Edição 1035

  • “Temer terá muita dificuldade para concluir seu mandato e o cenário para os próximos anos é sombrio”

    altAs medidas do governo são incapazes de responder à crise e sobre esse complexo quadro entrevistamos o economista Plínio Arruda Sampaio Junior.

  • São Paulo cidade global, de Mariana Fix

    São PauloA urbanista Mariana Fix ajuda a compreender como surgiu esta "nova São Paulo": as conexões entre capital imobiliário e financeiro; as parcerias público-privadas e as novas formas de exclusão social.
  • Dia 23 de maio

     

    Como parte das manifestações que acontecerão no dia 23 de maio, diversos sindicatos e centrais sindicais estão preparando sua ida às ruas.

     

    Entre as categorias que estarão participando do ato unificado estão os professores da rede estadual de São Paulo e do ensino superior, além de servidores federais, trabalhadores de outros segmentos do funcionalismo e representantes de diversos movimentos sociais.

     

    Em São Paulo, a manifestação ocorrerá na avenida Paulista, em frente ao prédio do Masp.

     

  • Privatização do Banco do Brasil?

    O Correio publica abaixo carta de Andrei F. Teixeira - delegado sindical da base de funcionários do Banco do Brasil, de Curitiba (PR) - ao ministro do Trabalho Carlos Luppi, referente a mudanças que estariam sendo programadas na estrutura do funcionalismo do banco. Segundo divulgado posteriormente pelo próprio Andrei, a carta teria chegado ao ministro no dia 9 de maio.

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    “Exmo. Sr. Ministro Carlos Luppi,


    Venho clamar pela sua atenção e interveniência, a respeito de um assunto que interessa a todos os brasileiros, principalmente aos trabalhadores.

     

    Nesta segunda-feira, dia 07, o Banco do Brasil anunciou um pacote de medidas administrativas drásticas, decididas "na surdina", que acabarão por fomentar o desemprego e a precarização do trabalho, através da terceirização de mão-de-obra, que será paga pela metade do salário dos bancários e sem os seus devidos benefícios. Condições decentes de trabalho, conquistadas ao longo de décadas, pela brava luta de uma categoria que, na História Brasileira, sempre co-protagonizou todos os seus momentos de contestação e conquistas de direitos.

     

    Não bastando a dramaticidade das medidas impostas, que se acredita servirem como preparação para uma futura privatização do BB, assim como as conseqüências para as vidas das famílias dos bancários diretamente atingidos, o BB veste-se da carapuça negra e assume seu perfil mais perverso, inimaginável em um banco público administrado por um governo popular e democrático. A situação que segue ilustra a minha preocupação.

     

    Neste momento, milhares de bancários estão sendo assediados moralmente, pelos seus superiores hierárquicos, numa clara demonstração de despreparo e irresponsabilidade da administração do banco. Eles têm UMA SEMANA para decidir o que farão com o futuro das suas famílias. Deverão "escolher" uma entre três opções – assim como divulgado pelo banco:

     

    1º) Ir para outro Estado da Federação, para o mais próximo dos cinco centros de serviços internos que permanecerão ativos (Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Curitiba);

     

    2º) Permanecer na sua cidade, onde estão família, amigos, bens, compromissos, com redução dos rendimentos para menos da metade do que ganham atualmente; ou

     

    3º) Pedir DEMISSÃO do Banco, através de um dos programas de demissão ou aposentadoria voluntários, nos moldes dos aplicados em governos anteriores ao do presidente Lula.

    Exmo. Sr. Ministro, o motivo primário desta mensagem deve-se ao ataque explícito que os funcionários do Banco do Brasil estão sofrendo. A situação urge! Já tivemos momentos negros como o que está se desenhando, e os resultados foram catastróficos para as vidas das pessoas. Muitos enlouqueceram, outros cometeram crimes passionais, outros se deprimiram e alguns cometeram suicídio. Não é exagero Sr. Ministro. A vida do bancário não é fácil – motivo pelo qual a sua jornada máxima, nem sempre garantida pela Justiça, é de 30 horas semanais. Mas esse é outro assunto, que revela o desatino por lucros e a hipocrisia dos bancos, federais ou não, que tanto exploram em campanhas comerciais o discurso da "Responsabilidade Sócio Ambiental".

    Porto Alegre, 09 de maio de 2007".

     

  • Movimentos contra a privatização de florestas

     

    O Correio publica abaixo a carta de diversos movimento sociais contra a privatização das florestas.

     

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    Não é novidade que o Norte do Brasil é considerado pelos interesses capitalista e expropriatório, como uma grande aldeia, onde impera o atraso, a ignorância e a subserviência. Mas que também tem muito a contribuir para a satisfação das ganâncias e acumulação do capital, com a geração de lucros a qualquer custo.

     

    Foram-se as “drogas do sertão”, madeiras, minérios e muitas vidas de povos indígenas, caboclos, ribeirinhos, pescadores, posseiros e militantes da causa popular. Do golpe militar, de 1964, para cá parece vivermos outra era: a dos grandes projetos, pecuária, mineração, madeireiro, hidroelétricas, rodovias, aeroportos, e massificação ideológica do capital.

     

    O governo da ditadura militar federalizou as terras da Amazônia: através de Contratos de Alienação de Terras Públicas transferiu terras de domínio público para empresários do sul e sudeste do país. Criou, sob o domínio da Casa civil da Presidência da República, o Programa Grande Carajás, incluindo territórios dos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins.

     

    O governo atual, embora tenha feito duras críticas à lógica da ditadura, parece ter incorporado de que não há outra alternativa para o país do que a de entregar a Amazônia aos interesses do capital privado, nacional e internacional. Criando Leis, flexibilizando outras e fazendo desmonte de órgãos, o caso recente do IBAMA.

     

    Em março de 2006 o governo fez aprovar, sem discussão com a sociedade, a Lei de nº 11.284 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui na estrutura do MMA, o Serviço Floresta Brasileiro, e altera várias outras leis. Com isto estará aberto, através de CONTRATOS DE CONCESSÕES FLORESTAIS para o capital privado, o domínio das florestas públicas.

     

    Um método tão autoritário como os anteriores, impõe regras a Estados e Municípios, sem direito de respostas. Art. 2º, § 1º: Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão as adaptações necessárias de sua legislação às prescrições desta Lei, buscando atender às peculiaridades das diversas modalidades de gestão de florestas públicas.

     

    Sem uma discussão aberta e participativa com a sociedade, foi criado o DISTRITO FLORESTAL da Br-163, da mesma forma querem criar o que chamam de DISTRITO FLORESTAL SUTENTÁVEL DE CARAJÁS, o que não passa de uma réplica do que foi chamado pelo governo de Collor de Mello, em 1989, de: “Programa Pólos Florestais para a Amazônia Oriental: a Reversão do Processo de degradação Ambiental”.

     

    Recebemos convite para participar de um CONSULTA PÚBLICA sobre a criação do distrito, das 14:00 às 17:30 horas, do dia 14 de maio de 2007, convite que se estende para consultas em Açailândia (MA), Paragominas(PA) e Araguatins(TO).

     

    Entendemos que para criação de um instrumento desta envergadura seria necessário uma discussão que possibilitasse a participação de um grande número de pessoas da sociedade que será envolvida, com muitos diálogos, para definir sobre as políticas, a gestão, e se realmente se faz necessário tal iniciativa, e não apenas uma consulta de apenas 3 horas.

     

    São as populações, principalmente as que sempre ficam à margem: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, milhares de agricultores familiares, a massa de pobres do campo e das cidades, que precisam ser consultados em espaços que oportunize um grande debate, não apenas meia dúzia de guseiros e carvoeiros, destruidores da biodiversidade.

     

    Não entendemos qual o interesse do BNDES em financiar monocultura na Amazônia e não atender os anseios de milhares de famílias de agricultores familiares, que podem cumprir com a vocação da Amazônia, que é a diversificação biológica e cultural.

     

    Portanto, nós, dos movimentos sociais, do campo e da cidade, do sudeste do Pará, repudiamos a forma desrespeitosa como estão sendo tratados a população, os movimentos e a Amazônia, por isto, decidimos por não participarmos da consulta.

     

    Marabá, 14 de maio de 2007.

     

    CPT – Comissão Pastoral da Terra; MST – Movimento dos Trabalhadores sem Terra;MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens;MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores;MMC – Movimento de Mulheres Camponesas;PJR – Pastoral da Juventude Rural;PJ – Pastoral da Juventude;CIMI – Comissão Indigenista Missionária;LASAT – Laboratório...Araguaia Tocantins;CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular;COPSERVIÇOS – Cooperativa de Prestação de Serviços;NEAm – Núcleo de Educação Ambiental – UFPª;SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos;COMASP – Cooperativa Mista de Assentados da Região Sul e Sudeste do Pará;Grupo de Mulheres Arco-Íris da Justiça;Sindicato dos Urbanitários;Associação de Moradores da folha 25;UJCC – União da Juventude do Campo e da Cidade;IABORANDI – Cooperativa de Colhedores de Folhas de Jaborandi de Carajás;UFESP – União Federativa das Entidades Sociais de Parauapebas;AMBM – Associação de Moradores do Bairro Maranhão – Parauapebas;APROAPA – Associação dos Produtores Rurais da Área de Proteção Ambiental – Parauapebas;AGEMCHELCS – Associação Geral dos Moradores da Estrela, da Lua, do Cacau e do Sol – Parauapebas;AMPRODESV – Associação dos Moradores e Produtores Rurais para Desenvolvimento Sustentável de Vila Sanção e Região – Parauapebas;BIOVERDE –Associação para Proteção e Preservação dos Recursos Naturais e Agrocilviculturais do Município de Parauapebas.

     

  • Discriminição de quilombolas pela TV Globo

     

    O Correio publica a nota de repúdio da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) à forma utilizada pela emissora para se referir à Comunidade Quilombola de São Francisco do Paraguaçu, na Bahia.

     

     

    “A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ, entidade representativa das comunidades quilombolas de todos os estados da Federação, vem tornar público o repúdio ao Sistema Globo de Comunicação pelas informações veiculadas durante reportagem do Jornal Nacional no dia 14 de maio do corrente.

     

    É desrespeitosa a forma como esse meio de comunicação tratou a história de um povo que, arrancado de suas terras, construiu parte do patrimônio brasileiro (hoje usado por alguns poucos). Repudiamos, sobretudo por se tratar de um Grupo de Comunicação que usa de concessões publicas para ainda mais aprofundar as desigualdades entre pessoas negras e não negras. A forma como se tratou a Comunidade Quilombola de São Francisco do Paraguaçu, no Estado da Bahia, deixa cada vez mais evidente a serviço de quem está esse sistema de comunicação.

     

    E se não bastasse às agressões feitas ao povo quilombola ao duvidar da sua identidade, papel esse que a Constituição Federal da República não permite, nem Globo e nem a qualquer outra instituição no dia 14  de maio do corrente, repetem-se as mesmas atitudes no dia 15, buscando provar aquilo que não é da sua competência. Lamentamos que um instrumento tão forte como um canal de televisão, use tanto tempo de sua programação, para agredir as pessoas, ao invés de ajudar a diminuir as desigualdades em nosso país.

     

    Exigimos, por parte da Rede Globo, respeito à população quilombola e às instituições e legislações nacionais e internacionais como o Decreto 4.887/2003 da Presidência da República do Brasil e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que asseguram que as pessoas remanescentes de quilombos são as responsáveis pela sua autodefinição. Portanto, não cabe ao Sistema Globo de Comunicação, nem a ninguém, senão às pessoas quilombolas, dizerem se são ou não remanescentes de quilombos.

     

    Acreditamos que atitudes como essa da Rede Globo comprometem o papel da imprensa e dos meios de comunicação como estruturas fundamentais à democracia, no momento em que privilegiam os interesses de uma única camada da sociedade – a elite latifundiária. Não aceitamos mais que concessões públicas sejam utilizadas por forças conservadoras para ludibriar, enganar, negar direitos, esconder verdades sobre nossa história.

     

    Esperamos que episódios como este não continuem acontecendo, pois eles ferem a democracia e desrespeitam os direitos humanos.

     

    Pernambuco, 16 de Maio de 2007.

     

    Secretaria Executiva Nacional - Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ”.

     

  • Greenpeace alerta: Brasil, país da bioinsegurança

     

    A decisão da CTNBio pela liberação de uma semente transgênica sem uma regulamentação prévia dos processos e documentação necessários para garantir a biossegurança do país demonstra o descaso do governo federal com a saúde, meio ambiente e agricultura brasileiros. A CTNBio ainda nem definiu os procedimentos internos necessários para avaliar a documentação apresentada pelas empresas ou instituições com pedido de liberação comercial para sementes transgênicas. Além disso, outras disposições previstas em lei – como a entrega da declaração de conflito de interesse por parte dos membros da Comissão – também não foram cumpridas, e os argumentos apresentados na Audiência Pública de 20 de março não foram considerados pela comissão, o que coloca em xeque a legitimidade e legalidade das decisões da CTNBio.

    “Repudiamos a decisão da CTNBio, que deu as costas para a biossegurança brasileira para atender aos interesses do agronegócio e das empresas multinacionais de biotecnologia, e vêm mostrando um profundo descaso pela Lei de Biossegurança e suas próprias normas internas na condução de seus trabalhos”, afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.

    Apesar de todas as evidências científicas que mostram os riscos de contaminação genética com a liberação de milho transgênico no meio ambiente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou por 17 votos a favor,4  contra e um pedido de mais informações, a liberação comercial do milho transgênico da Bayer – Liberty Link. Os votos contrários foram dos ministérios do  Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial de Agricultura e Pesca e os representantes da sociedade civil para meio ambiente e agricultura familiar. Segundo o presidente da comissão, Walt! er Colli, a decisão será agora encaminhada para o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministros e sob a presidência da Casa Civil.

    Desde novembro de 2006 o Greenpeace tem alertado para a irresponsabilidade que representa a liberação comercial do milho transgênico no Brasil, tanto pela falta de estudos realizados no país sobre os impactos no meio ambiente, como também pelos inúmeros casos de contaminação já registrados em outros países (veja relatório no endereçowww.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/relatorio_contaminacao_lores.pdf ). O Brasil é um dos principais centros de diversidade genética de milho do mundo e uma contaminação em larga escala – como a que já vem acontecendo no caso da soja transgênica – causaria prejuízos incalculáveis tanto ambientais como econômicos aos agricultores e ao país. 

     “Não é aceitável que o meio ambiente e a alimentação dos brasileiros sejam colocados em risco para beneficiar apenas algumas poucas empresas de biotecnologia. O mais certo seria suspender toda e qualquer liberação comercial de cultivos transgênicos até que o Brasil tenha uma política séria de biossegurança”,  disse Gabriela Vuolo. “Com a decisão de encaminhamento ao CNBS, a decisão final está agora na mão dos ministros”.

    Além do milho da Bayer, há 11 pedidos de liberação comercial de variedades transgênicas – sete delas de milho. Nenhum dos pedidos apresentou estudo de impacto ambiental. 

    Histórico - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tenta votar a liberação comercial do milho transgênico desenvolvido pela Bayer desde o ano passado de forma irregular. Da primeira vez, queria votar a liberação sem a realização de uma audiência pública prévia, conforme previsto por lei. A votação foi suspensa por uma determinação judicial, que condicionou a votação à realização da audiência, que aconteceu neste ano e se constituiu uma farsa.

    Na reunião seguinte, há dois meses, o assunto estava novamente previsto para ser votado, mas o presidente da CTNBio, Walter Colli, não queria permitir que representantes do Greenpeace e da sociedade civil participassem da reunião, e resolveu adiá-la. No mês passado, a Justiça determinou que a reunião fosse aberta ao público, e Colli, incomodado com a transparência, adiou para este mês a votação.

    Maiores informações com assessoria de imprensa do Greenpeace:

    Gabriela Michelotti (11) 3035 11 92 ou (11) 8245 2257

    Fonte: Greepeace
     

  • 1º Congresso do PSOL

     

    Depois de três anos de sua fundação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai realizar entre os dias 07 e 10 de junho de 2007 o seu primeiro congresso nacional. Os filiados e militantes vão poder debater, aprovar e atualizar princípios programáticos, estatutários e eleger uma nova direção para a legenda. Além disso, devem aprovar políticas importantes e resoluções sobre o governo Lula e a atuação dos parlamentares do partido.

     

    Os debates vêm ocorrendo há meses, e estão inscritas 14 teses, apresentadas por militantes e tendências que se organizam no interior do partido. Um dos principais critérios para estar apto a participar do congresso é estar filiado até o último mês de abril de 2007 e contribuir com os debates em plenárias e eventos partidários.

     

    Para o evento, estão sendo esperadas várias delegações internacionais, entre organizações e partidos com os quais o PSOL mantém relações. Também serão convidados partidos nacionais que atuam na luta dos trabalhadores e têm afinidades com os movimentos sociais.

     

    Logo após o congresso nacional, os militantes se voltam para novas assembléias nos estados para a escolha das direções estaduais.

     

    Mais informações:

    Secretaria Geral do PSOL - Martiniano Cavalcante: (21) 2242-3409; (61) 9177-2464; (61) 9177-0886.

     

  • A lei antigreve do governo Lula II

    Direitos trabalhistasUma no cravo e outra na ferradura: ontem, o veto presidencial à Emenda 3 da precarização do trabalho; hoje, uma brutal regressão no direito de greve dos trabalhadores. Por Altamiro Borges.
  • Serra em São Paulo: um governo à deriva?

    José SerraAfinal, qual é o plano de Serra para São Paulo? Até agora, ninguém sabe. O governador diz que o Metrô e o Rodoanel são suas prioridades absolutas, mas essas são obras já em andamento.

  • Projeto do governo quer acabar com direito de greve

    TrabalhadoresNão estamos diante de uma “regulamentação”, mas sim de uma tentativa de acabar com o direito de greve nos serviços públicos, e quebrar os sindicatos que os representam.
  • Atraso e moderno na visita do papa

    VaticanoAssentada em valores que são ao mesmo tempo superados e superáveis – o devocionismo arcaico, reapresentado em forma fetichista pelo consumo fiel –, a Igreja consagra-se inimiga da libertação do homem: tanto do passado como do presente.
  • Macartismo à polonesa

    PolôniaA Polônia mantém tropas no Iraque e no Afeganistão e é acusada de abrigar prisões secretas da CIA, onde suspeitos de terrorismo, seqüestrados em outros países, passam por interrogatórios e torturas.