravá-lo, pois reforça os pilares de uma economia especulativa por natureza e predadora por vocação.
Outro mito abalado foi o da "eficiência capitalista". O epicentro da crise não partiu de insurreições periféricas, mas sim de desajustes estruturais no coração do sistema, alimentados por décadas de expansionismo financeiro no cassino global. A jogatina é restrita a determinados jogadores, mas as nefastas conseqüências deste modelo de acumulação de capital explodem com maior violência exatamente nos setores mais fragilizados da sociedade. A "eficiência da gestão" é tão tocante que os gerentes do cassino faliram as empresas que administravam e ainda recebem indenizações milionárias, como tem sido mostrado pela imprensa. É o prêmio pela incompetência!
Deste lado do campo não dá para esperar coisa diferente.
O que se coloca para os setores progressistas é uma união de forças em outras frentes para tentar reverter um agravamento da crise social. Apresentar uma plataforma apoiada na proteção do emprego e do salário é uma tarefa mais do que emergente. Temos muitos pensadores e estudiosos do tema que poderiam contribuir neste sentido.
Mas é preciso ir além, como capitalizar o estado brasileiro para fazer frente aos desafios sociais, provocando o estancamento imediato da sangria de riquezas do país através da interrupção do pagamento da dívida externa e interna, acompanhada de uma auditoria.
O que parece coisa de louco para o capital normalmente é saudável para o trabalho.
É verdade que a esquerda está dividida, que o movimento sindical naufraga em meio ao sindicalismo de poucos resultados, o de nenhum resultado e o que tenta se firmar neste pântano, que os estudantes estão desmobilizados, que os movimentos sociais estão dispersos, enfim, que a conjuntura neste sentido não é favorável, mas é verdade também que o quadro político de crise escancarou as vísceras do sistema, abrindo evidentes possibilidades de mudança nos rumos.
A falta de uma plataforma comum de lutas, que aglutine os setores progressistas, deixa espaço para o velho peleguismo, que propõe ao trabalhador a redução da jornada e do salário, ou do neopeleguismo chapa branca, que tenta blindar o presidente Lula. Mas não há como isentá-lo, assim como o governador de São Paulo José Serra e outros em menor escala, pois ao mesmo tempo em que abriram os cofres ao setor automotivo, por exemplo, sem contrapartidas sociais, ocorreram demissões e redução de jornada e salários. Além disso, estas empresas mantiveram sua fiel política de remessa de lucros para o exterior. Receberam do governo com uma mão e remeteram para suas matrizes lá fora com a outra.
Esta é outra questão que merece muita atenção. O mundo financeiro se alimenta, dentre outros, das transferências de recursos dos países periféricos aos megaespeculadores e países centrais. Para se ter uma idéia do que isto representou em 2007, o Brasil despendeu R$ 180 bilhões. A economia para os pagamentos vem com o famoso superávit primário, que é o arrocho do orçamento em áreas sociais para gastá-lo em repasses freqüentes aos credores.
Vem de longa data a sangria de recursos deste país que é carente deles, mas a curva flexionou para cima exatamente nos governos militares. De acordo com o Jubileu Sul Brasil, "durante os 21 anos de ditadura, a dívida pública aumentou 42 vezes, pulando de 2,5 bilhões de dólares em 1964 para 105 bilhões de dólares em 1985". Ganhou novo fôlego com a crise dos anos 80, quando os EUA elevaram os juros e nosso endividamento em dólar deu novo salto.
E a abertura econômica dos anos 90, denominada por FHC de "inserção nos mercados globais", representava na verdade nova sangria, apesar da pompa do nome como era de gosto do ex-presidente. Privatizamos e recebemos por isso, aumentamos os juros e gastamos por isso, numa conta de soma negativa. Ainda de acordo com o Jubileu Sul Brasil, o endividamento externo saltou de U$ 148 bilhões em 1995 para U$ 210 bilhões ao final de 2002, mesmo tendo sido pagos U$ 345 bilhões no período. A explosão da dívida interna também não deu vexame e foi de U$ 60 bilhões para U$ 648 bilhões no mesmo período.
Em 2006 gastamos 36,7% do orçamento federal em serviços da dívida, contra 25,7% na Previdência, 4,8% na saúde e 2,2% na educação. Deu para perceber por que os serviços públicos nestas áreas vivem uma crônica falta de recursos para custeio e investimentos? Mas os liberais alegam que a previdência é um buraco, a saúde, corrupta e a educação tem muitos professores para poucos alunos e proclamam vivas ao mercado. As vítimas dos Planos de Saúde privados e das mensalidades escolares escorchantes parecem ser mais críticas em relação às maravilhas prometidas.
É mais do que hora de forçar o governo brasileiro a rever seus compromissos com o grande capital e interromper os fluxos que enchem as burras da banca internacional, seguir os exemplos de pequenos países vizinhos, mas engrandecidos por sua coragem em enfrentar o poder financeiro - como o fez recentemente o Equador -, auditar as contas e distinguir os micro investidores dos grandes credores, enfim, reverter a ordem dos pagamentos financeiros para os investimentos sociais.
Deve-se saudar a iniciativa da criação da CPI da Dívida Pública na Câmara Federal, de iniciativa do deputado federal Ivan Valente (Psol/SP), que pode desnudar o rei e expor as mazelas desta inserção subordinada do Brasil aos financistas. É preciso também pressão de baixo para cima para que a CPI ande.
O grande enfrentamento demanda uma plataforma de medidas em defesa do trabalho e a reversão do pagamento das dívidas, na construção de uma sociedade justa e igualitária, menos consumista, geradora da vida e protetora do que resta do meio-ambiente, apoiada em valores como a solidariedade e a cooperação, e não o individualismo e a concorrência. É preciso redirecionar a produção em geral para a satisfação das necessidades humanas, e não para a garantia da taxa de lucro
Além do mais, o Brasil é um país estratégico no sentido de potencializar as ações das nações parceiras da América Latina. Há um terreno amplo e favorável para aprofundar laços de cooperação econômica, a imposição de novas políticas sociais no lugar do assistencialismo, romper definitivamente com o quadro histórico de dominação, usurpação e espoliação do continente. A economia brasileira surfou num suspiro de crescimento econômico internacional agora interrompido com a crise, mas a grande perda mesmo será não aproveitar a conjuntura política continental e articular uma frente cujo lema bem poderia ser "Outra América Latina é Possível". A saída é política e não econômica.
Ricardo Alvarez, geógrafo, é professor e editor do blog Controvérsia http://blog.controversia.com.br/
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