O “modelo chileno” de saúde privada na UTI

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Não procures Santa Olga em um mapa do Chile, pois não encontrarás. É um povoado situado no coração da região florestal do país, 350 quilômetros ao sul de Santiago. Ou melhor, era. Santa Olga hoje se parece uma mini Hiroshima, com poucas ruínas de cimento erguidas entre os restos das mil casas arrasadas pelo incêndio de 25 de janeiro.

Tanta destruição, com 5 mil atingidos, aconteceu por conta das plantações de eucalipto – em sua maioria do grupo Arauco, dono da usina de celulose uruguaia de Montes del Plata – que envolviam o perímetro da pequena cidade. Como a empresa não mantinha faixas de terreno desmatado como recomenda-se para fazer a função corta-fogo, no momento que os incêndios de janeiro (que afetaram quase 500 mil hectares do sul chileno) chegaram à zona, o destino de Santa Olga foi selado.

Uma briga familiar pode arruinar as carreiras de 3500 estudantes universitários. A fundadora da chilena Universidade Iberoamericana e sua filha inimizaram-se com outros dois membros do consórcio proprietário, também filhos da fundadora, e resolveram não aportar os fundos para sanar a dívida de quase dois milhões de dólares que a instituição tem com fornecedores e docentes.

A Iberoamericana ficou à mercê da quebra e do fechamento, tanto que a fundadora, que também possui uma rede de colégios privados, está há dois anos sob investigação por fraude tributária.

Úrsula, uma profissional universitária que vive em Concepción, a segunda maior cidade do Chile, se encontrou com sua ginecologista no supermercado. “Não se preocupe com os exames, eu os faço, por ética profissional, mas estes sem vergonhas há mais de ano que não me pagam”, disse a médica a sua paciente.

Ambas comentavam a notícia que nestes dias causa angústia a mais de 500 mil pessoas que podem ficar sem acesso a nenhum serviço médico: a queda de fato da instituição de saúde privada Masvida.



Três pilares

Estas três histórias têm um elemento em comum: o virtual descontrole que impera no Chile nos negócios privados e a incapacidade do Estado de exercer um papel que proteja os direitos dos cidadãos diante dos abusos das empresas. Houve até mesmo acordos empresariais para manter artificialmente altos, durante muitos anos, o preço de produtos como papel higiênico, medicamentos, frango e fraldas, mas o caso da Masvida tem a importância de dar à opinião pública a evidência do modo fraudulento de operar, que já se conhecia e criticava nos sistemas de educação e previdenciário.

Não param de aparecer exemplos de práticas fraudulentas em torno da Masvida e a polícia chilena investiga acusações de vários delitos tributários, mas a justiça já acreditou que executivos da empresa matriz emitiram faturas falsas em torno de um milhão de dólares.

A saúde, a educação e as aposentadorias privadas constituem os pilares do “modelo chileno” construído pela ditadura de Pinochet, mantido com poucas mudanças pelos governos democráticos. Uma situação que segundo Miguel Crispi, candidato a deputado pela aliança esquerdista Frente Ampla (inspirada na Frente Ampla uruguaia), deve-se a que a coalizão de centro-esquerda atualmente encabeçada pela presidente Michelle Bachelet “é um projeto prisioneiro do pacto que fez com a elite empresarial” e com “as regras do jogo neoliberal que herdou da ditadura”.

O certo é que o escândalo da Masvida deixou descobertos alguns vínculos sugestivos da empresa com o poder público. “Tudo fede a fraude e farra, por isso, além da comissão investigadora, estamos dispostos a fazermos parte da querela por conta da farra e de todos os delitos relacionados com a quebra inexplicável da Masvida”, declarou aos meios de comunicação o médico e deputado oficialista (Partido Socialista) Juan Luis Castro.

Além de integrar a Comissão de Saúde da Câmara, Castro é acionista da empresa questionada, assim como a ministra de Saúde e pelo menos outros três deputados. Em outro âmbito, os registros de ações incluem também o nome do reitor da Universidade do Chile.

Pingue negócio

Úrsula vive na mesma cidade onde há mais de 25 anos um grupo de médicos decidiu criar uma Instituição de Segurança de Saúde (Isapre) com dois objetivos claros, como os descreveu há alguns dias em seu site: obter para os facultativos e suas famílias a melhor atenção de saúde e fazer um bom negócio. O “bom negócio” está no fato que o Chile, de acordo com informe encarregado de 2012 pela Fiscalização Econômica Nacional à Universidade Católica de Valparaiso, com dados da Federação Internacional de Planos de Saúde, é um dos países mais caros do mundo no âmbito da saúde privada, ao nível dos Estados Unidos, e o mais caro da América Latina. Se comparado com a Argentina, uma apendicectomia custa dez vezes mais e a hospitalização supera em cinco vezes o preço em uma instituição similar.

Úrsula paga para a Masvida 200 dólares mensais; seu plano é bom, mas deve fazer pagamentos extras para todos os serviços, que estão entre os 10 e 15 dólares no caso de uma consulta médica. Também paga mais que um homem de sua mesma idade, porque a Isapre segue a considerando “mulher em idade fértil”. Ainda que o relógio biológico já indique outra coisa, a Isapre não faz o rebaixamento nunca.

No final do ano passado, o superintendente de Saúde anunciou em uma coletiva de imprensa que a rentabilidade do sistema “segue em níveis razoáveis e não críticos para o funcionamento da indústria”. Entre as principais cifras azuis estava a da Masvida, que segundo a autoridade havia aumentado sua eficiência em 88% em relação ao ano anterior.

Contudo, segundo a Brecha investigou, dentro da empresa se sabia pelo menos desde 2013 que ela estava se expandindo (com compras e construções de clínicas) mais além do que seu capital permitia. Enquanto Úrsula, “mulher em idade fértil”, e dezenas de milhares de afiliados entregavam todos os meses 51 milhões de dólares, o plano médico especial para os acionistas gerava perdas de cinco milhões anuais e só uma das clínicas tinha um déficit de 34 milhões. Isso apesar de o estabelecimento – a clínica Las Lilas de Santiago – cobrar mil dólares para devolver ao lugar um braço deslocado, como pôde comprovar esse correspondente, que não está afiliado à Masvida, em um pronto-socorro.

Em 2015 as Empresas Mas Vida (EMV), uma espécie de sociedade guarda-chuva que, pela engenharia financeira que permite a legislação chilena, inclui as Isapres, as clínicas e imobiliárias que alugavam edifícios para a Masvida, começou a buscar sócios estratégicos que aportassem capitais para o salvamento. Os afiliados se preocuparam muito quando várias clínicas lhes exigiram o pagamento total dos tratamentos e consultas, e muitos empreenderam um êxodo para outras instituições. Quanto aos possíveis sócios ou compradores parciais da EMV, o dado de que existiam dívidas com bancos e fornecedores na casa dos 120 milhões de dólares os fez pensar duas vezes. Por outra parte, se soube que as auditorias e balanços mostravam grandes brancos e imprecisões nas cifras.

Negando o evidente

Não obstante, em janeiro de 2017 a Superintendência de Saúde não se dava por inteirada de algo estranho que estava acontecendo e seu titular, Sebastián Pavlovic, declarou aos meios de comunicação que não havia recebido “sinais de uma iminente quebra da Masvida”. Somente no começo de março, e quando todo o ambiente empresarial sabia que a Isapre estava com um pé na quebra, o governo nomeou um interventor, cuja primeira medida foi decretar um “clubinho” de afiliados, para os impedir de buscar em outra instituição a proteção de sua saúde.

Sob a lógica oficial, assim se evita que a carteira de clientes perca atrativo para sua venda a outra Isapre, porque somente permaneceriam nela as pessoas com enfermidades crônicas, em tratamento ou da terceira idade. Isso porque as regras do jogo do negócio da saúde no Chile permitem que as instituições privadas se neguem a afiliar este tipo de pessoa.

Declarar um capital e depósitos de 280 mil dólares são a obrigação principal da lei fixa para criar uma Isapre qualquer. A partir daí a liberdade de mercado é total, chegando ao extremo de existirem uns 40 mil planos de saúde oferecidos por sete Isapres, e as diferenças dos preços de um exame como o hemograma poderem ser de até 1000%.

Já em 2009, o Departamento de Estudos e Desenvolvimento da Superintendência de Saúde informava que “a escolha de um plano de saúde é complexa, pouco transparente e constitui um problema para o usuário”. Outros estudos sobre o tema indicam que a grande variedade de planos permite às empresas de saúde escapar da comparação, da regulação e da competência, porque se faz difícil comparar uma cobertura com outra, e se constrói um nicho de mercado.

Entre as promessas eleitorais de Michelle Bachelet esteve a reforma do sistema de Isapres. Quase ao fim de sua presidência, o projeto de lei segue perdido entre as comissões de estudo e as pressões da Associação de Isapres, que recebeu assessoramento de empresas de lobby montadas por ex-ministros, como o poderoso operador político Enrique Correa, que integrou o primeiro governo democrático pós-Pinochet.

Horácio Brum é jornalista chileno e publicou este artigo no jornal Brecha, do Uruguai.
Traduzido por Raphael Sanz, para o Correio da Cidadania

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