Combate à desigualdade exige o fim da impunidade

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Tudo está a indicar que os temas da corrupção e da segurança pública (luta contra a violência) devem dominar as eleições de 2018. É claro que as forças do modelo neoliberal vão tratar do crescimento econômico, equilíbrio fiscal e das promessas de sempre nos campos da educação, saúde, moradia e saneamento básico. Tudo tende a girar na banalização dos discursos tradicionais semelhantes aos de tantas eleições passadas. O que pode diferenciar e marcar a participação da esquerda na campanha é recolocar no debate com o povo, com os trabalhadores e com a juventude, antigos e eternos problemas jamais encarados e resolvidos pelas classes dominantes e seus representantes.

A maior e mais vergonhosa marca da sociedade brasileira, desde antes da fundação da República, tem sido a brutal desigualdade estabelecida entre nós, o verdadeiro fosso entre ricos e pobres, o apartheid que se estabeleceu com os negros e os povos indígenas, os intransponíveis mundos do trabalho e do capital. De um lado, ínfima minoria concentra renda e riqueza, um grupo seleto mantém inúmeras benesses da vida, enquanto, de outro lado, a grande maioria da população sobrevive a duras penas, carece de serviços públicos e de acesso a bens materiais e culturais, paga todos os tipos de pedágios e é invariavelmente submetida aos rigores da lei e da ordem.

De um lado a minoria tem a vida com liberdades, confortos, direitos e privilégios. Do outro lado a grande maioria tem a vida com cerceamentos, sacrifícios, desamparos e discriminações. O que está entre os dois grupos de brasileiros é a mais brutal desigualdade, que não é dada pela natureza nem por poder divino ou sobrenatural, mas construída por meio de inúmeros instrumentos no funcionamento da sociedade. O combate à desigualdade e a construção de sociedade igualitária – com direitos e deveres para todos sem qualquer exclusão e discriminação – exige a eliminação de instrumentos que alimentam a desigualdade, entre os quais o sistema jurídico seletivo, que protege a minoria e castiga a grande maioria.

Outra marca histórica do Brasil é a impunidade, também instrumento da desigualdade, pois escancara para todos que a seletividade existe e está consolidada no aparelho de Estado. Todas as tentativas e iniciativas de reduzir ou acabar com a impunidade, em mais de cem anos de história republicana, resultaram em fracasso, especialmente porque os protegidos pelas leis e intocáveis pela Justiça se unem contra qualquer força política ou contra qualquer instituição que se proponha a travar uma luta desse tipo.

A existência de minoria com privilégios de toda ordem (econômica, política, jurídica), mantida permanentemente na impunidade (não atingida pelas mesmas regras que valem para todos), desqualifica e degrada a tentativa da democracia entre nós, já que nem todos são tratados com igualdade nos seus direitos e obrigações. Não há como falar em democracia num regime que promove e perpetua a enorme desigualdade econômica e social. Esse sistema gerador de desigualdade, privilégios e impunidade só pode ser sustentado por dois instrumentos estruturais, a corrupção e a violência, ambos com a participação do aparelho de Estado e de grupos da sociedade.

Se a esquerda não combater a desigualdade, a impunidade e, ao mesmo tempo, a corrupção e a violência do Estado, e dos grupos sociais que se reproduzem no caldo de cultura das elites privilegiadas, corruptas e impunes, acabará atuando no mesmo molde da ordem dominante, apenas irá reforçar o cinismo político e a demagogia do populismo sem atingir a essência do sistema e muito menos construir alternativa que leve ao desmonte do modelo atual e promoção de sociedade verdadeiramente democrática, sem corrupção, sem violência, sem desigualdade, sem privilégios e sem impunidade.

O avanço dos trabalhadores, dos assalariados, do povo e da juventude só tem sentido, no campo da esquerda, se conseguir fragilizar os instrumentos estruturantes do capitalismo.

Vale lembrar que historicamente, no Brasil e em muitos países, a luta contra a corrupção e a desigualdade econômica e social sempre foi bandeira da esquerda, pois se trata de luta anticapitalista. Por acaso é possível a exploração do homem pelo homem sem o uso da força (violência) e sem controle político nutrido na compra de consciências (corrupção) da representação dos próprios trabalhadores?

Não faz o menor sentido que partidos e candidatos da esquerda ignorem o que está em jogo nas eleições de 2018, que abram mão de bandeiras tão caras aos trabalhadores e ao povo brasileiro.

É preciso afastar os factoides e as falsas questões, é preciso enfrentar a essência dos problemas que pesam sobre a sociedade. É possível pensar no brutal assassinato da vereadora Marielle Franco sem levar em consideração o enorme esquema de corrupção que discrimina, exclui e provoca desigualdade? É possível pensar no crime violento sem pensar no crime de corrupção que tomou conta do Brasil e do Rio de Janeiro e desviou bilhões de reais do dinheiro público? É possível ignorar que as pequenas corrupções da PM não tenham qualquer ligação com as grandes corrupções do Cabral e do governo federal? Dá para imaginar que o assassinato não tenha a ver com as relações corruptas das milícias, da polícia e do tráfico com os esquemas corruptos da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa?

Para ter papel relevante nas eleições de 2018, a esquerda precisa estabelecer um discurso coerente e sintonizado com a maioria do povo, ou será apenas mais uma voz de reforço do sistema dominante – com ou sem populismo.


Hamilton Octavio de Souza é jornalista, professor universitário e ex-editor da Revista Caros Amigos.

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