Pensando a longo prazo – Weber e incongruências
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- Wladimir Pomar
- 13/10/2016
Para realizar a crítica do que chama de “interpretação ‘orientalizada’ da América Latina”, aqui incluído o Brasil, A Tolice da Inteligência Brasileira afirma que essa teoria “foi empregada por teóricos latino-americanos... tendo como ‘conceito central’ o ‘patrimonialismo’...”, “retirado de modo a-histórico e sem rigor analítico da obra weberiana...”.
Ou seja, Weber teria sido “utilizado para criar uma imagem idealizada da sociedade norte-americana... que se tornou o eixo fundamental de toda a teoria da modernização”. A “oposição moderno/tradicional (de) Weber para explicar a gênese da singularidade do Ocidente e o ‘aparecimento do capitalismo apenas no Ocidente’ (teria sido) utilizada para o estudo dos ‘entraves para a expansão do capitalismo em escala global”.
Ainda segundo a teoria weberiana, “apenas no Ocidente moderno logrou-se uma configuração social que não só possibilita, mas também estimula a diferenciação entre as várias esferas sociais e o ganho de eficiência e racionalidade (instrumental) que esta mesma diferenciação social implica”. A “confusão entre as diversas esferas sociais, da qual o patrimonialismo retira a própria condição de possibilidade, exige a existência de uma série de fatores socioeconômicos ‘externos’ ao que chamaríamos hoje em dia de dominação política em sentido estrito”.
Ou seja, para o patrimonialismo subsistir seriam necessários:
a) “a inexistência de uma economia monetária desenvolvida”;
b) “a existência de um direito não formal”;
c) e “uma legitimação em grande medida místico-religiosa do poder político”.
Isto é, exigiria tanto a ausência quanto a presença de “elementos” que teriam marcado a “sociedade chinesa patrimonial”.
Em contraposição a isso, uma “parte importante do potencial revolucionário das cidades ocidentais como fator de desestabilização do patrimonialismo ocidental” teria residido “precisamente na influência da economia monetária na e para além dos limites da cidade ‘livre’”. Dizendo de outro modo, para Weber, a “dominação patrimonial” teria como pressuposto, “no sentido forte do termo, uma configuração institucional específica como sua própria condição de existência”.
Na China, ainda segundo A Tolice..., tal configuração não teria ocorrido. Isto porque o “estamento de literatos”, constituindo “o estrato social mais organizado e poderoso”, teria se mostrado, “em grande medida ineficaz em relação ao poder local dos clãs e da autoridade paterna familiar”.
Para ser franco, a respeito da China, utilizando um velho ditado, em terra que nunca se foi, feijão dá na raiz. Já nos referimos à história chinesa em comentário anterior. Vale relembrar que o mesmo processo de acumulação primitiva, ou originária, que levou à construção do capitalismo no ocidente, entre os séculos 14 e 18, também ocorreu antes na China, entre os séculos 12 e 15.
A “singularidade” que levou o Ocidente a desenvolver o capitalismo consistiu numa série considerável de fatores. Por um lado, no poder relativamente mais “jovem” e mais disperso de seu feudalismo. Por outro, na existência de “cidades-Estados” que realizavam grandes atividades mercantis no Mediterrâneo, Mar do Norte e Mar Báltico, e na forte aliança entre algumas monarquias feudais (Portugal e Espanha, inicialmente) e seus mercadores, para o desenvolvimento das relações comerciais oceânicas com as terras asiáticas (cujas rotas terrestres haviam sido trancadas pelos turcos).
Esse conjunto de ações permitiu uma vasta acumulação de riquezas em vários reinos ocidentais. E propiciou a formação, principalmente na Inglaterra, de vastas camadas da população, expropriadas de suas terras e de seus meios de produção. Transformadas em vagabundas “livres”, essas camadas sociais constituíram um fator vital para estabelecer a relação da riqueza acumulada, transformada em meios de produção, com a força de trabalho livre, transformada em trabalho assalariado. O “capital” constitui justamente essa relação.
A “singularidade chinesa” consistiu, por um lado, no muito mais antigo feudalismo, centralizado, que substituiu o escravismo durante o período de “primavera e verão” e dos “reinos combatentes”, entre os séculos 6 e 3 a.c. Esse feudalismo foi consolidado com o estabelecimento da primeira monarquia feudal centralizada da história, a Qin, no século 2 a.c. O feudalismo chinês conformou, então, poderosas classes de senhores feudais e de camponeses, que viveram em guerras, entre si, e contra e/ou a favor da monarquia central, por toda a sua história. Nos séculos 19 e 20, elas chegaram a conformar “senhores de guerra” feudais, e “áreas libertadas camponesas”, ambas com exércitos próprios.
O “estamento de literatos”, os mandarins, a que se refere A Tolice..., era constituído de funcionários letrados da monarquia centralizada, que comumente tinham que confrontar o poder local, tanto de senhores feudais quanto de camponeses rebelados. Clãs e autoridades paternas eram apenas resquícios patriarcais na organização das famílias feudais e camponesas.
Aspectos “modernizantes” da primeira monarquia centralizada chinesa consistiram não só em unificar nacionalmente a direção política e militar do país, mas também os sistemas monetário e de pesos e medidas, assim como iniciar relações de comércio com o ocidente através de uma Rota Terrestre da Seda, que atravessava o Deserto de Gobi e chegava às terras árabes. Portanto, desde antes do século 1 do segundo milênio, a economia monetária e outros traços da economia mercantil já estavam presentes na sociedade chinesa, sem causar mossa alguma em seu patrimonialismo. O apogeu dessas economias monetária e mercantil ocorreu, como frisamos em comentário anterior, entre os séculos 12 e 15.
Nessa ocasião, com seus grandes e modernos juncos oceânicos, os chineses criaram a Rota Marítima da Seda, e comerciaram com todo o sudeste asiático, Índia oriental e ocidental, territórios árabes do Golfo Pérsico e territórios do leste da África. A acumulação de riquezas que poderiam levar ao capitalismo estava em pleno curso, através de uma aliança entre os mercadores e parte da monarquia Ming.
Na Inglaterra, seus feudais encontraram na pecuária ovina e na produção de lã uma fonte muito promissora de riqueza. Promoveram a “modernização” da agricultura, através do “cercamento” dos campos, da expulsão dos lavradores e de sua transformação numa massa vagabunda expropriada de meios de produção. Na China, no entanto, os feudais não encontraram opção idêntica. Opuseram-se a qualquer “modernização” dos feudos e “libertação” dos servos. E se rebelaram contra a ascensão dos mercadores, uma classe que consideravam desprezível e de segunda ordem, e contra a aliança de “sua monarquia” com eles.
Entre os séculos 15 e 17, a luta de classes entre feudais e mercadores chineses se aguçou gravemente, promovendo a ruptura entre as alas feudal e mercantilista da dinastia Ming. Esta proibiu as expedições comerciais marítimas e permitiu a destruição da armada oceânica chinesa, enfraquecendo-se ao ponto de ser subjugada pelo pequeno reino manchu da dinastia Qing, em meados do século 17.
A riqueza acumulada se transformou em riqueza entesourada, incapaz de realizar, como aconteceu no ocidente europeu, sua reprodução, de forma ampliada, através do trabalho assalariado. Em outras palavras, o “patrimonialismo” se manteve na China, independentemente da existência de uma “economia monetária”. O sistema feudal foi mais forte. Impediu qualquer reforma nas relações de produção, que levasse seus servos a se tornarem “livres”, no sentido de poderem vender sua força de trabalho aos mercadores e às manufaturas que, naquela ocasião, também tomavam vulto na China.
A “singularidade” chinesa foi marcada por uma série de “regressões”. A econômica, com a manutenção de relações de produção baseadas exclusivamente na extração da renda fundiária. A social, mantendo os camponeses na condição de servidão, e os mercadores na de súditos de segunda categoria. A política, ossificando o sistema monárquico que sequer permitia a existência de edificações mais altas do que os palácios imperiais. A filosófica, neo-confucionista, de obediência patriarcal dos súditos ao imperador, das mulheres aos homens e dos filhos aos pais. E a nacional, que deixou a China totalmente despreparada para enfrentar as canhoneiras e as humilhações que lhe foram impostas pelas jovens potências industriais do ocidente e do oriente.
Weber não soube distinguir as “singularidades” Ocidental e Oriental por haver utilizado o frágil “economicismo” da “economia monetária”. Desdenhou a existência das relações de produção e das lutas de classes que aquela “economia” trazia em seu bojo, que podiam resultar tanto em sucesso quanto em insucesso, mesmo momentâneo, de um caminho ou outro. Incongruências que, apesar dos esforços de Jessé Souza, apontam que o problema não está na leitura incorreta de Weber, mas no próprio Weber.
O interessante, no caso, consiste em reparar que a “singularidade” brasileira se parece com a chinesa, no sentido de também ser marcada por uma série de “regressões”, embora num contexto histórico profundamente marcado pelo capitalismo. A econômica, com grande parcela da força de trabalho livre sem qualquer esperança de ser “comprada” pelo capital. A social, com o impedimento de qualquer tentativa de reduzir as profundas desigualdades. A política, com um sistema de poder “moderador” para evitar qualquer participação popular na democracia formal. A filosófica, com uma mistura pragmática de ensino “de múltiplas escolhas” e ausência de qualquer sentido crítico. E a nacional, de subserviência ao capital estrangeiro dominante e retorno à condição agro e minero-exportadora.
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Wladimir Pomar é escritor e analista político.