Correio da Cidadania

Esquerda necessita reencontrar diálogo para denunciar ‘bizarro pacto social lulista’

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Paulo Passarinho

04/02/2010

Neste ano voltaremos a ter novas eleições presidenciais. Trata-se de mais uma oportunidade que teremos de avaliar os rumos do país, a partir das campanhas dos diversos candidatos, de suas proposições e de suas posições críticas em relação ao governo de Lula, nosso presidente nos últimos oito anos.

Será uma eleição que apresentará a novidade de não contar com a presença, como candidato, do próprio Lula, político que disputou todas as eleições do gênero desde 1989, quando foi restabelecida a eleição direta para o posto de primeiro mandatário do país.

As circunstâncias em que vai se dar essa disputa política também apresentarão uma outra novidade. Esta novidade relaciona-se à mudança programática a que a maior parte da esquerda brasileira se submeteu, a partir justamente da eleição de Lula, em 2002.

Como é do conhecimento de todos, até aquela ocasião Lula e seus aliados sustentaram a crítica ao modelo neoliberal e se colocavam como os principais opositores do modelo econômico em curso no país, desde a eleição de Collor.

As principais características desse modelo se inscrevem dentro da lógica de retirar o Estado do seu papel de principal indutor do desenvolvimento econômico do país e de se adotar uma política macroeconômica de favorecimento à livre movimentação de capitais e de incentivo ao capital financeiro. É um modelo que objetiva a criação das melhores condições possíveis à plena utilização do nosso espaço econômico como um apêndice à ação global de empresas transnacionais, em sua maioria de controle acionário estrangeiro, mas que conta também com a atuação de grupos nacionais, particularmente em setores como o de bancos, mineradoras, siderúrgicas, construtoras e agroindústrias.

Como sabemos, a partir de uma alegada condição política que poderia comprometer a governabilidade do governo eleito em 2002, Lula e seus aliados optaram por não alterar a política econômica adotada desde o segundo mandato de FHC. Nomearam para o comando do Banco Central um dos principais executivos de um grupo financeiro internacional e procuraram seguir a cartilha recomendada pelo FMI e pelas assessorias econômicas de bancos e multinacionais.

Ao mesmo tempo, em decorrência da excepcional condição do comércio internacional – puxada pelo dinamismo da economia chinesa, demandante de produtos agrícolas e minérios, itens de importância em nossa pauta de exportações -, o saldo de nossa balança comercial aumentou de forma contínua e, a partir do ano de 2003, passamos a obter saldo positivo em nossas transações correntes com o exterior.

Esta foi uma situação que nos permitiu crescer a taxas um pouco mais elevadas a partir de 2004, ampliou a oferta de empregos, facilitou a captação de recursos financeiros das empresas brasileiras no exterior – a taxas de juros muito inferiores às praticadas internamente – e permitiu que mecanismos de crédito fossem estendidos a faixas da população até então não contempladas.

Pelo lado das iniciativas do governo, a ampliação dos programas de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família; a política de reajustes reais do salário-mínimo; a reposição de vagas de trabalho no serviço público, através da realização de concursos; a própria política de reajustes de vencimentos dos servidores, repondo parte das imensas perdas acumuladas desde o governo anterior; bem como a adoção de políticas como o Luz para Todos ou o questionável Prouni, o programa de bolsas em faculdades particulares, tiveram grande impacto positivo junto a diversos setores da população, fortalecendo a popularidade do governo, particularmente junto aos setores mais carentes.

A maior parte da esquerda que sempre acompanhou Lula com ele se manteve ao longo do seu governo, procurando se aproveitar de sua popularidade e das facilidades que o acesso ao poder federal lhe confere, abrindo mão de qualquer crítica mais substantiva aos rumos do governo.

Politicamente, assistimos, assim, à evolução e fortalecimento, na prática, de uma proposta que sempre foi combatida pela esquerda, mas que agora se materializa com força, sob o comando de partidos da própria (ex) esquerda: um verdadeiro pacto social de diversas e diferentes correntes de pensamento, em torno das "virtudes" do modelo liberal-periférico, tão ao gosto de bancos e transnacionais.

É um pacto absolutamente inimaginável há alguns anos, mas que hoje une figuras aparentemente tão distintas como Emílio Odebrecht, José Dirceu, Blairo Maggi, Haroldo Lima, Roberto Setúbal, José Sarney, junto com centrais sindicais, setores do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e intelectuais que ainda se dizem de esquerda.

Há, contudo, evidentes fissuras nesse modelo que aparentemente agrada e unifica setores anteriormente tão heterogêneos.

A folga em nossas contas externas, a que me referi, deixou de existir desde 2007, quando o saldo de nossa conta corrente caiu para apenas US$ 1,7 bilhão (em 2006 havia sido de US$ 13,6 bilhões), e que passou novamente a ser negativo em 2008 (-US$ 28,3 bilhões) e 2009 (-US$ 24,3 bilhões).

A economia produtiva do país encontra-se em níveis inéditos de desnacionalização, com volumes cada vez mais expressivos de transferências anuais de lucros e dividendos para o exterior, ao mesmo tempo em que o grau de concentração econômica de vários setores industriais e de infra-estrutura avança, sob os auspícios do BNDES.

Mas, particularmente, há dois aspectos que devem ser mais bem explorados na denúncia do modelo que, agora, agrada a "gregos e troianos".

Refiro-me, primeiramente, à absoluta falência das políticas públicas voltadas para o dia-a-dia da população. Vivemos uma crise sistêmica gravíssima no SUS – Sistema Único de Saúde; a qualidade do sistema de educação pública se degrada aceleradamente, em especial nos segmentos do ensino fundamental; o sistema de transportes públicos nas grandes metrópoles está falido; a segurança pública nunca esteve tão questionada; os preços das tarifas dos serviços públicos essenciais, em especial os de energia elétrica, são verdadeiros escândalos.

Enfim, há uma situação de evidente insegurança social para milhões de brasileiros que dependem de um Estado atuante e diligente na defesa do interesse público.

Porém, em função da política econômica, o orçamento público é comprometido com o pagamento de juros, que consome mais de 30% dos gastos da União, amplia o endividamento público – hoje, com um montante em títulos superior a R$ 2 trilhões (!) - e retira recursos justamente dessas áreas sociais, que deveriam ser privilegiadas.

Por outro lado, vivemos uma crise urbana de grandes proporções. A acelerada e irresponsável urbanização e concentração populacional em algumas das nossas grandes cidades chegou a um estágio intolerável.

O melhor exemplo é a cidade de S. Paulo. Recente pesquisa de opinião, divulgada às vésperas do aniversário dessa que é a maior e mais rica cidade brasileira, apontou que mais de 50% dos pesquisados opinaram que gostariam de se mudar imediatamente de cidade, caso houvesse essa possibilidade.

A crise urbana desnuda a absoluta necessidade de discussão e políticas que, de fato, democratizem o acesso à terra em nosso país, com seu imenso e magnífico território continental.

O campo brasileiro é hoje ocupado por um modelo agrícola que exaure e envenena a terra com suas monoculturas extensivas, bem como os alimentos e nossos organismos com toneladas de agrotóxicos, defensivos e fertilizantes; e que acaba por expulsar e inviabilizar a vida no campo para milhões de brasileiros, que hoje vivem em cidades sem a adequada rede de serviços essenciais à vida urbana.

Recolocar, portanto, a importância da reforma agrária e da mudança do modelo agrícola é tarefa essencial para a próxima campanha presidencial.

Contudo, essas são bandeiras que apenas a oposição de esquerda ao governo Lula poderá sustentar. E essa esquerda precisa encontrar os seus caminhos de unidade.

Enfraquecida e dividida, muitas vezes perdida em pequenas questões, essa esquerda poderá reencontrar o caminho do diálogo e da luta com os setores populares. Esta oportunidade poderá se situar na capacidade de se explorar as gritantes contradições entre o modelo que fornece a base para o bizarro pacto social lulista e as imensas aflições e angústias que continuam a fazer parte do cotidiano da esmagadora maioria de brasileiros.

Paulo Passarinho, economista, é presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

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