PEC do Cerrado entrará na pauta do Plenário
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- 06/09/2007
Integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista, pesquisadores e representantes de ONGs comemoraram, nesta terça-feira, a decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de incluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95 na pauta de votações da próxima semana.
A PEC acrescenta na Constituição o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados como patrimônio nacional. Dessa forma, espera-se que as políticas públicas para ambos os ecossistemas sejam fortalecidas, como explica o coordenador do Grupo de Trabalho Cerrado/Caatinga, deputado Pedro Wilson (PT-GO), que participou de audiência pública com o tema "Cerrado e Caatinga - Patrimônios Nacionais", promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Urbano.
"A lei não vai impedir o agronegócio, a agricultura, o extrativismo, a pecuária e outras atividades, como o ecoturismo. Aliás, vai beneficiar, trazer recursos. A Caatinga e o Cerrado tiveram até oferta de dinheiro pela ONU, mas, como não existia uma lei, não quiseram repassar os recursos, que eram de 5 milhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 9 milhões e 750 mil)", destacou Wilson.
"Tendo a Caatinga e o Cerrado regulamentados, teremos políticas públicas para saber usar adequadamente esses dois biomas tão importantes para o desenvolvimento, para a produção de alimentos, de energia, de ecoturismo, de lazer. Mas temos que ter a lei", acrescentou o deputado.
Mobilização
Segundo Pedro Wilson, a inclusão da PEC na pauta é uma prova de que a mobilização das entidades de defesa do Cerrado a favor da proposta foi eficiente. Ele pediu ainda que os cidadãos enviem cartas e liguem para os parlamentares pedindo a aprovação da PEC.
Na audiência, a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, informou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, telefonou nesta terça-feira para Chinaglia reforçando o pedido de parlamentares e organizações não-governamentais.
Resistência
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), acredita que não será fácil aprovar a PEC 115/95, que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais, devido às reações de setores influentes da bancada ruralista que já começam a se mobilizar contrariamente.
Apesar disso, o deputado acredita que há chances de aprovação da PEC na atual legislatura. "Teremos que dialogar, mas tenho certeza de que há muito mais chances do que anteriormente. A mobilização e a organização estão maiores neste ano", afirmou o parlamentar.
Agenda
A mobilização da Frente Parlamentar Ambientalista pela aprovação da PEC 115/95 prosseguiu nesta quarta-feira com visitas do Grupo de Trabalho Cerrado/Caatinga às comissões da Câmara e às bancadas estaduais e partidárias. Na quinta-feira, os deputados fizeram pela manhã uma visita ao Parque Nacional de Brasília.
Para a próxima semana, está prevista uma mobilização do grupo de trabalho no Congresso Nacional durante o Dia Nacional do Cerrado, comemorado na terça-feira (11). Na quarta-feira (12), haverá um café da manhã da frente parlamentar em homenagem ao Cerrado e à Caatinga, com desfile e amostra de biojóias.
Fonte: Agência Câmara
Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi
