Correio da Cidadania

Saramago: um crítico da democracia formal

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Dejalma Cremonese

23/06/2010

Morre José Saramago (1922-2010), um dos maiores romancistas da língua portuguesa (prêmio Nobel de Literatura de 1998). Além de escritor, Saramago foi conhecido também como um crítico da humanidade contemporânea (por andar sem racionalidade) e do sistema de governo democrático vigente no mundo. Nas palavras do escritor: "Todos estamos de acordo que vivemos em um sistema democrático; portanto, somos cidadãos, somos eleitores, há eleições, votamos, forma-se um parlamento e, a partir desse parlamento, forma-se uma maioria parlamentar. Temos os juízes, tribunais, temos todo o esquema montado. Este esquema é formal. Mas até que ponto se permite que esse sistema seja substancial?".

Saramago leva-nos a refletir sobre o papel da democracia contemporânea também debatida em duas diferentes correntes da Ciência Política: a institucionalista e a participativa. A corrente institucionalista é conhecida também como teoria democrática elitista, competitiva, procedimental ou pluralista, teoria realista ou ainda teoria democrática descritiva, ou seja, uma democracia formal.

Para os teóricos que defendem esta teoria, somente cabe aos cidadãos, periodicamente, referendar ou mudar as elites que fazem parte dos governos por intermédio do processo eleitoral. A vertente institucionalista (teoria política das elites) foi inaugurada por Max Weber e Schumpeter, a qual define a democracia como um arranjo institucional para chegar a decisões políticas e se constituiu, antes de tudo, numa competição entre elites. No institucionalismo, a política é estruturada pelas instituições que influenciam os indivíduos e modificam o comportamento.

Por outro lado, temos a corrente teórica que defende a teoria participativa. Carole Pateman e C. B. Macpherson são os principais representantes. Os participacionistas buscam multiplicar as práticas democráticas, institucionalizando-as dentro de uma maior diversidade de relações sociais, dentro de novos âmbitos e contextos: instituições educativas e culturais, serviços de saúde, agências de bem-estar e serviços sociais, centros de pesquisa científica, meios de comunicação, entidades desportivas, organizações religiosas, instituições de caridade, em síntese, na ampla gama de associações voluntárias existentes nas sociedades atuais.

No entendimento de Pateman, para que exista uma forma de governo democrático, é imprescindível a existência de uma sociedade participativa, isto é, uma sociedade onde todos os sistemas políticos tenham sido democratizados e a socialização possa ocorrer em todas as áreas. Para a autora, a área mais importante de participação é o seu próprio lugar de trabalho, ou seja, a indústria, pois é exatamente ali que a maioria dos indivíduos despende grande parte de suas vidas e pode propiciar uma educação na administração dos assuntos coletivos praticamente sem paralelo em outros lugares.

Saramago tinha bem presente estas duas correntes teóricas da democracia. Optou claramente pela segunda, a democracia participativa (substancial). Fez uma crítica ao sistema democrático formal na medida em que os cidadãos são meros expectadores, pois quem toma as decisões são as elites políticas e econômicas. Nas palavras de Saramago: "Os governos que elegemos, no fundo, são correias de transmissão das decisões e das necessidades do poder econômico (representado pelo FMI, OMC e pelo Banco Mundial), e os governos não só funcionam como correias de transmissão, mas também como os agentes que preparam as leis, como as que levam ao emprego precário".

Por fim, Saramago conclui: "ou a democracia transcende o poder (sai da bolha), tendo uma ação fora dela, ou vamos continuar a viver na ilusão do mundo democrático". Com a morte de Saramago o mundo certamente fica um pouco mais pobre de saber e de crítica...

Dejalma Cremonese é professor do Instituto de Sociologia e Política da UFPel–RS.

Site: http://www.capitalsocialsul.com.br/

E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Twitter: @cremonese68

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