“Sem atrelar corrupção à desigualdade, Lava Jato tende a se enfraquecer”

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 22/02/2017

Após um ano de crise em todas as esferas públicas, o Brasil vive um 2017 que não faz outra coisa senão acrescentar novas crises ao pacote, a exemplo da falência dos estados e da violência desatada dentro dos presídios e também nas ruas do Espírito Santo. Em meio a isso, a Lava Jato prossegue seus trabalhos. Para comentar o papel da operação, entrevistamos um dos idealizadores do projeto de lei da Ficha Limpa, Chico Whitaker.

“Renan Calheiros foi mantido na presidência do Senado somente para que não se perdesse uma oportunidade que dificilmente se repetiria: a de aproveitar a maioria parlamentar de que a Casa Grande dispõe agora para baixar em nossos pobres crânios a paulada da famosa PEC do Fim do Mundo, entre outras contrarreformas, numa “operação” urdida por um banqueiro – deveríamos ter combinado o Fora Temer com o Fora Meirelles -, que por sua vez consolidou constitucionalmente a desigualdade em nosso país”.

Autêntico conhecedor das engrenagens da corrupção, o fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral também tem a bagagem de quem viveu a escalada moralista contra essa mesma chaga, o que no passado serviu para mergulhar o país em 20 anos de ditadura. Dessa forma, apoia os trabalhos investigativos que, na prática, derrubaram o governo Dilma, mas ressalta que, sem um sentido de combate à desigualdade estrutural brasileira, tudo tende a se ajustar a gosto dos mesmos protagonistas das tramas que escandalizam o país.

“Tenho muitas dúvidas, para não dizer que tenho a certeza, de que Temer não concluirá seu mandato. A Casa Grande está tentando aproveitar, através de seu governo e da maioria parlamentar de que dispõe, para desmontar tudo que puder em termos de direitos que os Constituintes de 1988 conseguiram colocar na Lei Máxima do país, e todos os códigos, normas e programas existentes em favor da Senzala, da soberania nacional, da proteção da natureza e do meio ambiente etc. Já conseguiu a PEC dos banqueiros, mas Temer está tendo que fazer muitos recuos, e não consegue nem começar a criar o que a Casa Grande mais quer: um ambiente propicio à expansão dos seus negócios e dos seus lucros e a diminuição do desemprego, necessário para obter apoio popular”, analisou.

A entrevista completa pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Qual a sua opinião sobre a Operação Lava Jato no Brasil?

Chico Whitaker: É no mínimo impressionante. Como ela está rolando já há um bocado de tempo, nós nos acostumamos a coisas incríveis nesta nossa sociedade do “sabe com quem está falando?” O jovem presidente-herdeiro da maior multinacional da construção civil do Brasil está preso e bem preso por corrupção! A mesma sorte estão tendo outros presidentes, até mais idosos, de outras grandes empresas... É o nunca visto ou o inimaginável nestas nossas plagas, em que o escrivão do seu “descobridor” não perdeu a oportunidade de pedir ao rei de Portugal um emprego para seu sobrinho, na primeiríssima carta em que relatou a grande novidade da tomada de posse pela Coroa portuguesa de um novo e promissor território, além mar.

Direcionados partidariamente ou não, os justiceiros dos recursos públicos que inventaram a Lava Jato e a conduzem conseguiram pelo menos quebrar o tabu da impunidade. E se essa “operação” é a mais surpreendente, a ação contínua da Polícia Federal em outras “operações” compõe uma verdadeira novela de surpresas diárias. A criatividade de novos “esquemas”, como se diz, descobertos a cada dia que passa em todo o território nacional, ligados ou não a políticos e grandes empresas – os mais visados na Lava Jato – mostra o quanto a corrupção já deteriorou nossos costumes.

Está ficando cada vez mais evidente para todos que no Brasil a afirmação mais aceita é a de que quem não se aproveita é “trouxa”. Sem dúvida, depois dessa “operação” e de todas as outras o Brasil não será o mesmo. Será péssimo se ela e as outras acabarem levadas à pizzaria. Aí pode virar um bumerangue no imaginário social, com a perda total de esperança da grande maioria, que seguramente preferiria que tudo isso não estivesse acontecendo. Tal maioria sabe que até a violência que a ameaça todos os dias, aumenta e se espalha tem a mesma raiz, alimentada pela ganância dos que conseguem se manter impunes.

Nossos juízes deveriam pensar nisso ao deixarem que minúcias interpretativas das leis os levem a facilitar a vida de criminosos. A Lava Jato tem de continuar implacavelmente, deixando de apertar tanto um só lado para alcançar todos os setores políticos, especialmente aqueles que ainda tentam se esconder “negociando”, como o fez Renan e o estão fazendo cotidianamente tantos “caras de pau” que todos identificamos muito bem.

Correio da Cidadania: Imagina que a operação, a envolver parte substancial da nossa República, possa ser estancada?

Chico Whitaker: Poder ser estancada, pode. Os corruptos podem efetivamente estancá-la, enquanto se mantiver somente como uma operação contra a corrupção, deixando de lado o problema mais sério do Brasil, que é a desigualdade. Quem tiver dúvidas sobre isso leia o novo mapa da desigualdade brasileira em estudo recentemente feito pelo INESC, entidade sediada na ilha da fantasia chamada Brasília, mas que consegue ver as coisas como são*.

Aliás, o estudo é um capítulo de um estudo maior, da OXFAM, a cobrir todo o mundo, onde se mostra que todo o planeta está soçobrando no mar de uma desigualdade crescente. Mas o vínculo entre desigualdade e corrupção não é coisa que preocupe os corruptos, antes pelo contrário. Eles fazem parte da Casa Grande, que agora retomou o poder derrubando Dilma.

Para os corruptos não interessa misturar e não misturar as coisas, exatamente para tentarem estancar a “sangria” provocada pela Lava Jato, como ousou dizer um dos políticos que levaram Temer ao poder. Acho que aqueles que, no Poder Judiciário e no Ministério Público, querem Justiça e também justiça social não estão percebendo isso. E assim podem ser enganados pelos corruptos.

Renan Calheiros foi mantido na presidência do Senado somente para que não se perdesse uma oportunidade que dificilmente se repetiria: a de aproveitar a maioria parlamentar de que a Casa Grande dispõe agora para baixar em nossos pobres crânios a paulada da famosa PEC do Fim do Mundo, entre outras contrarreformas, numa “operação” urdida por um banqueiro – deveríamos ter combinado o Fora Temer com o Fora Meirelles -, que por sua vez consolidou constitucionalmente a desigualdade em nosso país.

Não me refiro à grande desigualdade, mas a que se dizia em processo de diminuição, segundo mudanças infinitesimais constatadas no desconhecido índice de Gini, que só mede rendas salariais, mas aquela, escandalosa, alimentada com a destinação de partes enormes dos recursos do orçamento da República ao pagamento de juros exorbitantes aos usurários gananciosos que emprestam para o governo.

A PEC lhes assegurou que durante os próximos 20 anos a dívida pública será paga, ainda que para isso se restrinjam os recursos para atender as necessidades do povo em saúde, em educação e em todas as demais necessidades sociais. Se a Lava Jato tivesse sido minimamente vinculada à luta pela superação da desigualdade no Brasil, o STF teria aproveitado a excelente oportunidade que surgiu para impedir que um réu em processos de corrupção conduzisse o Senado a perpetrar o crime social que perpetrou. Mas foi exatamente o contrário que aconteceu. Quando teremos de novo maioria parlamentar capaz de anular constitucionalmente esse crime?

Correio da Cidadania: Isto é, o caso da manutenção de Renan Calheiros serviu pra desmoralizar de vez toda a classe política, inclusive o STF, que tem sido ator relevante na política brasileira.

Chico Whitaker: É no mínimo preocupante. Para nós, cidadãos e cidadãs comuns, que assistíamos aqui da planície, com um enorme sentimento de impotência, o que se passava lá no mundo político do planalto, a conclusão imediata foi a de que, por decisão do órgão supremo do Poder Judiciário, podemos, a partir de agora, pedir para negociar antes de obedecer a qualquer determinação judicial.

É o que poderiam fazer desmontando o poder da Polícia Federal. Todos os que vêm sendo conduzidos coercitivamente para depor poderiam dizer: “sem negociar só vou se me amarrarem e me arrastarem”. E que sejam levados gritando para todo o mundo que no Brasil agora se desrespeita até o STF... É no mínimo preocupante porque é uma ladeira. E se há ministros do STF que procuram se conduzir corretamente, há fraquezas pessoais de outros que tornam a ladeira cada vez mais escorregadia.

Há quem diga em grandes jornais que estamos entrando no que poderia ser chamado de balbúrdia – os Poderes da República acusando-se mutuamente de entrar na seara um do outro, as divergências entre os integrantes desses Poderes emergindo claramente até o desrespeito mútuo, iniciativas e declarações surpreendentes quase todos os dias, e nem falemos dos espetáculos acabrunhantes dados nos plenários e nas comissões do Congresso ou da frequência com que membros do Executivo têm de abandonar de repente seus cargos por força de denúncias irrespondíveis. De fato chegamos ao ponto de ter que pedir a Deus que nos proteja... Inclusive porque fora do Brasil também surgem ameaças inesperadas.

Correio da Cidadania: O que pensa, por sua vez, do pacote anticorrupção, com alguns pontos importantes vetados pelo Congresso aqui em debate?

Chico Whitaker: O que aconteceu com esse pacote – independentemente do acerto de suas propostas ou das reais intenções dos que o propuseram - foi uma demonstração cabal de algo muito preocupante: ao aproveitar-se da anestesia emocional provocada no Brasil pelo desastre fatal com o avião que levava à Colômbia, para eventualmente viverem um dia de glória internacional, os jovens jogadores do time de uma cidade a mais de 500 quilômetros da capital do estado de Santa Catarina, a Câmara dos Deputados deu um autêntico golpe: aprovou madrugada afora – mas a toque de caixa – uma lei que descaracterizou totalmente um projeto entregue à Câmara como uma Iniciativa Popular de Lei assinada por mais de 2 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros.

Com a surdez e a cegueira decorrentes do fato de os meios de comunicação de massa estarem tomados pela tragédia ocorrida na Colômbia, o povo só ficou sabendo disso tudo no dia seguinte. Chocados, os autores e promotores da Iniciativa Popular não puderam senão dizer, como protesto, que renunciariam às suas funções se o Senado aprovasse o substitutivo saído da Câmara. O que é preocupante nesse episódio, mais do que o conteúdo do projeto e do seu substitutivo, foi a total falta de respeito dos deputados com os eleitores que assinaram a Iniciativa Popular e mais ainda com as vítimas da tragédia, assim como com todos que sofreram nesse dia ou deram demonstrações edificantes de solidariedade.

Dizem os especialistas que a falta de compaixão é uma das características mais típicas dos psicopatas, que também são, em geral, pessoas muito inteligentes, espertas, frias e calculistas. Teria razão o psiquiatra polonês que considera que o poder político atrai fortemente quem tenha esse distúrbio de personalidade? Mas preocupa também a reação do presidente da Câmara à ameaça dos procuradores. Ele sinalizou que poderia anular o projeto de Iniciativa Popular por não terem sido verificados os 2 milhões de assinaturas, dando assim um recado aos promotores da Lei da Ficha Limpa, também originada numa Iniciativa Popular.

É pena constatar que, apesar da função que exerce, ele desconhece que todas as Iniciativas Populares tramitam no Congresso como iniciativas parlamentares, por ser sempre impossível verificar em prazo curto as assinaturas de seus subscritores.

Correio da Cidadania: O que você pode falar da atuação dessas duas casas parlamentares nos meses seguintes à queda de Dilma?

Chico Whitaker: Essa atuação foi, como sempre, realmente triste. Quem conseguiu seguir pela televisão os principais episódios vividos nesses meses pôde verificar que no Congresso não se discute nada: afirmam-se posições previamente fixadas segundo os interesses em jogo. A sessão do júri constituído pelo Senado para decidir sobre o impeachment de Dilma foi talvez o que tornou mais claramente evidente essa distorção: durante alguns dias instalou-se um verdadeiro diálogo de surdos entre a defesa e a acusação. Uns e outros repetiam indefinidamente o que já tinham dito – inclusive a própria Dilma, até com paciência, que não é seu forte – sem o outro lado mudar uma vírgula em suas posições.

Mas tudo se passava como se todas aquelas ilustres cabeças estivessem realmente ouvindo argumentos e refletindo para buscar a “verdade”. O crime de responsabilidade existiu ou não? O assunto já é de compreensão difícil... E houve quem não conseguisse se reter e dissesse com todas as letras que o julgamento não era por crime de responsabilidade, única razão que poderia justificar o impeachment, mas pelo “conjunto da obra”. Ou, o que também se disse, tratava-se de um julgamento político e não técnico. O que leva muitos a concluírem que tudo foi uma grande e custosa “farsa” televisionada - que de sobra satisfez muitas vaidades - bem montada pelos que já estavam seguros do resultado.

E pensar que o presidente do STF se dispôs a presidir esse espetáculo, como um contrarregra trazido dos bastidores ao palco do Teatro da Comédia (ou do Drama) Nacional, a fim de distribuir a palavra aos atores, sem o direito, no entanto, de introduzir qualquer fala que pudesse alterar o enredo... O espetáculo mais deprimente, ainda assim, foi proporcionado pelo Congresso, na sessão anterior da Câmara dos Deputados, em que se decidiu aceitar o pedido de impeachment da presidenta Dilma.

O Brasil que vê esse tipo de programa na televisão constatou o baixíssimo e mesmo vergonhoso nível político da grande maioria das pessoas que elegemos para nos representarem no Legislativo. Esse Poder é o básico numa democracia representativa, mas a imensa maioria dos eleitores não sabe e não toma o mínimo cuidado na escolha dos seus integrantes, com os processos eleitorais centrados nas figuras dos candidatos a chefe do Executivo. Por isso tanto se fala – entre os que veem as distorções de nossa democracia – na necessidade de uma reforma política. Mas isto é assunto para outra entrevista...

Correio da Cidadania: Considerando que Michel Temer se tornou presidente em abril, que avaliação você faz desses 10 meses de sua presidência e suas tentativas de tirar o país da crise? Acredita que Temer concluirá seu mandato?

Chico Whitaker: Tenho muitas dúvidas, para não dizer que tenho a certeza, de que não concluirá. Como eu já disse, a Casa Grande está tentando aproveitar, através de seu governo e da maioria parlamentar de que dispõe, para desmontar tudo que puder em termos de direitos que os Constituintes de 1988 conseguiram colocar na Lei Máxima do país, e todos os códigos, normas e programas existentes em favor da Senzala, da soberania nacional, da proteção da natureza e do meio ambiente etc. Já conseguiu a PEC dos banqueiros, mas Temer está tendo que fazer muitos recuos, e não consegue nem começar a criar o que a Casa Grande mais quer: um ambiente propicio à expansão dos seus negócios e dos seus lucros e a diminuição do desemprego, necessário para obter apoio popular.

Não se sabe até quando e quanto as pessoas que chamou para seu governo poderão resistir ao maremoto da Odebrecht e a outros que ainda virão. Enquanto isso, não param os protestos sociais que ele tentou no início minimizar, mas agora evita enfrentar. Sabemos que nos diferentes corredores do poder seus aliados, preocupados com o fracasso que se desenha, estão procurando saídas que não coloquem em risco a retomada do poder que a Casa Grande conseguiu. Muitos dos que se opõem a ela ainda pensam em criar condições para inverter o jogo. Mas desconfio que teremos de trilhar novos caminhos, com outros prazos, com ou sem Temer como presidente.

Correio da Cidadania: O que ficará período recente, que registra a queda, ainda que incompleta, dos presidentes da República, da Câmara e do Senado?

Chico Whitaker: Teremos que engoli-lo e tratar de identificar as dificuldades reais que existem para mudar o mundo, assim como nossos enganos de interpretação e de estratégia em nossas ações, não somente em 2016, mas desde que foi possível afastar os militares do poder. Não deixa de ser triste ter de dizê-lo quando já se avança na idade, ainda que mantenhamos jovem o coração, e quando a gente se lembra da longa série de anos de esperança vividos tão intensamente desde que começou a chamada redemocratização. Mas há quem esteja espreitando tudo que ocorre porque acha que o grande erro do país foi exatamente redemocratizá-lo. Se começarem a agir, dias piores afogarão nossas aspirações de um país justo. O mínimo que temos a fazer é sair da perplexidade que imobiliza.

Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania.