Edição 1041

  • Dom Paulo Evaristo Arns, o pastor de um tempo de lobos: imprescindível!

    altQuando o entrevistei longamente em 2003, dom Paulo já era um homem combalido, que caminhava com dificuldade e tinha problemas de audição – decorrentes, esclareceu-me, de ferimentos sofridos quando de uma tentativa de sequestro num país latino-americano (pretendiam obter, em troca, a liberdade de um chefão do narcotráfico). Tal entrevista permanece bem atual, daí reproduzirmos aqui seus principais trechos.

     

  • Nocauteando a educação

    altA criação de profissionais da educação por meio de um título de “notório saber” não tem recebido a atenção que merece. Notem que a mudança na LDB faz com que o sistema educacional reconheça que educação formal é desnecessária para exercer funções na própria área educacional!

     

  • Devemos aprender a navegar no caos: recentes batalhas e as fissuras no bloco inimigo

    altA foto de Temer sob pressão tucana, expressa, mesmo timidamente, a campanha já assimilada por uma ala do PSDB do Fora Temer.

     

  • O Projeto de Reforma da Previdência do Governo Temer

    altÀs mulheres em geral e rurais em particular são reservadas as cargas mais pesadas de onerações, sob a argumentação algo cínica de que estaríamos na era e sob a cultura da igualdade de gêneros. Faz-se “tábula rasa” das diferentes jornadas reais de trabalho e remunerações e se impõe a idade única de aposentadoria. Agrava-se ainda a situação feminina de maior longevidade comprovada de duas formas; a) pela proibição de acumulação de aposentadoria e pensão na hipótese do falecimento do cônjuge; b) pela redução a 50% do valor do benefício atual às novas pensões.

     

  • Estados Unidos: triunfo da resistência indígena em Standing Rock

    altO governo anunciou que não outorgará licenças para continuar com a construção de um oleoduto em Dakota do Norte, que atravessaria terras sagradas por baixo do rio Missouri.

     

  • Direito e meio ambiente

    quebracabeca.jpgA Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este é considerado bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida.
  • Uma teoria do lixo

    Gabriel PerisséDiga-me de que é feito seu lixo e lhe direi quem você é. Ou quem você não quer mais ser. Partes importantes de sua alma você transformou em lixo.

  • Rebelião universitária: a forma e o fundo

    Atenção! A Reitoria da USP (e agora de mais três universidades) não está ocupada por bandinhos de baderneiros. O juízo que se possa fazer a propósito da propriedade ou impropriedade do meio empregado para extravasar o protesto não deve obstar, nas mentes realmente preocupadas com o país, a interpretação correta do despertar de consciência desta nova geração de estudantes após anos de gerações preocupadas em usar seu período acadêmico unicamente para fazer curricullum para servir o capital.
  • Transposição inoportuna e ineficaz

     

     

    O Correio publica o manifesto do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo contra o projeto de Transposição do São Francisco.

     

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    A Transposição não fará reforma agrária

     

    O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que congrega os movimentos sociais, organizações sindicais, pastorais e entidades de apoio, protagonistas das lutas do campo no Brasil, em reunião plenária do dia 30 de maio de 2007 em Brasília-DF, decidiu e comunica sua decisão contrária à transposição de águas do Rio São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional.

     

    Esperávamos que prevalecesse o bom senso, mas a iminência do início da obras nos faz ver que falaram mais alto o poder dos lobbies, mesmo de empresas suspeitas - como mostrou a Operação Navalha, da Polícia Federal -, a subordinação a interesses da globalização e as barganhas político-eleitorais.

     

    Não foi suficiente todo o avanço das organizações da sociedade civil nordestina, dos centros de pesquisa e de setores do próprio Estado, em experimentar e propor cerca de 140 tecnologias alternativas, diversificadas e adaptadas às diversidades do bioma caatinga e do clima semi-árido. O recente Atlas Nordeste, produzido pela ANA – Agência Nacional de Águas, demonstrou que com metade dos recursos (3,3 bilhões de reais) destinados à transposição seria resolvido o déficit hídrico para consumo humano de 34 milhões de habitantes de 1.356 sedes municipais de nove estados do Nordeste, incluindo o Norte de Minas Gerais, até 2015. São 530 obras de pequeno e médio porte que continuarão sendo necessárias mesmo depois da transposição. Pois essa, em nome da “segurança hídrica”, destina-se realmente a possibilitar grandes usos econômicos intensivos em água, como a produção irrigada de frutas, criação de camarão e siderurgia. O Atlas da Ana desmascarou a transposição e obrigou o governo a admitir o que o próprio texto do projeto já confessava: 70% das águas serão para irrigação, 26% para uso urbano e industrial e apenas 4% para consumo humano. E mesmo esses últimos não serão para população rural difusa, que mais sofre as conseqüências da irregularidade das chuvas, pois os canais vão passar muito longe dela.

     

    Para esta população continuarão sendo necessários os programas de convivência com o semi-árido, como o P1MC – Programa Um Milhão de Cisternas e o P1+2 – Programa Uma Terra e Duas Águas, desenvolvidos pelas mais de 800 organizações sociais congregadas na ASA – Articulação do Semi-Árido, em parceria com o governo federal, num ritmo e num alcance ainda muito aquém do que seria desejável.

     

    Não nos seduzem as promessas de “reforma agrária” ao longo dos canais. Não só porque a maior parte das terras é imprópria a assentamentos rurais. Sobretudo porque tais ações não farão frente à reconcentração de terra e água e poder que a transposição irá provocar. Desta forma a obra não vai modificar, antes vai potencializar a estrutura agrária, econômica, política e social que, em última instância, é a grande responsável pelo quadro de sofrimentos que há séculos atormenta o Nordeste e inquieta o Brasil. A transposição não debela, antes alimenta a “indústria da seca”, agora moderna, globalizada.

     

    A manipulação da sede humana chegou ao máximo com esse projeto. A transposição, ao contrário do que apregoa, não só não vai resolver os efeitos da seca como vai agravá-los. O custo econômico da água transposta, através do mecanismo de “subsídio cruzado”, usado nos processos de privatização da água no mundo, recairá sobre toda a população da região, diretamente beneficiada ou não. Cruel ironia, virá pelo Nordeste a implantação em grande escala do “negócio da água” no Brasil.

     

    Os projetos de transposição – anuncia-se também o do Tocantins para o São Francisco e para o Parnaíba – estão na contramão do que exigem as conseqüências do aquecimento global, resultado do insano crescimento econômico a qualquer custo. Tanto os Cerrados da bacia do Rio São Francisco como o Semi-Árido estão entre as regiões brasileiras que mais sofrerão impactos das mudanças climáticas. Precisam de outro tipo de investimentos, que desconcentrem e tornem sustentável o acesso aos recursos de terra e água ameaçados.

     

    Conclamamos a toda a sociedade nordestina e brasileira a se levantar contra o desatino representado por esse projeto falacioso, antidemocrático e ultrapassado. Transposição Não, Conviver com o Semi-Árido é a Solução! Reforma Agrária e Hídrica no Nordeste Já!

     

     

     

    Brasília-DF, 29 de maio de 2007

     

    CONTAG – MST – FETRAF - CUT - CPT – CÁRITAS – MMC – MPA – MAB – CNBB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais/CNBB - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL – Rede Social de Justiça - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS

     

  • BR-163 Sustentável

     

    Um ano depois de lançado, o Plano BR-163 Sustentável continua no papel. Na teça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais integrantes do Consórcio pelo Desenvolvimento Sócio-ambiental da BR-163 (Condessa)  protocolaram, no Palácio do Planalto, um bolo de “aniversário” e um documento com críticas à ausência de ações governamentais para colocar o plano em prática. Os organizadores da manifestação exigem que o presidente Lula publique o decreto de oficialização do modelo de gestão que vai permitir a implementação participativa de um conjunto de iniciativas de mitigação dos impactos sócio-ambientais do asfaltamento da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarám).

     

    A rodovia atravessa os estados de Mato Grosso e Pará e é considerada uma das principais vias de escoamento da produção de grãos, carne e madeira da Amazônia. Quase mil quilômetros da estrada devem ser asfaltados segundo projeto do governo. As iniciativas previstas no documento têm objetivo de reduzir os inevitáveis impactos sociais e ambientais que a obra vai causar, como o aumento do desmatamento e de queimadas, grilagem de terras, migração.

     

    Criado em novembro de 2004, o Condessa acompanhou todo o processo de elaboração do Plano BR-163 Sustentável e pretende viabilizar ações prioritárias levantadas pelos movimentos sociais, ambientalista e dos agricultores familiares para a pavimentação da estrada. Hoje, o consórcio conta com cerca de 50 entidades filiadas e é o principal interlocutor nas discussões sobre o assunto com o governo federal. Compõem a coordenação do fórum o Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri-PA), Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Instituto Sócio-ambiental (ISA) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).