8 meses do desastre de Mariana (MG): “lucro privado, prejuízo coletivo”

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Detalhes: Raphael Sanz, da Redação; 24/06/2016

Já se passou mais de meio ano do rompimento da barragem de rejeitos do grupo de mineradoras Samarco/Vale/BHP em Mariana-MG. Na ocasião, toneladas de lama tóxica varreram 800 km de curso de um dos principais rios do ecossistema brasileiro, causando incontáveis impactos ambientais, sociais e econômicos na região do Rio Doce. Para debater tais impactos sob um ponto de vista técnico, falamos com os biólogos Dante Pavan e Viviane Schuch no auditório de biociências da USP, logo após um debate no qual apresentaram dados e análises de seu grupo, o GIAIA – Grupo Independente de Análise de Impacto Ambiental. Financiado pela sociedade, esse grupo faz suas imersões sobre os impactos da tragédia sem preocupar-se com interesses políticos ou privados.

Durante o debate que antecedeu esta entrevista, a bióloga Viviane Schuch apresentou diversos dados. Como o de que o rio Doce é o maior da região Sudeste, o quinto maior do Brasil e responsável pelo abastecimento de água e subsistência de aproximadamente 5 milhões de pessoas. Em concordância, o professor Dante Pavan busca sempre deixar clara a complexidade deste ecossistema e dos impactos gerados pelo desastre.

“Na minha opinião, é uma coisa muito complexa. Envolve um ecossistema complexo, diversos compostos químicos, uma biodiversidade enorme, apesar de pauperizada. Estamos apenas no começo de um entendimento mais amplo do que a Samarco/Vale/BHP jogou na água. Ainda podemos demorar um tempo para entender o efeito desses compostos a longo prazo”, disse Dante Pavan.

“Há dados de represas que rompem anualmente no Brasil, não são casos isolados. Isso causa um prejuízo enorme em uma área que se estende por mais de 800 km em troca de um lucro que não é revertido à sociedade brasileira, mas vai para os donos e acionistas do empreendimento. Há um lucro privado e um prejuízo coletivo”, afirmou Viviane Schuch, também professora da Unifesp.

Eles defendem uma democratização da ciência, na qual a população possa, a partir de uma formação nas escolas, participar do debate científico e pautar questões como as de impacto ambiental junto ao poder público. “Mais além do desastre em si, é importante dizer o quanto ele representa. Vemos que as leis e os mecanismos da sociedade de proteção ao meio ambiente não estão funcionando. É um alerta de que o que aconteceu com o rio Doce hoje pode acontecer amanhã em outro lugar porque as coisas não estão funcionando. Esse é o recado mais importante de todo o desastre e que a sociedade tem de perceber”, alertou o professor Dante Pavan.

A entrevista completa pode ser lida a seguir:

Correio da Cidadania: Cerca de 8 meses se passaram do rompimento da barragem de rejeitos minerais da Samarco/Vale/BHP, seguido do escorrimento da lama tóxica por toda a bacia do rio Doce. Levando em consideração o tempo transcorrido, como está a situação das águas?

Dante Pavan: Aparentemente, os níveis de substâncias tóxicas estão caindo. Temos uma medição de dezembro e outra de abril que mostram uma considerável diminuição. Depois de abril podemos falar de impressões. Visualmente, os sólidos em suspensão já estavam mais baixos, menores e a água mostrava sinais de que voltava a ser transparente. As substâncias que estão na água e suas partículas descem rápido. Assim, por um fluxo de partículas muito grande durante o período de cheias de dezembro e janeiro, vemos que muito foi levado embora. Mas houve também a diminuição das chuvas que levaram muitos rejeitos para dentro do rio, a causar uma correnteza mais forte e com mais turbilhonamento (espécie de redemoinho, seguido correnteza que se forma a partir desse redemoinho), que faz as substâncias do fundo levantarem mais.

Agora, pela falta de chuvas, a água está parada e as substâncias estão assentadas no fundo do rio. Há muito sedimento de rejeito no fundo e, apesar da melhora, acredito que vá aumentar em proporção com a queda da chegada de águas; depois, haverá nova piora quando voltar a estação chuvosa. E todo o processo acontecerá novamente.

Depois de tudo que foi facilmente levado para a água for embora, teremos uma grande quantidade de solo e subsolo onde penetrou a água contaminada. Por fim, nas enchentes futuras, ou seja, toda vez que o rio encher e isso tudo for mexido, pode voltar a contaminação.

Viviane Schuch: De forma geral, no resultado que tivemos pelo GIAIA das análises realizadas em dezembro, encontramos altos índices de contaminação por metais pesados em diversas amostras tiradas ao longo do rio Doce. Isso indicou que a água não está própria para captação e uso humano. Não obedecia aos padrões do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente – que definem os critérios da captação de água para consumo humano.

A água do Rio Doce não se enquadrava nesses critérios e estava imprópria para uso. Agora com as análises que foram realizadas em abril, feitas na segunda expedição do GIAIA, esse índice de contaminação já diminuiu muito, a água está um pouco mais própria, a depender do elemento. O manganês, por exemplo, está elevado em muitos pontos ainda, mas a maioria dos metais pesados mais tóxicos já diminuiu bastante a contaminação, deixando a água um pouco mais própria para o consumo humano.

Correio da Cidadania: Ainda sobre os impactos ambientais, foi possível vislumbrar alguma melhora na recuperação das fauna e flora da bacia do rio Doce?

Viviane Schuch: Sobre os impactos na fauna e na flora, não sabemos muito porque ainda estão ocorrendo. Não sabemos quais são os efeitos de bioacumulação. Nem os relatórios de toxicidade estão concluídos até o momento. Como o impacto ainda está curso e as análises que fizemos são preliminares, não temos condições de dar uma resposta definitiva sobre a questão.

O que podemos observar é que fauna e flora estão seriamente prejudicadas. Tanto pela avalanche física que desceu das bacias de rejeitos, destruindo a mata ciliar, quanto pela contaminação química, que tem um efeito mais a longo prazo.

Danta Pavan: A mortalidade que ocorreu ali logo após o desastre nos mais diversos tipos de organismos depende muito do trecho. Lá para cima, perto do desastre, morreu tudo. Para baixo, a mortalidade foi mais seletiva. Isso implica em uma perda enorme de diversidade. Temos populações inteiras que foram extremamente reduzidas. Mesmo que elas voltem depois, vão voltar a partir de poucos indivíduos. É como se repovoássemos uma cidade de milhões de pessoas a partir de alguns casais. Isso significa baixa diversidade biológica. Houve uma perda e não se tem de onde tirá-la de volta, mesmo que haja uma recuperação do rio.

É muito difícil prevermos o que vai acontecer e em quanto tempo. É claro que vai diminuir a concentração de elementos tóxicos, vai diminuir a turbidez da água, vão penetrar luz, crescer algas, folhas que caem no rio serão comidas por bactérias e insetos, ou seja, o rio vai começar a se reestruturar. É bem possível que ele forme uma estrutura simples no começo. Com poucas espécies, poucos organismos e poucas relações ecológicas. Depois, vai se tornando mais complexo com o passar do tempo. Mas não podemos dizer em quanto tempo. Precisamos estudar mais para entender o processo.

É óbvio que haverá uma melhoria das condições ecológicas do rio na medida em que a concentração de substâncias tóxicas for diminuindo, e a tendência é que diminua. Talvez em alguns aspectos, por exemplo, diminua tanto a pesca que o ambiente favoreça um repovoamento de peixes. Ocorreu algo semelhante em Chernobyl, onde hoje é possível avistar muitos animais selvagens, por conta da ausência humana após o desastre nuclear. Talvez o rio Doce possa se recuperar, até mesmo levando em conta a preocupação que a população tem demonstrado.

Viviane Schuch: Voltar igual ao que era antes não dá porque o impacto foi muito grande. O ecossistema vai, de certa forma, se regenerar dentro de suas possibilidades, mas acho difícil voltar ao que era antes do desastre – mesmo porque antes já estava muito degradado. O rio Doce tem uma influência antrópica muito grande. Esperamos que isso jogue luz ao problema de devastação das áreas em torno do rio, da atividade mineradora, que é muito agressiva ao meio ambiente, e o rio possa ficar melhor do que era antes. Mas o desastre já está consolidado. Imagino que daqui a dez séculos os geólogos vão analisar o perfil sedimentário e ver que neste ano de 2015 houve alguma coisa muito grave. Vai ficar marcado.

Dante Pavan: Existem lugares onde o Rio vai marcando seus depósitos de sedimento. Todos os anos formam-se novas camadas de sedimento no fundo do rio, uma por cima da outra. As camadas de sedimento desse ano vão ficar marcadas com os compostos químicos. Eventualmente, o rio pode destruir essa camada que ele próprio construiu e disponibilizar de novo o rejeito que estava lá. Em outras palavras, forma-se um barranco, dali um tempo o rio vem e destrói esse barranco, espalhando novamente o sedimento.

Correio da Cidadania: O país ainda carece de uma noção mais precisa da magnitude do fato?

Dante Pavan: Na minha opinião, o acontecimento é uma coisa muito complexa. Envolve um ecossistema complexo, diversos compostos químicos, uma biodiversidade enorme, apesar de pauperizada. Estamos apenas no começo de um entendimento mais amplo do que a Samarco/Vale/BHP jogou na água. Ainda podemos demorar um tempo para entender o efeito de tais compostos a longo prazo.

Viviane Schuch: A sociedade não tem uma real magnitude do impacto. Conversamos muito com biólogos e colegas de trabalho que estão pesquisando. Mas eu, por exemplo, dou aula no Senac em um curso que não é para biólogos e quando converso com os alunos e pessoas no geral vejo que eles não têm muita noção. Muitos nem sabem o que aconteceu. Algumas pessoas não entendem conceitos como “rejeito de mineração” e acham que é uma barragem de água. Pouca gente tem noção da importância do rio Doce para o ecossistema brasileiro e da magnitude do desastre que vai atingir a nós, nossos filhos, netos e gerações futuras. A maioria da população brasileira ainda não tem dimensão.

Dante Pavan: Mais além do desastre em si, é importante dizer o quanto ele representa. Vemos que as leis e os mecanismos da sociedade de proteção ao meio ambiente não estão funcionando. É um alerta de que o que aconteceu com o rio Doce hoje pode acontecer amanhã em outro lugar porque as coisas não estão funcionando. Esse é o recado mais importante de todo o desastre e que a sociedade tem de perceber.

É preciso que a sociedade absorva as coisas e tenha uma opinião a respeito delas para pautar as ações dos políticos. A sociedade não pode ficar alienada e ignorar as questões que a afetam, deixando-as nas mãos deles. É preciso que as pessoas tenham consciência das coisas que estão acontecendo, o máximo possível.

Hoje, os mecanismos de licenciamento e fiscalização estão praticamente inoperantes. Assim, gostaria muito que a sociedade e a ciência – afinal, como que a ciência se insere nesse processo? – se envolvessem no processo e ajudassem a dar respostas. Existe toda uma ciência financiada pelo Estado que não se voltou para resolver os problemas ambientais. O que está sendo feito no Brasil, qual seu desenvolvimento e como fazer o desenvolvimento gerar menos impactos e ser mais sustentável?

Correio da Cidadania: Nesse caso seria necessária uma maior democratização da ciência?

Viviane Schuch: Exato. Que a sociedade de forma geral participe das discussões científicas. Acreditamos que a junção dos cientistas com a sociedade é que vai promover uma elevação do nível da discussão, especialmente perante os governantes, que tomam as decisões. Que a sociedade os pressione para que consultem os cientistas antes de tomar decisões como, por exemplo, a flexibilização do licenciamento ambiental (PEC 65).

Uma vez que não são biólogos, os governantes não têm condições de tomar uma decisão dessas sem consultar pessoas que trabalham e se dedicam diariamente a tal tipo de estudo. Tomam suas decisões baseadas em interesses partidários, particulares ou de financiadores de campanha e agenda eleitoral. Acreditamos que a sociedade deva participar da discussão para ajudar a fazer com que o ciclo se feche: que os políticos consultem os cientistas e os cientistas possam oferecer subsídios para que os políticos tomem decisões melhores em relação ao meio ambiente.

Nesse processo de democratização da ciência, é essencial a participação da sociedade, tanto no próprio processo científico com coletas de dados e análise de resultados como também para discutir os dados gerados e criar um conhecimento coletivo, que é muito importante para elevar o nível da discussão. Vemos hoje discussões rasas e o problema é muito mais complexo.

Dante Pavan: Uma pesquisa no Instituto de Ciência e Tecnologia é baseada em algum anseio da sociedade. Se a sociedade não tem nenhuma opinião crítica nem qualquer formação científica, como ela vai decidir, opinar e direcionar uma boa política de ciência e tecnologia?

Viviane Schuch: Não há no Brasil a cultura de se fazer uma formação científica com a população e, assim, muitas decisões que precisariam de mais estudo são tomadas de acordo com interesses diversos. Enquanto isso a ciência coleta, pesquisa, cataloga, analisa, compara e assim por diante. É preciso democratizar a ciência.

Correio da Cidadania: De que maneira acredita que o modelo de exploração mineral contribuiu para o desastre?

Dante Pavan: O que contribuiu para o desastre foi o modelo de regulação das atividades de grande interesse econômico e que produzem grandes impactos ambientais, mas não são necessariamente mineradoras. A mineração apresenta mais risco, por isso o desastre de Mariana-MG aconteceu a partir da mineração. Mas as hidrelétricas, por exemplo, causam impactos ambientais gigantescos. Sem tragédias, mortes e danos tão evidentes como esses, mas com prejuízos enormes à população.

Viviane Schuch: No caso da Samarco, dizem que gera em torno de 5 mil empregos diretos, com 20 mil empregos se somarmos os indiretos. Apesar disso, vejo que ganha muito dinheiro com a atividade mineradora, enquanto a sociedade brasileira arca com os prejuízos. Não entendo onde está fechando a conta.

Acabam devastando e impactando uma área enorme com o próprio empreendimento, a partir das represas de rejeitos e pela contaminação que gera quando essas represas rompem – há dados de represas que rompem anualmente no Brasil, não são casos isolados. Causam um prejuízo enorme em uma área que se estende por mais 800km em troca de um lucro que não é revertido à sociedade brasileira, pois vai para os donos e acionistas do empreendimento. Há um lucro privado e um prejuízo coletivo.

A atividade mineradora é muito prejudicial. Principalmente em um país como o Brasil, onde nossa maior riqueza é o meio ambiente. Como frisou o professor Dante, também as hidrelétricas oferecem prejuízos correlatos.

Dante Pavan: Uma saída seria precificar os impactos. Conseguir de fato jogar na conta os custos de quem está exercendo a atividade.

Viviane Schuch: A BHP Billiton é australiana. A Austrália é a região do planeta que tem as maiores reservas de minério de ferro, só que eles não extraem minério de ferro lá com o mesmo ritmo que extraem do Brasil – porque lá tem regulação. As leis ambientais existem, têm de ser cumpridas e os projetos de impacto ambiental têm de usar a melhor tecnologia e os melhores e menos poluentes processos. Ambos custam muito caro. Portanto, para eles é mais vantajoso vir minerar aqui no Brasil. Nós temos leis ambientais boas, mas sabemos que não há fiscalização. É muito mais barato produzir minério aqui do que na Austrália, por isso a BHP está aqui.

Se as leis de proteção ambiental, licenciamentos, fiscalização, enfim, se tudo fosse cumprido como deveria para minimizar impactos e acidentes, não sei se seria vantajoso para as grandes mineradoras internacionais. É como se houvesse um preço para um prejuízo incalculável. Ainda precisamos fazer tal cálculo.

Dante Pavan: A prevenção de impactos ambientais gera um custo. E se você tem um custo a mais, acaba lucrando menos no final. Portanto, se você fizer um trabalho mais irresponsável, com menos restrições, há uma expectativa de lucro futuro maior.

É importante decidir um método de cálculo de impactos ambientais que possa ser usado pela legislação. Agora, esse trabalho é muito difícil de ser feito pois há muitas variáveis que dificultam a precificação dos impactos ambientais.

Correio da Cidadania: O que seria necessário fazer a partir da sociedade civil e do poder público para evitar futuras tragédias?

Dante Pavan: Aí entra o poder do cidadão que estávamos falando. O Brasil hoje só está andando em relação ao prosseguimento da Lava Jato, pois há um medo muito grande de reações da população. A vontade do povo está sendo respeitada de alguma maneira. No sentido de que existe um desejo forte de punição aos corruptos. Tanto os ditos “coxinhas” quanto na esquerda, cada um pedindo punição para corrupção da sua maneira. Foram para a rua e manifestaram sua opinião, coisa que no Brasil antes não existia. O problema é que para questões ambientais ainda não existe essa força.

Viviane Schuch: Uma pergunta que muitas vezes escuto é: mas como em Bento Rodrigues as pessoas foram morar tão próximas, a cerca de 2km, da represa de rejeito de mineração? Na verdade, o distrito estava lá antes da barragem. Séculos antes. Aquela população já morava lá muito antes do empreendimento.

Dante Pavan: A empresa chegou e ofereceu uma indenização. Era obrigada a tirar um povo de lá e o povo não queria sair. Ela ofereceu uma quantia baixa por achar que a população ficaria com medo da desvalorização. A população não aceitou o pouco oferecido e foram enrolando. Na sequência, apareceu um vereador “espertinho”, foi lá e colocou luz e escola. Em outras palavras, consolidou ainda mais o povoado, incentivou as pessoas a ficarem por lá. Se o poder público ali fosse responsável, ele teria impedido a barragem de ser construída ou teria tirado as pessoas de lá. O fato é que depois da barragem as pessoas não deviam morar lá.

Em Mariana (MG), uma esmagadora maioria da arrecadação da cidade ocorre em função da Samarco. A prefeitura de Mariana pode falir se a Samarco não estiver operando. Por isso que o poder público e setores da população querem a volta da Samarco. Existe um grande monopólio do minério de ferro. E muito pouca diversidade econômica na cidade. Se a atividade da cidade não fosse só o minério de ferro e se não estivesse concentrada em tão poucas mãos, não estaria acontecendo.

Também a cidade de Rio Doce está com um problema orçamentário enorme. A hidrelétrica foi assoreada e o que sustenta a cidade são os royalties da hidrelétrica. Quem tem de pagar a conta é a Samarco, teoricamente.

Correio da Cidadania: Existem outros empreendimentos, tanto de exploração mineradora quanto em outras áreas, que apresentem riscos semelhantes?

Viviane Schuch: Há muitos. Por exemplo as hidrelétricas do Tapajós, cujos impactos ambientais são enormes. Olharam para a bacia e fizeram um plano para represar tudo. Com isso, perde-se a continuidade do rio. Algo como esse impacto pode ser evitado agora se conseguirmos nos juntar, discutir e mobilizar porque ainda está por vir.

Dante Pavan: Devem haver mais ou menos 20 anos de leis de impactos ambientais e nesse tempo não vejo mudança no jeito de aplicá-las. As empresas começaram a gastar muito dinheiro com as leis de impactos ambientais. Isso significa que entra dinheiro, mas não é bem gasto.

Viviane Schuch: Por isso, propomos uma nova forma de fazer licenciamento e estudos de impacto ambiental. Que sejam realizados de forma aberta, independente de interesses políticos e econômicos, e com participação da população diretamente atingida.

Hoje os relatórios de impactos ambientais são feitos pelo próprio empreendedor que causará os impactos, e são de propriedade do empreendedor. Assim, não podemos confiar que tais trabalhos resolvam os problemas e minimizem os impactos de grandes empreendimentos. É preciso repensar todo o processo, tanto o licenciamento quanto a fiscalização.

Dante Pavan: E criar um modelo novo de pesquisa. Isso tem sido muito conversado entre cientistas. É preciso criar um novo modelo de como costurar todo o trabalho. Atualmente, as áreas atuam sem muita comunicação entre si, cada uma separada no seu recorte dentro da sua área de conhecimento, sempre os mesmos temas, sem troca de informações nem transversalidade. E observando isso estamos tentando pensar uma nova forma de realizar os trabalhos, cruzar dados e chegar a conclusões mais complexas, que deem conta de explicar e mensurar o tamanho dos impactos sob diversos pontos de vista. Que levem em consideração a qualidade da água, a vegetação, as faunas, a população humana, ou seja, uma forma de cruzar diversos tipos de impacto. Não é uma tarefa simples, mas o que podemos fazer agora é tentar.

Para ter acesso aos relatórios publicados acesse o grupo GIAIA.

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Raphael Sanz é jornalista do Correio da Cidadania