Edição 1034

  • Freixo: “o Rio perdeu uma grande oportunidade nos anos de prosperidade econômica”

    altO nome mais representativo da esquerda brasileira no processo eleitoral analisou a gestão de Eduardo Paes, a atual conjuntura da política brasileira, seu sistema de representação e falou das principais necessidades da capital fluminense.

     

  • Unidade é o que importa agora

    Na política é indispensável não perder o momento. Os protestos do dia 23 são o momento oportuno para que esses partidos e tendências revejam suas posições e venham retomar o lugar que sempre quiseram ter no espectro político do país.
  • Alento para os carentes

    Impostos Cumpre, agora, completar a política distributiva: fornecer os recursos para os municípios prestarem os serviços públicos e realizar as obras públicas, que o seu povo carente necessita.
  • O papa do anátema

    Bento XVIEntre as qualidades do novo papa, versado na doutrina, a de maior realce é a sua condição de intelectual sofisticado. Um Maquiavel na condição de príncipe.
  • Papa no Brasil: manchetes e realidade

    Bento XVIBento XVI se considera um cruzado investido da missão de salvar a Igreja diante desse mundo “secularista, hedonista, relativista”, termos repetitivos em seus pronunciamentos.
  • Anotações sobre as notas

    seloperisse.gifAvaliar é uma das tarefas mais difíceis da tarefa docente. Porque estamos falando em avaliar o conhecimento que uma pessoa adquiriu, que um jovem, que uma criança assimilou.
  • Propostas para a Previdência cogitam sua desvinculação da Seguridade Social

    Luiz Marinho

    Luiz Marinho, ministro da Previdência (Foto: José Cruz/ABr)

     

  • Crises no pacto capitalista

     

    CapitalO pacto entre capitais estatais e capitais privados nacionais e estrangeiros não foi isento de distúrbios e crises profundas.

  • Rio Madeira vivo

    Rio MadeiraAestratégia adotada pelos idealizadores da campanha popular “Viva o Rio Madeira Vivo” é fundamental para que se tenha uma perspectiva melhor da dimensão dos problemas sociais e ambientais associados a estas obras. Por Rodolfo Salm.
  • Lula e a nova regressão do trabalho

    lulasetas.jpgSe não bastasse a acirrada luta contra a Emenda 3, os trabalhadores também estão diante de outras graves ameaças. O Fórum Nacional da Previdência Social, a instância tripartite criada pelo governo, orquestra novos ataques aos direitos previdenciários. Artigo de Altamiro Borges.
  • Nobreza agrária no século 21

    Reforma AgráriaNa há contradição econômica insuperável entre produção de alimentos, modernização tecnológica e agricultura camponesa e familiar, desde que combinadas com formas associativas de produção, comercialização e agroindustrialização. Por Osvaldo Russo.
  • Julgamento do caso Dorothy Stang

     

    Teve início na segunda-feira, dia 14, o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang.

     

    Stang, que atuava junto aos movimentos sociais na região de Anapú, oeste do Pará, foi morta por dois pistoleiros em fevereiro de 2005. Três dos cinco acusados do crime já foram julgados: os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente, e o intermediário Amair Feijoli da Cunha, o Tato, irá cumprir 18 dos 27 anos de sua condenação após um acordo de delação premiada com a Justiça.

  • Auxílio-doença

     

    O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi proibido de suspender o pagamento do benefício de auxílio-doença ao trabalhador sem que seja feita uma nova perícia que comprove sua recuperação.

    A decisão liminar foi feita pela juíza Neuza Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª região. Com a decisão, o trabalhador que se afastou do trabalho e teve a data de encerramento do auxílio-doença determinado pelo médico perito do INSS não pode ter o benefício cancelado antes de ser comprovada a recuperação da capacidade de trabalho.

     

    O cancelamento do pagamento estava sendo feito desde meados de 2005, quando foi implantado o programa Copes (Cobertura Previdenciária Estimada), também chamado de data certa ou alta programada.

  • Vitória na educação ambiental

     

    Publicamos abaixo o manifesto do Ministério do Meio Ambiente, que atenta à necessidade de ampliar a educação ambiental no Brasil. 

     

     

    Integrantes da REMTEA e demais autores do Manifesto contra a MP nº 366/07,

    Diante da visibilidade que a educação ambiental ganhou desde a publicação da Medida Provisória nº 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dos Decretos nº 6.099 e nº6.101, de 26 de abril de 2007, que aprovam a nova estrutura regimental do MMA e do Ibama; o Departamento de Educação Ambiental do MMA redigiu e enviou para conhecimento da sociedade uma manifestação de solidariedade à busca do IBAMA pelo fortalecimento da educação ambiental no país e agendou uma reunião extraordinária da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental (CISEA). A reunião, ocorrida em 09/05, teve como pauta principal a análise crítica das mudanças estruturais do MMA e do Ibama e a proposta de estratégias para a educação ambiental diante deste cenário e contou com a presença de 9 órgãos representados, entre Secretarias do MMA e vinculadas.


    Neste contexto, foi elaborado o documento que segue, a ser enviado para a Ministra Marina Silva e outros dirigentes do Ministério, além de ser disponibilizado para conhecimento da sociedade brasileira, como uma das providências que estão sendo tomadas pelos representantes do Órgão Gestor da PNEA. Disponibilizamos este documento também à REMTEA e a outros atores e atrizes que assinaram o Manifesto contrário à MP nº 366/07 que nos foi enviado, a saber:

    Durante a 37ª Reunião da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental (CISEA), o representante da Ministra Marina Silva no Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) transmitiu ao grupo a mensagem da Ministra Marina Silva comprometida com o fortalecimento da Educação Ambiental no MMA e vinculadas, inclusive através da manutenção da coordenação de educação ambiental no IBAMA e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Tendo esta manifestação em vista, os integrantes dessa Comissão reafirmam a importância de:

    a.. Resgatar a relevante contribuição do IBAMA, da Coordenação Geral de Educação Ambiental (CGEAM) e dos Núcleos de Educação Ambiental (NEAs) para o estado da arte da educação ambiental no País, mantendo uma área de educação ambiental na estrutura deste órgão;

    b.. Manter os NEAs como estruturas descentralizadas de educação ambiental no País, fortalecendo as ações já desenvolvidas por estes Núcleos e reforçando suas ações junto às Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEAs) para a viabilização dos Coletivos Educadores, das Com-Vidas, das Conferências Nacionais de Meio Ambiente, dentre outras;

    c.. Fazer constar, nos Decretos que dispõem sobre as estruturas regimentais do Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro e das vinculadas, a competência de cada órgão de garantir a articulação das ações de educação ambiental específicas de cada área com a Política Nacional de Educação Ambiental e com as ações do Departamento de Educação Ambiental do MMA, mantendo-as integradas por meio da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental (CISEA);

    d.. Garantir que, na re-edição da Portaria da CISEA e no Regimento Interno de cada Secretaria do MMA e vinculada, incluindo Serviço Florestal Brasileiro e Fundo Nacional de Meio Ambiente, seja reforçada a existência de representantes de educação ambiental com responsabilidades claras de atuação nesta área, orientados a implementar o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e a atuar de forma coordenada com a CISEA; e

    e.. Manter e fortalecer a CISEA como instância formuladora e articuladora da Política de Educação Ambiental no MMA e nas vinculadas.

    <> Sendo o que se apresenta no momento, nos colocamos à disposição para dialogar sobre questões afetas à educação ambiental no MMA e vinculadas e aproveitamos para renovar nossa admiração, estima e consideração.

    Respeitosamente,

    Secretaria Executiva da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental (CISEA)

    Departamento de Educação Ambiental/MMA

     

  • Comunicado contra a reforma da Previdência

     

    O Correio publica, abaixo, o comunicado de diversas entidades sociais engajadas no combate à reforma da Previdência que o governo federal e o governo do estado de São Paulo pretendem promover.

     

    Reforma da Previdência de Serra e Lula retira direitos dos servidores de SP e de todos os trabalhadores

     

     

    O governo Serra quer aprovar até o dia 28/05 o Projeto de Lei Complementar nº 30/05, que institui o SPPrev e muda várias regras para a aposentadoria dos servidores estaduais.

    Entre os principais ataques - após várias mudanças do governo -, mantém-se milhares de servidores excluídos do SPPrev, além de excluir todos os novos servidores que ingressarem a partir da publicação da Lei e os que perderem vínculo por mais de 90 dias, situação comum na educação. Além disso, o governo de São Paulo simplesmente desaparece com sua dívida de mais de 150 bilhões de reais (dinheiro da contribuição do servidor) com o Instituto de Previdência do Estado e institui que a administração do SPPrev terá maioria do governo.

    Por outro lado o Governo Federal de Lula, através do Ministro da Previdência Luiz Marinho, declarou que irá à justiça contra a incorporação dos 205 mil servidores contratados no SPPrev. Serra e Lula, em diferentes esferas, estão juntos para retirar direitos dos trabalhadores.

    O debate entre PT e PSDB sobre quem é o responsável pelos ataques aos direitos dos trabalhadores é FALSO, pois ambos defendem e implementam a mesma reforma. A primeira reforma da previdência que retirou direitos dos trabalhadores aconteceu em 1998, no governo FHC, quando Serra era Ministro do Planejamento. Nesta reforma se estabeleceu que todos os estados e municípios teriam que criar seus sistemas previdenciários, excluindo os servidores contratados, alguns por mais de 25 anos. Em 2003, o governo Lula fez a segunda reforma que retirou direitos dos trabalhadores e manteve a exigência aprovada em 1998 das reformas estaduais.

     

    Em Brasília se prepara a terceira Reforma da Previdência, que objetiva estabelecer a idade mínima da aposentadoria para 65 anos, igualar homens e mulheres negando o fato das mulheres continuarem com a dupla jornada, acabar com a aposentaria especial dos professores(as) e desvincular a reposição salarial da aposentadoria do salário mínimo e até se cogita acabar com aposentadoria rural e estabelecer teto de 80% no valor da aposentadoria.

    Nesse conjunto de reformas previdenciárias o PSDB e PT estão do mesmo lado, retirando direitos dos trabalhadores para enriquecer ainda mais os banqueiros.

    Para derrotar a reforma da previdência de Serra (SPPrev) é necessário também derrotar a reforma da previdência de Lula: são parte do mesmo projeto. Nesse sentido chamamos a CUT e demais centrais a romperem com o governo Lula e estarem na luta unificada dos servidores estaduais contra Serra e Lula.

    Diante de tudo isso os servidores estaduais estarão no dia 23 realizando vários protestos para exigir:

    - Imediata retirada do PLC 30/05!
    - Contra a Reforma da Previdência de Lula e Serra!
    - Abaixo os decretos que atacam a autonomia das Universidades!
    - Mais verbas para os serviços públicos! Imediata abertura de
    negociação!

    Assinam: CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas), Oposição Alternativa / APEOESP, ADUNESP, ADUNICAMP, SINTUSP, SINTUNESP, CETRAJ (Judiciário estadual) e CONLUTE.

     

    Fonte: CONLUTAS

     

  • Universidades públicas paulistas são o novo alvo da 'abordagem fiscalista'

     

    EducaçãoO futuro da ocupação na USP e o das negociações são incógnitos. O importante nesse momento é, no entanto, verificar a disposição de luta dos estudantes. Por Valéria Nader.