Edição 1031

  • Declaração sobre o momento político nacional da CNBB

     

     

    O Correio publica, abaixo, o documento produzido pela CNBB em sua assembléia geral, ocorrida no interior de São Paulo no início de maio.

     

    Reunidos em Itaici (SP), por ocasião da 45a Assembléia Geral da CNBB, de 01 a 09 de maio de 2007, como discípulos de Jesus Cristo e Pastores da Igreja Católica, estamos solidários com o nosso povo, sobretudo com os pobres e sofredores, em suas alegrias e esperanças, tristezas e angústias.

     

    A V Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe, a realizar-se em Aparecida, de 13 a 31 de maio, tendo em sua abertura a presença do Papa Bento XVI, estimula a tão desejada integração na Pátria Grande, o “Continente da Esperança”. As raízes históricas nos unem, as mesmas fontes culturais e religiosas nos unificam, os mesmos problemas éticos e sociais nos desafiam.

     

    Graves carências de ordem ética e política na vida pública na América Latina e no Caribe continuam inviabilizando uma vida digna de grande parte da sua população, interpelando-nos a buscar a sua superação, animados pela presença de Jesus Ressuscitado.

     

    O mundo de hoje vive a época do mercado em que prevalece o negócio, desconsiderando o seu custo social e ecológico. O aquecimento global, preocupação séria e fundada dos povos, exige mudanças nos padrões éticos e um estilo de vida mais sóbrio. No Brasil, a busca de energia com base no etanol não pode fazer-se em detrimento do equilíbrio ecológico, da reforma agrária e da soberania alimentar, o que contrastaria com a fraternidade e os direitos fundamentais da pessoa humana.

     

    Os indicadores sociais revelam que, no Brasil, os pobres estão sendo favorecidos por programas sociais governamentais. Entretanto, temos necessidades urgentes de avançar no caminho do desenvolvimento com inclusão e com justiça social, no campo e na cidade, para assegurar condições de vida digna. Merecem atenção especial os grupos sociais vítimas de discriminação: os povos indígenas, os afrodescendentes, os idosos, os encarcerados, as crianças, os enfermos, a maioria dos aposentados do INSS, os migrantes e refugiados, entre outros.

     

    A desvalorização da dignidade humana e a falta de critérios evangélicos e éticos estão na raiz da banalização da vida, levando à violência crescente em nosso País. Voltamos a condenar todas as tentativas de legalização do aborto e de manipulação de embriões humanos para fins terapêuticos. É preciso defender a vida desde a aurora da concepção até o seu natural ocaso.

     

    O Congresso Nacional passa pela crise de respaldo ético em sua atuação. Causa-nos também particular preocupação a existência de fortes indícios de corrupção em setores da Justiça, com a investigação de Magistrados e Procuradores a respeito da prática de ilícitos, o que pode propiciar a impunidade e a perda de confiança do povo.

     

    Urge uma Reforma Política que fortaleça a democracia direta e participativa, aperfeiçoe a democracia representativa e favoreça maior transparência do Poder Judiciário. Convidamos nossas comunidades eclesiais a participarem deste processo, conhecendo as propostas em questão, manifestando-se junto aos parlamentares, para que a Reforma Política se torne realidade.

     

    A redução da maioridade penal para 16 anos, já votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, não representa uma resposta ao desafio da segurança; é paliativo que atinge os sintomas, não a raiz do problema da violência. O adolescente infrator precisa de medidas sócio-educativas.

     

    É fundamental o fortalecimento da democracia, com exigências éticas, tanto no campo político, quanto no econômico e social, por meio de reformas no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, em nível Municipal, Estadual e Nacional.

     

    Reconhecemos as incontáveis iniciativas em favor da solidariedade, da justiça social e da paz. Estimulamos o empenho dos cristãos e de todas as pessoas de boa vontade na defesa incondicional e promoção da vida.

     

    A Virgem Maria, primeira discípula e evangelizadora, entre nós invocada como Senhora Aparecida, nos acompanhe no empenho por uma sociedade latino-americana e caribenha integrada, justa e solidária.

     

    Itaici, Indaiatuba-SP, 09 de maio de 2007.

     

  • CNBB e Papa podem não falar a mesma língua

    Papa Bento XVIO sistema, ao qual Bento XVI pouco se dirige, insiste em transformá-lo num “show-man”, num “pop-star”, induzindo milhões a transformar a religião em verdadeiro “ópio do povo”.
  • Bolívia: provocações irresponsáveis

    BolíviaNo quadro atual, no qual se apresentam possibilidades concretas de avançar no desenvolvimento regional, se levantam, uma vez mais, os interesses dos aliados ao subdesenvolvimento e à dependência. Por Theotonio dos Santos.
  • Cuba e Paulo Freire

    CubaNão há estrutura socialista que produza, por efeito mecânico, pessoas de índole generosa, abertas à partilha, a menos que se adote uma pedagogia capaz de promover permanente emulação moral.
  • Ato contra redução da maioridade penal

     

    No dia 14 de maio (segunda-feira), às 18 horas, no Largo São Francisco, ocorrerá um grande ato contra a redução da idade penal e a criminalização da juventude, organizado pelo DCE-USP e o CA XI Agosto.

    Algumas presenças, como Dalmo Dallari, Eduardo Suplicy e José Carlos Dias já estão confirmadas.
     
    Mais informações:

     

    Flávia Annenberg - 9845-4554 (CA XI Agosto)

    Táli Pires de Almeida - 9230 5675 (DCE -USP) 

  • "União Sindical"

     

    Em fato inédito na história do movimento sindical regional, os trabalhadores metalúrgicos de São Caetano aprovaram a aliança entre a Força Sindical e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) para a direção da entidade nos próximos quatro anos.

  • Caso Dorothy

     

    Mais de mil pessoas devem participar de manifestação, na próxima segunda-feira, em frente ao Tribunal de Justiça do Pará, quando começa o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. O ato será pacífico e tem o objetivo de chamar a atenção para a impunidade no estado, segundo o coordenador do Comitê Dorothy Luciney Vieira. “Em 33 anos, foram 776 assassinatos e nenhuma condenação”, diz.

  • Alcoa no Pará

     

     

    Em reunião hoje com o secretário de Meio Ambiente do estado do Pará, Valmir Gabriel Ortega, os Ministérios Público Federal e Estadual solicitaram o cancelamento da licença ambiental concedida à Alcoa para exploração de bauxita no município de Juruti.  Em entrevista exclusiva ao site Amazônia, o procurador Raimundo Moraes, coordenador do núcleo de meio ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), explicou que a decisão de solicitar a suspensão tem o objetivo de evitar uma reação violenta por parte da população local, que deseja a saída da empresa a qualquer custo, e promover uma revisão rigorosa do licenciamento.

    Apesar de a exploração do minério só estar programada para começar em 2008, a população, em audiências públicas realizadas nos dias 2 e 3 de maio, afirmou já sofrer com impactos decorrentes da construção dos alojamentos para funcionários da multinacional, de um porto e de uma estrada.

    Para Moraes, "os impactos são tão evidentes que a Alcoa não rejeitou nenhum deles. Ela afirmou que estava fazendo a correção dos problemas e reconheceu que não tem uma boa relação com a comunidade".  Para ele, porém, os problemas são graves e não se trata de fazer apenas reparos.

    Impactos

    Dentre os problemas constatados nas audiências está a contaminação da água de igarapés que banham a cidade. Estudos técnicos apontaram a presença de coliformes fecais no lago Jará, que abastece o município, e dados da secretaria de Saúde mostram que os casos de hepatite viral - causada pela ingestão de água contaminada por fezes humanas - saltaram de 26 em 2006 para 121 nos quatro primeiros meses deste ano.  A comunidade acusa a Alcoa de não realizar o tratamento adequado do esgoto do alojamento de seus funcionários.

    Além disso, representantes do Incra presentes nas reuniões apresentaram fotos e outros documentos que comprovariam que a companhia está realizando o desmatamento em áreas não autorizadas dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista em Juruti Velho e Socó.

    O aumento das despesas dos órgãos públicos, que enfrentam uma maior demanda por serviços de saúde, educação e infra-estrutura, também está entre as queixas.

    "Se após a realização dessa revisão eles puderem ficar de forma correta, tudo bem, caso contrário é melhor que eles saiam, pois não precisamos arcar com esses custos.  Não é justo que eles fiquem com as riquezas geradas e nós com o ônus", afirma Moraes.

    O procurador acredita que a população demonstrou falta de confiança na empresa e acusa a multinacional de tentar desestabilizar as audiências.  "Eles tentaram cooptar as lideranças, oferecendo 10 empregos a cada comunidade".

    Licença

    A licença prévia para a instalação da planta pela Alcoa foi concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) em 2005.  Na ocasião, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) emitiu voto contrário à emissão.  Logo em seguida, o órgão, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), ajuizou ação civil pública solicitando a interrupção das atividades da empresa na região.

    As audiências foram acompanhadas pelo coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MPE, o promotor de Justiça Raimundo Moraes e o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, que responde pelo MPF em Santarém.  Membros dos dois órgãos também visitaram os locais afetados.


    Fonte: Renata Gaspar,  http://www.amazonia.org.br

     

  • IBAMA e a educação ambiental

     

     

    A Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA -, endossada pelas entidades   Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, UFMT;  Centro de Pesquisa do Pantanal, CPP;  Associação Mato-Grossense de Ecologia, AME; e   Comissão Estadual da Carta da Terra, MT, lançou mais um documento de protesto dirigido ao presidente Lula, demonstrando sua preocupação com os reflexos que as alterações na estrutura do IBAMA poderão ter na educação ambiental.

     

    Abaixo, divulgamos o documento:

     

    “Temos dois fortes motivos para lançar este manifesto contrário à Medida Provisória n.366/07, de 26abril07, que prejudica a Educação Ambiental brasileira. Primeiramente, por sermos um grupo de educadores ambientais, representando a Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA) no âmbito da sociedade civil e que colabora com as políticas públicas do governo federal através de inúmeras atividades. Segundamente porque acreditamos, e ainda confiamos, na proposta da plena democracia participativa que elegeu o atual governo federal.

     

    Em um momento histórico desfavorável à Educação Ambiental no cenário mundial, com a década da educação para o desenvolvimento sustentável instituída pela UNESCO, sentimo-nos feridos aos princípios éticos e identidários construídos no âmbito da Educação Ambiental genuinamente brasileira. Contrariamente aos espaços internacionais, o Brasil sempre se caracterizou por sua proposição crítica, socialmente ampla e ecologicamente cuidadosa. Configura-se como um dos poucos países a ter um vasto Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), de ampla consulta democrática, bem como a Lei 9795-99 que outorga nossa Lei, assim como várias atividades realizadas no âmbito das políticas ambientais. A guinada teórico-metodológica de se manter nossos esforços, e que nos projeta belamente no cenário internacional, prejudica-se, também, pela alteração das atribuições da Educação Ambiental no âmbito do IBAMA.

     

    Reconhecemos, sem medo de errar, que, para além de um órgão fiscalizador, os Núcleos de Educação Ambiental (NEA) do IBAMA têm sido aliados políticos de forte envergadura, posicionando-se sob as esteiras de uma plataforma de políticas públicas com seriedade, competência e em amplo processo dialógico com a sociedade civil. Para que a sustentabilidade de uma Nação permaneça, para além de projetos político-partidários, solicitamos clareza na forma como a Educação Ambiental constará na estrutura organizacional dos dois institutos decretados pela Medida provisória 366/07. E aproveitamos a oportunidade para recomendar, legitimamente, por um segmento da sociedade brasileira, que os funcionários do IBAMA sejam consultados, garantindo-lhes o direito de exercer suas funções satisfatoriamente ajustadas.

     

    Somando as outras inúmeras vozes, a Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental conclama pela não fragmentação da Educação Ambiental e pela sustentabilidade da CGEAM em sua estrutura organizacional.

    Cuiabá, 03 de maio de 2007”.

     

  • Licença para hidrelétricas do rio Madeira

     

     

    Os cientistas Bruce Forsberg e Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), apontaram problemas para a implementação das hidrelétricas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio).  Os dados foram publicados por Raul Valle, do Instituto Socioambiental (ISA).  De acordo com os pesquisadores, a grita em torno do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), pressuposto para o licenciamento ambiental das usinas, é justificável por conta da contaminação das águas e dos males à reprodução do pirarucu.

    Forsberg indica que “os estudos teriam se utilizado de uma metodologia equivocada para avaliar a área alagada (com a barragem), o que poderia ter subestimado o resultado final de seu cálculo”, conforme detalhamento de Valle, em artigo publicado no http://www.isa.org.br.

    Forsberg ainda explicou que a região é, há muitos anos, alvo de intensa exploração clandestina de ouro, e, por essa razão, já existem nas águas do Madeira e de seus afluentes grandes quantidades de mercúrio acumulado, apontando para o perigo de o represamento potencializar a contaminação.

    No mesmo endereço é veiculada a opinião de Fearnside, que também possui estudos sobre a temática.  Segundo aponta o ISA, no parecer do cientista, entregue ao Ministério Público Estadual de Rondônia, ele afirma que “são necessários estudos para estimar as mudanças sobre o suprimento de sedimentos e nutrientes aos lagos de várzea”.

    Segundo Fearnside, o empreendimento pode afetar a principal fonte do peixe pirarucu para Porto Velho, pois a retenção dos sedimentos pode implicar na “desnutrição” de vários lagos de várzea a montante.


    A opinião dos cientistas foi divulgada pouco depois de oficializada a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  Com a implantação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a disputa está mais acirrada no que concerne a quem tem razão e melhores estudos para subsidiar o EIA-Rima de Jirau e Santo Antônio.


    Entretanto, com as posições recém-publicadas dos dois cientistas do Inpa, mais uma vez ressurge a polêmica da composição físico-química do rio Madeira, um dos principais alimentadores do rio Amazonas.


    Outro dado importante é que o tema de controvérsia pode se deslocar da questão dos bagres (cara ao presidente Lula) para a questão do pirarucu.

    Impactos continentais

    A Bacia Hidrográfica do rio Madeira representa 23% de toda a Bacia Amazônica, contribuindo com cerca de 15% do volume de água despejado continuamente pelo rio Amazonas no Oceano Atlântico.  Por ter suas cabeceiras situadas aos pés dos Andes, na Bolívia e no Peru, região de relevo geologicamente recente e em processo milenar de erosão, tem uma característica bastante peculiar que é a grande quantidade de sedimentos que carrega.

     

     

    Fonte: Renan Albuquerque, Amazonas Em Tempo  - http://www.emtempo.com.br/

     

  • Metrô em São Paulo

     

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, atendendo a um requerimento de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), realizou no dia 09 de maio Audiência Pública sobre o desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo, ocorrido neste ano. Os objetivos dos parlamentares são verificar a situação dos moradores da região que tiveram suas residências interditadas e a situação dos familiares das vítimas fatais, além de apurar as causas e responsabilidades pelo acidente.

     

    Para o deputado Ivan Valente, a Audiência poderá cumprir um papel fundamental para retomar e esclarecer várias questões obscuras sobre o acidente, ainda mais considerando que a Assembléia Legislativa de São Paulo, devido às pressões do governo do estado, não deu prosseguimento às investigações sobre o caso.

     

    “O acidente deixou em aberto várias questões que ainda não foram respondidas e que serão de fundamental importância para esclarecer as razões do desastre, suas possíveis responsabilidades e as condições de trabalho dos profissionais que atuam no canteiro de obras. Está em jogo também, nesse acidente, a credibilidade da engenharia nacional, o tipo de contrato feito e a responsabilidade do Estado em obras que envolvem risco para milhões de moradores e usuários”, destacou Ivan Valente.

     

     

    Para mais informações:

     

    Rodrigo Pereira: (61) – 3215-3716, 3215-5716 – 9236-8663 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

    Marcio Bento:  (11) – 5081-7563, 5539-6204 e 9815-7967 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; www.ivanvalente.com.br

     

     

  • Ocupação da USP

     

    Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) ocuparam a Reitoria na noite de quinta-feira, 3 de maio, em protesto contra cinco decretos emitidos pelo governador José Serra (PSDB) logo no começo de 2007. A principal exigência dos estudantes é de que a Reitoria assuma publicamente uma posição quanto aos decretos, que criaram a Secretaria de Ensino Superior e romperam, segundo sua opinião, a autonomia universitária das três universidades públicas estaduais (USP, Unesp e Unicamp).

     

    O Correio da Cidadania trará informações mais detalhadas sobre a ocupação.

     

  • Maio 2007

    • 01 – Dia do Trabalhador – Jornada nacional pela valorização do salário mínimo e contra o modelo neoliberal.
    • 04 - VI Encontro Hemisférico de Luta Contra TLCs – Tratados de Livre Comércio (Havana-Cuba)
    • 15 – Semana Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
    • 17– Dia de Ação Global de Luta dos Trabalhadores.
    • 23– Mobilização nacional contra as medidas do governo, com participação dos vários sindicatos ligados à Conlutas, à Intersindical, à CSC e à Nova Central, e também de movimentos sociais expressivos na vida política, como o MST, o MTST, as pastorais sociais etc.
    • 24 – Dia mundial contra a Militarização (Marcha Mundial de Mulheres e REMTE - Red Latinoamericana Mujeres Transformando la Economía).
    • 25 e 26 – Plenária Nacional da Campanha contra a ALCA e a OMC, para aprofundar o debate sobre a Integração Regional; Plenária Nacional sobre a Vale do Rio Doce.
    • Encontro da ASC (Alianza Social Continental) sobre agricultura e comércio (Cone Sul).
  • Alberto Dines: governo petista ameaça liberdade de imprensa

    Ricardo Berzoini
    Ricardo Berzoini, presidente do PT: relações tumultuadas com
    a imprensa (foto Wilson Dias/ABr) 
  • TV Globo ataca direitos trabalhistas

    maosapontando.jpgAs reportagens do Jornal Nacional, além de afrontarem os trabalhadores na semana da comemoração do 1º de Maio, também tiveram um alvo político mais direto: o veto de Lula à Emenda 3. Por Altamiro Borges.