Correio da Cidadania

Nióbio, a importância do metal: como o Brasil é super-espoliado

Detalhes

Ronald Barata

26/07/2013

O Brasil tem 98% das reservas mundiais desse estratégico mineral. É uma imensa fortuna, maior que do petróleo, do ouro e outros minerais. O Canadá, com cerca de 1,5% das reservas mundiais, propicia, com o produto da exploração do nióbio, saúde e educação inteiramente gratuitas, além de muitos outros benefícios. No Brasil, se o nióbio (Nb) fosse explorado e comercializado honestamente, em benefício do povo e não de alguns ricaços daqui e do exterior, não precisaríamos pagar plano de saúde nem escola para os filhos e outros serviços. Calcula-se o valor das reservas brasileiras em dezenas de trilhões de reais.

O nióbio é um mineral raro e estratégico. Várias ligas de nióbio são desenvolvidas por sua leveza e por sua supercondutividade, muito superior a de outros minerais. Seus principais derivados entram na composição de aços diversos, como nos aços de alta resistência, usados na fabricação de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, petróleo e água, por ser um poderoso agente anti-corrosivo, resistente aos ácidos mais agressivos. É utilizado na prevenção de corrosão intergranular em aços inoxidáveis.

É indispensável nas indústrias espacial e nuclear. Outro desenvolvimento importante é o aço microligado, utilizando-se 400 gramas de Nb por tonelada de aço. A alternativa ao nióbio é utilizar grandes quantidades de aços ligados, cujo produto final encarece muito. Os super-aços com nióbio, por serem super-resistentes à combustão, são utilizados para fabricação de mísseis, centrais nucleares, tecnologia energética de ponta, naves espaciais, turbinas de aviões, centrais elétricas. Devido à supercondutividade, é utilizado nos tomógrafos de ressonância magnética que utilizam magnetos supercondutores, além de outros revestimentos e compostos.

O uso do nióbio disseminou-se após a descoberta da imensa reserva em Araxá-MG; tornou-se abundante e ganhou importância no desenvolvimento de materiais de engenharia, por ser o mais leve dos metais refratários.

O Brasil possui quase 98% das reservas mundiais, seguido pelo Canadá, 1,5%, e Austrália, 0,46%. Há pequenas reservas em França, África do Sul e Nigéria. Os EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro.

A Diretoria de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração-Departamento Nacional de Produção Mineral (DIPLAM/DNPM), vinculados ao Ministério das Minas e Energia (MME), apresentam a seguinte tabela (copiei do site do MME):

Tabela 1

Reserva e produção mundial

Fonte:DIPLAM;DNPM,USGS – Mineral Commodity Sammaries – 2010

Há outra tabela, que copiei do trabalho do contra-almirante Roberto Gama e Silva, apresentada também no blog de José Serrão.

O Brasil é praticamente o único fornecedor mundial de nióbio. Entretanto, as estatísticas atribuem ao país apenas 55% da produção. É evidência que grandes quantidades são contrabandeadas. Há denúncias de que a própria FUNAI estaria envolvida no contrabando. Além disso, a exportação é subfaturada. Devido a sua gama de utilidades, é muito difícil estipular valores corretos segundo preceitos das leis da economia, como “valor de uso”, “raridade do bem”, “relação custo-benefício”, “bem não-renovável” etc.

Mas o absurdo é que o preço do nióbio, muito baixo, é fixado pela Inglaterra, país que não tem sequer um único grama do mineral. Porém, a comercialização é efetuada em transações entre empresas que muitas vezes nem seguem o valor cotado na London Metal Exchange e os valores não são divulgados. Estima-se, segundo alguns estudos, que PERDEMOS CERCA DE 14 BILHÕES DE DÓLARES ANUAIS, mas há outros que falam em valores mais elevados.

Quem quiser obter detalhes da “marreta”, deve consultar a revista Nova Democracia, na Internet. O Ministério Público Estadual de Minas Gerais e a Receita Federal apuram os desvios dos valores pela venda subfaturada. Há suspeitas de que a Rede Globo em MG seja uma das beneficiárias, além da sonegação de impostos. O certo é que durante muitos anos de transações subfaturadas já causaram ao país prejuízos de centenas de bilhões de dólares.

O trabalho de William da Silva e Silva, na revista eletrônica “Tempo Presente”, cita obra de Jorge Serrão, que diz: “... onde estão os lucros com a venda de nióbio?Não vemos sequer uma parte desse dinheiro destinado direta ou indiretamente a beneficiar o país ou mesmo as cidades de origem das jazidas. Jorge Serrão no texto “Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre os salários do mundo: metade da renda dos mais pobres é abocanhada por impostos”. Estima em R$210 bilhões de reais por ano a cifra da sonegação de impostos sobre a exportação de nióbio. Os “tucanos” tentaram privatizar as reservas de nióbio a céu aberto de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, em outubro de 1997...  tentaram vender a reserva pelo vil preço de R$ 600 mil. A avaliação da reserva pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais era de US$1 trilhão de dólares. Uma decisão judicial, em favor da ONG União Nacionalista Democrática, impediu a negociata (SERRÃO, 2008, p.1).”

Esse mineral foi descoberto na Inglaterra em 1801 por Charles Hatchett, que o denominou de columbio, em homenagem às terras americanas que possuem grandes reservas. Posteriormente, o químico alemão Heinrich Rose, pensando haver encontrado um novo elemento ao separá-lo do metal tântalo, deu-lhe o nome de nióbio em homenagem a Níobe, filha do mitológico rei Tântalo. Como o petróleo e qualquer outro mineral, é finito; não se renova. Enquanto durar, deve ser aproveitado em benefício de todo o povo, mas pensando nos nossos descendentes, as próximas gerações. E não para enriquecimento de meia dúzia de pessoas aqui e no exterior.

O nióbio é tão importante quanto o petróleo para as economias desenvolvidas. Isso coloca o Brasil em posição mais vantajosa no comércio internacional do que os países da OPEP.

A exploração

A CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração S.A.), com sede na cidade de Araxá-MG, é uma empresa nacional que extrai, processa, fabrica e comercializa produtos à base de nióbio, do qual é detentora de imensa reserva na própria cidade. Pertence ao Grupo Moreira Salles em sociedade com o Grupo Molycorp – Molybdenium Corporation dos EUA, maior proprietário de terras-raras no mundo. Está presente em todos os segmentos de mercado. Possui subsidiárias na Europa (CBMM Europe BV - Amsterdam), Asia (CBMM Asia Pte - Cingapura) e na América do Norte (Reference Metals Company Inc. - Pittsburgh). Quinze por cento das ações foram vendidas para uma estatal chinesa, para japoneses e coreanos, países carentes, mas grandes consumidores, que assim se preveniram. Os quatro irmãos Moreira Salles ficaram com 20% das ações. Figuram na lista dos mais ricos do mundo da revista Forbes.

A exploração está concentrada nas jazidas da CBMM de Minas Gerais (83%), no município de Araxá, com uma pequena parcela no município de Nazareno. Tem capacidade produtiva avaliada em 488 milhões de toneladas. A produção anual de liga ferro-nióbio passou de 70 mil toneladas. Há um contrato entre a CODEMIG (Cia. de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais S.A.) e a CBMM, que ajusta uma Conta de Participação nos Lucros, na faixa de 25%, em favor da estatal, que detém 195 milhões de toneladas através da COMIG (Cia Mineradora de Minas Gerais). A outra parte é de domínio da CBMM, cerca de 293 milhões de toneladas. Se há uma estatal envolvida, presume-se que tudo seria (ou deveria ser) correto e transparente. Estima-se vida útil da reserva em mais 400 anos.

Em Goiás, a mina Chapadão, no município de Catalão, de propriedade da inglesa Anglo American Brazil, com sede no município Ouvidor, produz 15,3%. O município de presidente Figueiredo, no estado do Amazonas, produz 1,1%.

Portanto, as usinas de exploração e beneficiamento estão nas mãos de empresas estrangeiras. O Brasil exporta a matéria prima e importa manufaturados de vários países.

As reservas nacionais são da ordem de 694 milhões de toneladas de minério bruto, sem contabilizar as reservas de São Gabriel da Cachoeira, a maior jazida de nióbio do planeta, com 2,9 bilhões de toneladas de minério bruto, pois a pesquisa não está concluída totalmente.

Para exploração, aplica-se um elemento químico, o bário, que em contato com oxigênio é oxidado; penetra na terra revolvida e, quando chove, é levado para o lençol freático, contaminando a água e podendo causar câncer.

Toda a produção da britânica Anglo American é destinada exclusivamente à exportação, nada para o mercado interno. Da CBMM, 93% da produção são para exportação. Por se tratar de um bem não renovável, como qualquer outro mineral, deveria haver uma política de exportação muito cuidadosa. Não se pode simplesmente pensar em receitas na balança comercial, à custa de exaurir uma riqueza. Deve-se manter uma reserva estratégica.

Todavia, as maiores jazidas estão no Morro dos Seis Lagos (AM) e em Raposa Serra do Sol (RR). O primeiro, é localizado na cidade São Gabriel da Cachoeira (AM), na região denominada Cabeça de Cachorro, fronteiriça à Venezuela e à Colômbia. Noventa por cento da população da cidade é indígena. Cada um dos seis lagos apresenta coloração diferente devido à presença de imensas reservas de minerais, sendo a predominância de nióbio. É Reserva Indígena e área de segurança nacional e de proteção ambiental. Por isso, não é possível explorá-las, mas há denúncias de que há extrações clandestinas.

Raposa Serra do Sol é Reserva Indígena reconhecida pelo STF ao julgar ação movida pelo governo de Roraima. Faz fronteira com a Venezuela e a Guiana. Suas imensas reservas de nióbio também não podem ser exploradas. Minerais em abundância, foram o grande motivo de muita celeuma na marcação das duas reservas indígenas e a Inglaterra mostrou-se muito interessada.

Os principais países compradores são: China, União Europeia, Japão, Rússia, EUA, Índia, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Suécia, México, Taiwan e Venezuela, que aplicam em aços microligados para construção civil, indústria mecânica, aeroespacial, naval, automobilística, de petróleo e gás etc.

Portanto, esse mineral é altamente estratégico e continuará assim, pois só pode ser substituído por outros minerais, também considerados estratégicos pelo CETEM (Centro de Tecnologia Mineral), mas que precisam sofrer processos que encarecem muito.

As grandes empresas de mídia e os governos, tanto do PSDB quanto do PT, escondem da sociedade a importância do estratégico mineral e os prejuízos que o Brasil sofre. É verdadeiro tabu. Além da sangria que ocorre também com outros minerais. O WikiLeaks divulgou uma lista confirmando denúncias de irregularidades com a exploração e venda de vários minerais, nominando as empresas. Segundo Marcos Valério, operador do mensalão, a grande soma envolvida no escândalo do mensalão é pinto em relação às vultosas quantias para corrupção, oriundas do contrabando do nióbio.

A extração é descontrolada, verdadeiro absurdo. A sociedade precisa tomar conhecimento para exigir o fim da rapinagem, principalmente com o nióbio. Devemos ter uma política nacionalista para os minerais estratégicos, os radiativos e as terras-raras. A exploração das jazidas deve ser normatizada visando estabelecer equilíbrio entre as necessidades atuais e manter reservas para o futuro.

Com visão dessa estratégia, a Constituição de 1988 inseriu um parágrafo no artigo 176, que dispunha: “§ 1º - A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput desse artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”.

Entretanto, em 1995 foi aprovada a EC nº 6, modificando o dispositivo citado, que diz: “A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por nacionais ou empresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham a sua sede e administração no país, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”. Dispositivo claramente neoliberal.

Ora, dispor que “empresas constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração no país” permite que as empresas transnacionais, inscritas em Juntas Comerciais, com sede e administração no país, mesmo com capital inteiramente estrangeiro, possam explorar jazidas, como é o caso da Anglo American Brazil e da Rio Tinto Company. Nós temos o exemplo do que foi feito com o manganês na Serra do Navio no Amapá. O presidente Eurico Gaspar Dutra autorizou o governo do então Território Federal do Amapá a firmar contrato com a “Indústria e Comércio de Minérios S.A.” (ICOMI), pertencente ao empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, para exploração das jazidas. Por trás do empresário havia a siderúrgica norte-americana “Bethlehem Steel Company”, extinta em 2003.

O manganês do Amapá acabou, e o agora estado só tem os buracos como recordação. A multinacional e o “Defense Materials Procurement Agency”, do Ministério da Defesa dos Estados Unidos da América, é que sabem para onde foi o mineral.

Observações finais

Os créditos do Brasil, junto aos Estados Unidos e à Inglaterra, existentes quando Getúlio saiu do poder em 1945, foram totalmente dilapidados no governo desse mesmo presidente, Dutra, que gastou comprando apenas quinquilharias – canetas esferográficas, rádios de pilha, ioiôs, geladeiras etc.; não adquiriu bens de capital).

“FHC quis privatizar as reservas de nióbio a céu aberto de São Gabriel da Cachoeira” nas condições acima citadas. Lula, conforme denúncia do jornal Folha de S. Paulo, em novembro de 2002, já eleito, mas ainda não empossado, passou um fim de semana em Araxá, na fazenda da família Moreira Salles, testa de ferro da multinacional Molycorp. Nesses doze anos de governo petista, nada foi feito para acabar com as gravíssimas irregularidades. E tudo continua igual. Não há uma política setorial para o nióbio.

Se os recursos do nióbio ficassem no país e fossem direcionados, honestamente, para desenvolvimento econômico e social, não precisaríamos pagar planos de saúde nem escolas para os filhos, a exemplo do desenvolvido e rico Canadá que, além disso, não tem muitos impostos que nós pagamos. Também Cuba, embora pobre em recursos naturais, propicia esses benefícios. E não haveria a pesada carga tributária que suportamos.

Nota

Não sou geólogo, nada entendo dessa matéria, nem de química. Elaborei esse texto movido pelo convencimento das verdades citadas pelos autores citados abaixo e a levar a conhecimento de algumas pessoas que eu possa alcançar. Só pude elaborá-lo extraindo dados dos seguintes trabalhos:

“SILVA-E-SILVA, William. Da Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 4, Nº06, Rio, 2009 (ISSN 1981-3384).

Do artigo “Nióbio a Preço de Banana”, publicado em A Nova Democracia, nº 74, Ano 9, fevereiro de 2011.);

Nióbio, Metal Estratégico; de Adriano Benayon, diplomata, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovado em 1º lugar em ambos os concursos, doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ex-professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”.

Do contra-almirante Roberto Gama e Silva; trabalhos na revista eletrônica “Tempo Presente”.

Artigo na revista impressa Samuel, nº 4; trabalho do engenheiro Ronaldo Schiiling.

É importante, por elucidativo e riqueza de dados, o vídeo com a entrevista do então deputado Enéas Carneiro à Rede Vida, em http://www.youtube.com/watch?v=WQhR0Dvtnn8.

Ronald Barata é bacharel em direito, aposentado, ex-bancário, ex-comerciário e ex-funcionário público. Também foi militante estudantil e hoje atua no Movimento de Resistência Leonel Brizola. Autor do livro O falso déficit da previdência.

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