Adeus à reforma agrária?
- Detalhes
- Waldemar Rossi
- 03/04/2009
As notícias de que o governo Lula assinou decreto que permite aumentar de 500 para 1.500 hectares o limite das terras que não podem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária, e que tal medida permite "legalizar" terras griladas, já foram aqui denunciadas e seus efeitos comentados. Porém, os projetos constitucionais de se fazer a Reforma Agrária sofrem mais um ataque, com a MP-458 (Medida Provisória), instrumento exclusivo do Presidente da República.
A ABRA (Associação Brasileira para a Reforma Agrária) convidou recentemente toda a imprensa de São Paulo e do Rio para uma entrevista coletiva, para esclarecimentos sobre os riscos de tal MP. Contou com a presença unicamente da Rede Vida de Televisão, o Brasil de Fato, a Revista Fórum e a Agência de Jornalismo da PUC, além de algumas pessoas representativas. A grande imprensa esteve ausente. Por que será? A razão de ser da entrevista: análise da MP-458 e a entrega da Amazônia Legal para grileiros latifundiários.
"Valendo-se exclusivamente de dados do INCRA e de outros órgãos do Estado, o professor (Ariovaldo Umbelino de Oliveira – departamento de Geografia da USP) descobriu que a Medida (MP- 458) permitirá ao governo entregar 67 milhões de hectares de terras públicas a algumas centenas de grandes posseiros que as ocupam ilegal e criminosamente. Para se ter uma idéia do que a cifra significa basta dizer que é maior que a área agriculturável da Alemanha e da Itália e um território maior que a França.", diz o comunicado.
A ocupação ilegal das terras públicas só pode ter ocorrido porque contou com o conluio de funcionários desonestos do INCRA, de cartórios de registros de imóveis, de juízes de direito, de secretários de Agricultura, governadores, ministros e etc. e tal, ao longo dos vários anos. A MP, portanto, vai "legalizar" mais um crime contra o patrimônio do povo, entregando essas terras a empresas multinacionais e nacionais, e permitirá a ampliação da sua utilização para os mega-projetos do agronegócio, da produção de carne e do etanol (álcool da cana de açúcar), visando a exportação. Ocasionará também a ampliação do desmatamento já criminoso da Amazônia, a expulsão de ribeirinhos, de pequenos posseiros e de indígenas. Contribuirá para acelerar o aquecimento global e a deterioração do meio ambiente.
Assim, aos poucos, Lula vai ratificando sua declaração, em 2003, de que as denúncias que fazia enquanto estava na oposição "eram meras bravatas", isto é, eram mentiras nas quais nós acreditamos piamente. "Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos" (Luiz Inácio Lula da Silva, à revista Caros Amigos, em novembro de 2.000). O mesmo Lula que implorou aos coordenadores do MST, em 2002, para que não radicalizassem durante a campanha eleitoral, porque "A reforma agrária a gente resolve numa canetada".
De fato, os trabalhadores rurais vêm recebendo uma verdadeira canetada, mas canetada na cabeça e com caneta do tamanho e peso dos maiores cassetetes das polícias estaduais.
Assim, não é difícil dizer que, com Lula, a Reforma Agrária - um grito nacional - pode dizer "Adeus!". A menos que o movimento social vá para as ruas, paralise a produção deste país e a mantenha parada enquanto as reformas políticas e econômicas de interesse social não forem executadas.
Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
{moscomment}
Comentários
Na semana passada, tivemos uma grande movimentação dos chamados Movimentos Sociais, que foram à Brasília entregar uma carta ao governo Lula, na figura do próprio presidente, em reunião com a presença de ministros e de D. Dilma, A Escolhida.
O conteúdo da tal Carta é uma rábula macroeconômica, talvez extraída "a forceps" para "unificar" as tantas entidades que o subscrevem. Estão lá reivindicados, todos os postulados básicos para o combate às políticas determinadas por Lula, nos últimos 6 anos, sem nenhuma concessão ou inflexão, sequer ao Centro. Sempre pendendo para o aprofundamento e tomada de medidas receitadas "de fora" para dentro de nosso país.
Mesmo com a sua postura de Koala Exótica, de Operário Presidente e outras construções midiáticas que apenas visam desviar a atenção, Lula apenas seguiu os postulados que levaram o mundo a esta "crise" pré fabricada e de acumulação. E isso é fato. Apesar de querer esconder do paciente, que o seu estado é grave.
Assim, ao meu ver, a Carta dos Movimentos Sociais apenas aponta burocraticamente a estes enunciados que se contrapõem às políticas que Lula optou, em clara traição aos que o elegeram para o primeiro mandato. E para o segundo também. E, através de um assintencialismo de migalhas e concessões extremas ao Capital, mudou a matriz política dos que o apóiam hoje.
Mas, sou daqueles que acreditam (sabem) que é a Política que determina a Economia, e não o contrário. Como os que lucram com a pobreza, ou vivem dela querem sempre que acreditemos.
E, sabedor desta equação, não posso deixar de me inconformar e denunciar que ou as lideranças e chefes do Movimento Social Brasileiro são tão infantis e despolitizados que sequer merecem a nossa atenção séria, ou estão apenas, mais uma vez, a "jogar confetes em defunto". E fico com a segunda opção. E sabendo que este defunto é muito vivo.
Não posso acreditar que estes, a quem chamam de "vanguarda" possam ainda acreditar que Lula fará algum tipo de inflexão, sequer ao Centro, caminhando como faz, em direção à direita, desde o primeiro dia de seu primeiro mandato.
Então, só posso crer que esta Carta dos Movimentos Sociais, nada mais é do que uma carta auto salvacionista, como se estivessem avisando que não concordam com o que apoiaram politicamente nos últimos 6 anos, isto é, o (des)governo de Lula. Inclusive, de forma mais subserviente ainda, perseguindo, excluindo e combatendo como hereges, aqueles que se aventuraram a expor e atuar de acordo com as suas visões críticas ao processo Lulista. Nos acusavam de joguetes da Direita e Quinta Colunas, entre outras sandices.
Esta Carta recém entregue ao Lula, tem o mesmo estilo da carta do XIV Congresso de Agroecologia, evento formulado pela estrutura política que domina o MDA e alguns expoentes da "esquerda petista". Fazem a Declaração em forma de tópicos genéricos, sem atacar ou tocar frontalmente nenhuma das políticas (ou falta de) do (des)governo que emprega os principais líderes do evento e ONGs que o sustentam. Sequer referem-se, senão genericamente, à questão dos Transgênicos, em clara manobra diversionista.
Desta forma, tergiversam, fazem passeatas inócuas, participam de reuniões de gabinetes lá na distante Brasília, talvez sabedores do beco sem saída que colocaram a Base do Movimento Social, hoje sustentada pelo Bolsa Família e outras esmolas, e não por projetos que gerem alguma Autonomia e Dignidade Social.
Mas, sem coragem moral nem política de fazerem o que tem de ser feito para começarmos a reconstrução da identidade política que o Movimento Social tinha construído a duras penas, e que culminou com a primeira eleição de Lula, isto é: Declararem-se em Oposição ao Governo Lula e o denunciando como um governo lesa povo e de traição aos trabalhadores. Pois outra coisa não é.
A continuidade deste tipo de manifestação, com entrega de pomposas Cartas e Reuniões Palacianas, permite-me, e farei isso sem o menor pudor, a denunciar estas lideranças apenas como marionetes, colocando-se em nome da militância, para fazer reinvindicações macroeconômicas, quando os ganhos terão de ser sobre políticas de visibilidade cotidiana que as contemplem, coisa que Lula não quer e já não teria condições de implementar, se quisesse, sem mudar totalmente a sua sustentação política, localizada, hoje, na burguesia industrial e financeira e formadores de opinião (muitos a soldo). Além das Igrejas em seus extratos mais atrasados, sejam Católicas ou Protestantes. Além de forte apoio dos chamados Balcões de Jesus.
Portanto, talvez para fazer uma ceninha de fim de ano, os chefes do Movimento Social fazem estas movimentações inócuas. E para, talvez, poderem dizer, após o desastre anunciado, que não concordavam com o que foi feito.
A mim não enganarão!
Assine o RSS dos comentários