Edição 1029

  • As questões ambientais no Brasil e o PAC

    Chaminés

    A “facilitação” da exploração pelo relaxamento das leis ambientais e da fiscalização dos órgãos licenciadores não são soluções. Precisamos de um plano nacional digno do nome para o curtíssimo, médio e longo prazo. Por Marcelo Pompêo.

  • Crimes excelentes e outros muito menos

    CidadeA manipulação do crescente sentimento de insegurança pessoal da população constitui atualmente fundamental meio de manipulação política, social e ideológica. Por Mário Maestri.
  • Incômodo agrário

    Sem TerraÉ cômico que alguns especialistas, outrora defensores da reforma agrária ampla, massiva e imediata, venham se manifestando contrários a ela hoje por sua não necessidade. Por Osvaldo Russo.
  • A Teologia da Libertação não morreu

     

    Em entrevista à Folha de S. Paulo, Dom Odilo, recém nomeado cardeal da Arquidiocese de São Paulo, falou que a Teologia da Libertação acabou!

     

    Sou católico, leigo, não estudei em Roma, França ou Alemanha, mas permita-me discordar de Dom Odilo. Faço-o com muita liberdade, pois minhas opiniões refletem as de outros leigos, leigas, religiosas e religiosos, cardeais e bispos.

     

    A Teologia da Libertação não morreu, como não morreu Jesus na Cruz...

     

    As lutas contras as cruzes de nossos povos continuam e sempre haverá teólogos e teólogas que farão a relação entre estas lutas, a Bíblica e a tradição profética.

     

    A Teologia da Libertação não acabou. Tentaram destruí-la por todos os modos, pois ela é uma teologia de esperança, sobretudo para nossas maiorias excluídas. Tentaram destruí-la para colocar em seu lugar teologias da "tranqüilidade", para dizer que Deus abençoa o que aí está consagrado pela mercantilização dos corpos e espíritos.

     

    Mas vou dizer, com muita humildade, o que é a Teologia da Libertação e como ela é também universal e se assenta na tradição apostólica:

     

    A Teologia da Libertação é...


    Lázaro saindo do túmulo após três dias sepultado...


    É a pecadora regando os pés do mestre com suas lágrimas.
    É o leproso liberto da exclusão.
    É a cabeça de João Batista em uma bandeja, clamando aos céus!
    É a alegria da viúva vendo seu filho único ressuscitado!
    É o mestre ordenando ao vento e à tempestade para que cessem!
    É o pão que se multiplica para as multidões.
    É a angústia de Jesus na perseguição.
    É o chicote na mão do Mestre, expulsando os vendilhões do templo.
    É o menino do povo, de 12 anos de idade, ensinando os doutores.
    É Jesus chamando Herodes de raposa.
    É Jesus pedindo água à Samaritana.
    É o discípulo de Emáus sofrido com a execução do Mestre!
    É o pão e o vinho.
    É o Mestre andarilho anunciando a chegada do Reino
    É o grito incômodo e aflito de Jesus na Cruz

    É tudo isso, na América Latina e Caribe, vivido por tanta gente apaixonada pelo Mestre e seu Reino.

     

    Vocês que foram consagrados e consagradas para levarem a Boa Notícia aos Pobres.

     

    Discípulos e discípulas, acusados de subversivos, torturados, presos, difamados, silenciados, cuja voz libertadora nunca parou de ecoar por estes lados periféricos de Nazaré.

     

    Vocês que emergiram dos pobres.

     

    Vocês, discípulos e discípulas de Emaús destas terras: não morreu a prática de libertação.

     

    Refaçam o caminho de Emaús, e então perceberão que não morreu a Teologia da Libertação!

     

  • Primeiro de Maio: negou-se informação ao público

    PasseataPublicamos a carta aberta de protesto do ex-deputado constituinte e diretor do Correio da Cidadania, Plínio Arruda Sampaio, aos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo.
  • A industrialização brasileira

    Capitalismo brasileiro

     

    A consolidação do pacto entre os capitais estatais e os capitais privados, nacionais e estrangeiros, criou as condições para a nova onda de industrialização brasileira dos anos 1950.

  • A justiça é cega, mas tateia

    Justiça

     

    A notícia estarrece, mas ao mesmo tempo esclarece. Deu no jornal, Folha de São Paulo, de 30 de abril: “Magistrados levam parentes a evento pago pela FEBRABAN”, a poderosa federação que congrega os banqueiros da nossa sereníssima República.

  • 'Intelectualidade' tenta encobrir estrutura fundiária nefasta e defender agronegócio

    Acampamento do MST
    Acampamento do MST: reforma agrária continua sendo uma
    reivindicação histórica no Brasil
  • Ariovaldo Umbelino: sem enfrentamento, não haverá reforma agrária

    MSTPara comentar a "esquizofrênica" realidade da reforma agrária, conversamos com um dos mentores do I Plano Nacional de Reforma Agrária do governo Lula, Ariovaldo Umbelino.
  • Fórum Nacional da Previdência Social

     

    O pesquisador Fábio Giambiazi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), defendeu, durante a quarta reunião do Fórum Nacional da Previdência Social, a modificação de uma série de parâmetros para a concessão de benefícios.

     

    Entre os principais pontos citados pelo economista estão a adoção de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, o aumento do tempo de contribuição, o aumento da idade para a concessão da aposentadoria por idade, a limitação do valor das pensões por morte e a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo.

     

     

  • Marina Silva define novos dirigentes para MMA e Ibama

     

    A ministra Marina Silva já definiu todas as mudanças que fará na cúpula do Ministério do Meio Ambiente e na direção do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As alterações na estrutura das secretarias do ministério, assim como os novos nomes, estão sendo confirmados publicamente ao longo desta semana, mas as mudanças já foram submetidas à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira (24). O presidente, segundo pessoas presentes ao encontro, gostou muito do que ouviu, e disse "esperar inaugurar uma nova etapa em sua relação com o setor ambiental do governo".

    As mudanças anunciadas pela ministra de fato agradaram a Lula, mas engana-se redondamente quem pensa que elas foram empurradas goela abaixo de Marina, como quer fazer crer boa parte da grande imprensa. Na verdade, Marina e as pessoas politicamente mais próximas a ela no MMA vêm tentando emplacar mudanças na estrutura do ministério desde 2005, quando Lula teve seu primeiro momento de grande irritação pública com o setor ambiental. Ao mesmo tempo em que sempre se mostrou incomodada e procurou contestar as críticas do presidente ao "entrave ao desenvolvimento" que ele acredita ser provocado pelo Ibama, Marina também trabalhou em silêncio para promover as mudanças que pudessem trazer os resultados concretos exigidos por Lula, como, por exemplo, a liberação dos grandes projetos hidrelétricos.

    Do ponto de vista político, a principal transformação na estrutura do MMA será a mudança do perfil da Secretaria-Executiva, que passará a ter atuação mais voltada para dentro. Até então ocupada por Claudio Langone - que é um quadro histórico do PT -, a Secretaria-Executiva sempre teve atuação política destacada e influiu nos rumos do ministério, mas agora centrará seu trabalho em questões administrativas internas consideradas estratégicas pela ministra, como a gestão dos instrumentos econômicos. O Fundo Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, será transformado em departamento que ficará sob a alçada da Secretaria-Executiva.

    O novo secretário-executivo do MMA, já anunciado, é João Paulo Capobianco, que até semana passada ocupava a Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Oriundo do movimento socioambientalista, Capobianco foi, durante anos, dirigente do Instituto Socioambiental (ISA) e da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). No governo, manteve o diálogo com os movimentos e consolidou-se como um dos principais auxiliares da ministra. Agora, terá o desafio de azeitar a máquina para essa nova etapa do ministério.

    Uma fonte do MMA, que prefere manter o anonimato, conta que já faz algum tempo que Marina fez o "diagnóstico de que as estruturas do ministério e do Ibama, na forma em que estavam, não teriam condições de responder aos grandes desafios colocados pelo segundo mandato de Lula". Além da mudança no perfil da Secretaria-Executiva, a ministra avaliava que "algumas secretarias se sobrepunham, outras não tinham foco e outras eram pequenas demais". A principal intenção de Marina com a reestruturação seria dar maior agilidade e eficiência ao ministério. Nesse ponto, as idéias da ministra, segundo a fonte, "sempre encaixaram direitinho com as de Lula".

    Novas secretarias


    Entre as novidades, a principal talvez seja a criação da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano, que será responsável por duas tarefas da maior importância nesses tempos de PAC: dialogar com os governos estaduais e municipais em questões nevrálgicas como saneamento e tratamento de lixo e coordenar os projetos de revitalização das bacias hidrográficas (leia-se ajudar a descascar o pepino da transposição do São Francisco). Marina convidou Langone para assumir essa nova secretaria, mas o ex-secretário-executivo recusou. A escolha, então, recaiu sobre outro petista: o ex-deputado federal Luciano Zica, que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições. Com essa mudança, foi extinta a antiga Secretaria de Recursos Hídricos, que era comandada por João Bosco Senra.

    Também extinta será a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, que era comandada por um outro petista histórico, Gilney Viana. Uma das secretarias consideradas "fora de foco", por Marina, será substituída pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Rural. Seu titular será o ex-vice-governador do Mato Grosso do Sul, o também petista Egon Krakhecke, que durante o governo de Zeca do PT esteve à frente da secretaria estadual de Meio Ambiente. Segundo fontes do MMA, Krakhecke ganhou a confiança da ministra ao se mostrar "absolutamente solidário ao ministério no combate às usinas que queriam construir no Pantanal". Essa nova secretaria englobará também a antiga Secretaria de Coordenação da Amazônia, que era comandada por Muriel Saragoussi.

    Outra nova secretaria, de Cidadania Ambiental e Articulação Institucional, terá a missão, segundo o determinado pela ministra, de "dialogar com os movimentos sociais, o empresariado e outras esferas de governo". Ela será assumida por um outro petista de carteirinha, Hamilton Pereira, que foi secretário de Cultura no governo de Cristovam Buarque no Distrito Federal e foi o primeiro secretário-geral da história da CUT.

    A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental substituirá a antiga Secretaria de Qualidade Ambiental, outra considerada sem foco. A nova pasta vai incorporar a tarefa de acompanhar as importantes discussões internacionais sobre o aquecimento global, e será comandada por Thelma Krug, que ocupava um posto na direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e integra a equipe de cientistas brasileiros no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da ONU.

    Completa o time de novos secretários do MMA a engenheira agrônoma Maria Cecília de Brito, convida para substituir Capobianco na Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Ela já era próxima ao ministério, pois, nos últimos cinco anos, foi coordenadora do Programa de Preservação da Mata Atlântica. Ex-coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, Maria Cecília também trabalhou na secretaria estadual de Meio Ambiente de São Paulo em governos do PSDB.

    Muda estrutura do Ibama


    Marina Silva também anunciou mudanças na estrutura da Ibama, mas não confirmou os novos nomes da direção do órgão, que deverão ser anunciados nos próximos dias. Em todo caso, é dada como certa a saída do atual presidente, Marcus Barros, que é mais um petista histórico colocado na "barca" que zarpou do MMA. Seu sucessor será o atual diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que já foi autorizado por Lula e pelo ministro Tarso Genro (Justiça) a aceitar o convite feito pela ministra.

    A escolha foi a da preferência de Marina, que ficou amiga de Lacerda devido à convivência proporcionada pelas diversas e bem-sucedidas operações realizadas em conjunto pela PF e o MMA nesses últimos quatro anos. Nesse caso, a ministra resistiu a pressões do PT, que tinha um leque de nomes a oferecer, e também do PMDB, que tentou convencer Lula a impor o nome do ex-deputado paraense José Priante, que é ligado a Jader Barbalho e teria ajudado na eleição da petista Ana Júlia Carepa para o governo do Pará.

    Outro que deve ser substituído nos próximos dias é o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz, ainda sem substituto confirmado. Essas alterações de nomes da direção devem se juntar às mudanças anunciadas par dar ao Ibama o desempenho desejado por Lula. As mudanças anunciadas são a criação de uma Corregedoria-Geral, que será diretamente ligada à presidência do Ibama, e a criação do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, que vai tirar do Ibama a responsabilidade pela gestão das Unidades de Conservação do país.

     

    Fonte: Agência Carta Maior (http://www.agenciacartamaior.com.br)

  • "Se eu pudesse acabaria com o Ibama", afirma Lula

     

    Segundo nota divulgada no Blog do Noblat, às 14h49 do dia 23 de abril, a frase "se eu pudesse acabaria com o Ibama" foi dita pelo presidente a alguns de seus interlocutores íntimos. O motivo da irritação de Lula com a própria existência do órgão seria o excesso de exigências do Ibama para conceder licenças ambientais, quando o governo tem pressa em aplicar projetos e prioriza os grandes empresários em detrimento das conseqüências que tais empreendimentos possam ter para o meio ambiente.

     

    Vários dos projetos que Lula reivindica que saiam logo do papel, porque são compromissos fechados com os grandes empresários do país, são parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dependem das licenças do Ibama, porque podem prejudicar o meio ambiente.

     

    Um dos exemplos é a construção de hidrelétricas no rio Madeira, projeto que pode impedir a migração de quatrocentas espécies de peixes. Lula está pressionando o órgão para liberar a licença e chegou a afirmar que "alguns peixes não podem travar o desenvolvimento do país". O rio é o terceiro do mundo em volume de sedimentos transportados e um dos campeões em biodiversidade. Além disso, cerca de 2.500 pessoas que vivem às margens do rio vivem da pesca desses peixes.

     

    Há cerca de 100 obras no PAC que dependem de licença ambiental do Ibama, sobre as quais o governo pede pressa na aprovação. No caso das usinas do Madeira, o estudo sobre o impacto ambiental da obra foi considerado incompleto pelo Ibama.

     

    Como se vê, o PAC não prejudica apenas os servidores através de uma imposição de dez anos de arrocho salarial. Além de tirar dinheiro dos trabalhadores (nos salários, na saúde, educação, na Previdência, no FGTS, etc) para usar em investimentos de infra-estrutura, tais projetos visam apenas os lucros e ignoram impactos ambientais.

     

    Além disso, pelas declarações absurdas de Lula, pela aprovação do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, que esvazia as competências legais do Ibama, e pela pressão do governo para a aprovação sem critérios destes projetos do PAC, fica claro que o governo quer acabar com o Ibama.

     

    Esta é mais uma razão para que os servidores públicos federais se unam aos outros trabalhadores do país numa grande mobilização que derrote o PAC em seu conjunto. Uma luta como a que a Condsef propõe, apenas contra os pontos que prejudicam diretamente os servidores, está desde o início fadada à derrota e implica em uma série de outros prejuízos aos trabalhadores e ao país.

     

    Fonte: www.sindsef-sp.org.br

     

  • A favor das alíquotas de importação

     

    De acordo com o jornalista Luís Nassif, da Folha de S. Paulo, os economistas João Sicsú e Lena Lavinas, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, declararam ser favoráveis à implementação das novas alíquotas de importação pelo governo federal.

     

    Para Sicsú, a medida é correta, mas é paliativa, já que o Brasil não possui uma política cambial como a da China, que permite aumentar a competitividade de seus produtos no exterior.

  • O princípio da igualdade de condições

    Se os pequenos partidos não tiverem condições de crescer, não há como fazer valer o princípio básico da democracia: a possibilidade de a minoria tornar-se maioria.
  • Convocatória da Jornada de Lutas do dia 23 de maio

     

    Em atitude inédita em muitos anos, movimentos sociais se unem em sua luta e fazem convocatória conjunta:

     

    Convocatória da Jornada de Lutas do dia 23 de maio

    Lutamos para libertar o Brasil do domínio imperialista que impõe o agronegócio, que destrói a natureza e compromete a capacidade de produção de alimentos para o povo.

    O movimento sindical, popular e estudantil convoca os/as trabalhadores/as e o povo a lutar:

    * contra a reforma da previdência
    * contra toda reforma que retire direitos - não à Emenda 3
    * por emprego, salário digno, reforma agrária e moradia
    * contra a política econômica e o pagamento das dívidas interna/externa
    * em defesa do direito de greve e contra a criminalização dos movimentos sociais

    Nós, lutadores e lutadoras do movimento popular, convocamos toda a sociedade para uma grande jornada de lutas, dia 23 de maio de 2007, contra essa política econômica e o superávit primário, pelo não pagamento das dívidas externa/interna e por uma auditoria dessas dívidas, bem como contra qualquer tipo de reforma que traga prejuízos à classe trabalhadora e à soberania do país.

    Vamos nos manifestar contra a política econômica do governo federal, que enriquece banqueiros e grandes empresários, estrangula qualquer possibilidade de investimentos em políticas sociais, mantendo a perversa concentração de renda. Vamos nos manifestar contra a retirada de direitos trabalhistas e contra a reforma previdenciária apresentada, pois é inadmissível reduzir nossas conquistas históricas.

    Lutamos para libertar o Brasil do domínio imperialista que impõe o agronegócio, que destrói a natureza e compromete a capacidade de produção de alimentos para o povo. Irmanamos-nos a todos os povos latino-americanos em defesa da independência e da soberania de nossos países. Manifestamos-nos pela retirada das tropas do Haiti e contra a invasão do Iraque pelos EUA.

    Estamos nas ruas por mais direitos para o povo:

    * Reforma agrária
    * Emprego para todos, redução da jornada de trabalho sem redução de salários
    * Direito irrestrito de greve, contra a criminalização dos movimentos sociais
    * Serviço público: educação e saúde pública, gratuitas e de qualidade para todos/as
    * Direito de moradia digna para todos
    * Em defesa do meio ambiente, contra a destruição da Amazônia
    * Valorização do salário mínimo e das aposentadorias
    * Contra a autonomia do Banco Central
    * Contra todas as formas de discriminação e opressão racial, homofóbica e sexista
    * Pela anulação do leilão da privatização da Vale do Rio Doce
    * Energia com tarifa social
    * Pela democratização dos meios de comunicação
    * Em defesa dos lutadores e lutadoras do movimento sindical e popular, pela reintegração imediata de todos dirigente sindicais, a exemplo dos companheiros do metrô de SP, e pela imediata libertação dos presos políticos

    CUT, Conlutas, Intersindical, MST, UNE, CMS, Assembléia Popular, UBES, ViaCampesina, Marcha Mundial de mulheres, Pastorais Sociais, Conam, ANP

    Encaminhamentos para a Mobilização do dia 23 de Maio

    1) A Jornada do 23 de Maio tem como objetivo ser uma jornada unitária e massiva que ajude a acumular na conquista dos direitos da classe trabalhadora e que fortaleça a unidade da esquerda.
    2) É importante que todas as organizações se envolvam no processo de articulação de plenárias estaduais e regionais unitárias entre os dias 02 e 13 de Maio para preparar a mobilização nos estados.
    3) Orientamos a todos que façam o lançamento da Jornada de Luta no dia 1º de Maio e aproveitem a convocatória como instrumento de divulgação.
    4) É importante que outras entidades possam assinar também a convocatória.
    5) É importante fortalecer o calendário nacional de lutas de todas as entidades como o 1º maio.
    6) É preciso fortalecer a Campanha de Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce.
    7) É preciso trabalhar na perspectiva de construir uma mobilização unitária para o segundo semestre em Brasília.

    Próxima reunião das entidades nacionais: dia 09 de Maio, às 18 horas, no CEPATEC/SP.