Correio da Cidadania

Em palestra aos estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, no centenário da Abolição da Escravatura, Antonio Cândido relembra os fundamentos desta faculdade quando de sua criação: fornecer quadros do magistério secundário, unificar os cursos básicos da Universidade e cultivar o saber desinteressado. Ao lado do profissionalizante, buscava-se “um tipo de ensino superior desvinculado das injunções imediatas da formação profissional” e “ligado à pesquisa, que tivesse como finalidade maior a investigação, a descoberta, a inovação”. “Deste modo, o país teria uma fonte nova de conhecimentos, inclusive como reforço para a aplicação profissional” (“A Faculdade no Centenário da Abolição”). A idéia era a de que o conhecimento desinteressado reforçava o profissional, ficando implícito que este não se bastava.

Mais adiante, depois de um breve histórico do surgimento da Universidade de São Paulo, Antonio Cândido acrescenta outro item: a inclusão, nas pesquisas em Ciências Sociais, de temas que tratavam da realidade das camadas oprimidas. No limite, e apesar das concessões que foram feitas em relação ao plano original, provavelmente mais ambicioso, a Faculdade de Filosofia, surgida no seio das classes dominantes paulistas “dentro de um espírito aberto”, estaria livre não só para pô-las em xeque, como também para contribuir, a seu modo, para a transformação de uma sociedade atrasada e injusta, uma vez que, para o autor, “todas as formas de estudo e pensamento que adotam perspectiva analítica adequada e optam pela investigação dos grupos oprimidos ou marginalizados são contribuições progressistas, que podem inclusive ser condições de eventuais atitudes revolucionárias”.

Essa “linha de radicalidade dos estudos sociais”, “um dos princípios tutelares” da Faculdade Filosofia, ecoaria nos anos de 1960, com um núcleo de pensamento de esquerda que, orientado por trabalhos da geração anterior, produziria pesquisas igualmente importantes para a compreensão do processo social brasileiro. Segundo Roberto Schwarz, “em seus departamentos mais vivos, [...] esta [a Faculdade de Filosofia] fugia às rotinas atrasadas e buscava um nível que fosse para valer, isto é, referido ao padrão contemporâneo de pesquisa e debate. Nova no ambiente, a natureza organizada e técnica do trabalho universitário tendia a desbancar as formas anteriores de produção intelectual. Tratava-se de um empenho formador, coletivo, patriótico sem patriotada, convergente com o ânimo progressista do país, de que entretanto se distinguia por não viver em contato com o mundo dos negócios nem com as vantagens do oficialismo” (“Um seminário de Marx”). O conhecimento ali produzido, que certamente não se limitava aos participantes do seminário de Marx, unia o aprendizado internacional às questões específicas do país, às quais as idéias importadas, isoladamente, não poderiam jamais responder. Ainda, continuava-se com os temas propostos desde os primórdios da Faculdade de Filosofia, com foco nos oprimidos, mas agora também nos opressores, que figuravam como antagonistas daqueles, e eram vistos de modo crítico.

Se, pelo menos, até os anos de 1960, a formação em Ciências Humanas, na Universidade de São Paulo, tinha como ponto de partida a ênfase na pesquisa e no ensino desinteressados, o aprimoramento científico, o combate aos oficialismos, sempre em vista de uma compreensão mais ampla do país e, ainda, da superação das desigualdades, não assistiríamos, nos dias de hoje, a uma significativa mudança no que diz respeito a esses fundamentos?

O Saber e os decretos

Nos dias de hoje, certos setores da pesquisa em Ciências Humanas parecem servir apenas para dar lustre às áreas profissionalizantes, emprestando seus métodos, mas não necessariamente balizando teórica e/ou criticamente os resultados dos trabalhos nessas áreas. Também, o escamoteamento de visões de mundo por parte de pesquisadores, em nome da absoluta mas impossível neutralidade científica, tornou-se regra, como se as metodologias e teorias não tivessem relações com as lutas políticas e com os espaços que os docentes ocupam na academia e na sociedade. Ainda, a não aplicabilidade imediata da pesquisa está em xeque, questionando-se, assim, a função de todas as áreas que não seguem esse viés, e dando margem para, finalmente, uma mudança radical no sentido da referida Faculdade e, igualmente, da Universidade: não mais transformar, ou enfrentar, o status quo, mas simplesmente se adequar a ele.

Essas tendências parecem se relacionar com o conteúdo de um dos recentes (de janeiro de 2007) decretos do governador José Serra, revisto por meio de um “decreto declaratório”, depois de protestos e greve de estudantes, professores e funcionários das três universidades paulistas. No decreto de n. 51.461, mais especificamente no seu segundo artigo, lia-se que constituiria o campo funcional da recém-criada Secretaria do Ensino Superior, “a promoção da realização de estudos para”, entre outras coisas, a “ampliação das atividades de pesquisa, principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional”. Juntava-se a esse item o seguinte, que previa estudos para “busca de formas alternativas e adequadas ao atual estado tecnológico para oferecer formação nos níveis de ensino de terceiro e quarto graus, com vista (sic) a aumentar a quantidade de jovens que cursam a universidade”. Estava-se criando o cenário para que se sacramentasse não só a ênfase na pesquisa operacional como também no sentido das universidades paulistas, agora como reprodutoras dos anseios do governo e das empresas privadas, já que se tratava de adequar a formação às demandas tecnológicas e profissionalizantes. Mas por que essa mudança de ênfase seria um problema? Quais concessões os setores mais progressistas das Ciências Humanas – e da pesquisa básica em geral – teriam que fazer para se adequar a tais imperativos?

Um dos intelectuais a se preocupar com esta parte dos decretos do governador foi Maria Sylvia de Carvalho Franco. Em artigo publicado recentemente na Folha de S. Paulo, ela discorre sobre o papel do conhecimento não profissional, que perde espaço cada vez mais para uma pesquisa interessada no mercado de trabalho e na imediatez prática. Advogando em prol de uma pesquisa que estivesse protegida tanto do mercado quanto do Estado, a autora retoma Francis Bacon, para quem o saber ligado à prática e as ciências básicas deveriam andar juntos, já que estas são as únicas capazes de nutrir e, até mesmo, balizar aquele, são “os meios capazes de enfrentar a violência com que os interesses lucrativos e a cobiça política estilhaçam a sociedade e a cultura”.

Mas, apesar da crítica da autora, o viés da pesquisa foi trocado há tempos. A diferença é que, agora, por pouco não foi referendado por um decreto estadual, o que deixa evidente que o governo paulista está disposto a intervir cada vez mais nos rumos da universidade.

A lei como ficção

Ao comentar a obra de Wolfgang Iser, Luiz Costa Lima (em História. Ficção. Literatura) chama a atenção para o fato de que “a ficção não é uma exclusividade da literatura”, já que os textos legais, assim como os literários, não só engendram seu próprio objeto como também “'estabelecem exigências, assinalam metas, ou formulam fins'”. Tornam-se, segundo Iser, formas sem uma realidade anterior, ao contrário da escrita da História. No entanto, de acordo com Jeremy Bentham - citado também por Costa Lima - em contraste com a ficção literária, “'no sacerdote e no advogado, qualquer que seja a forma em que a Ficção é empregada, tem por objeto ou efeito, ou ambos, enganar e, pelo engano, governar'”. Em outras palavras, a ficção da lei, diferentemente da ficção da literatura, que serve principalmente para divertir, promove o engano e, assim, o governo. A lei possui objetivos pragmáticos e, logo, fundamentos políticos, que se não derivam da substância, para usar os termos de Bentham, emanam de práticas discursivas, articuladas a forças políticas, que se confrontam no mundo real.

Alguns legisladores e governantes paulistas parecem, nos dias de hoje, reconhecer a força da lei enquanto ficção, pois têm demonstrado ser mais perspicazes e dissimulados que os seus colegas no plano federal, os quais afirmam, sem nenhuma ambigüidade, o privilégio para a pesquisa aplicada. A última concessão de bolsas de pós-graduação da Capes levou em conta as áreas prioritárias de acordo com as diretrizes estratégicas definidas pelo Governo Federal, tais como a Política Industrial, Tecnologia e de Comércio Exterior. Ao invés de autônoma e/ou básica, a pesquisa que se tem ali privilegiado é fiel a uma diretriz de política industrial e de interesses comerciais do Governo Lula. Já, no Estado de São Paulo, eram apenas alguns termos como “operacional” e “tecnológico” que remetiam à semelhante intenção. É claro que, somados à forma como o PSDB vem definindo as políticas públicas para a Educação, em especial a Educação Superior (desde gestão FHC); ao desejo de interferir na autonomia das universidades paulistas, impedindo-as de gerir seus próprios recursos; à separação da FAPESP da mesma secretaria em que ficam as universidades, dando margem aos investimentos da referida agência em pesquisa empresarial, os significantes vão ganhando significados mais precisos.

Mais além

Neste momento, setores das universidades paulistas desconfiam das ambigüidades dos termos de um conjunto de medidas que buscava destruir algo de que aprenderam a gostar e ao que dão valor. E, por enquanto, estão conseguindo desmobilizar os ataques ao que ainda resta do seu modelo de Universidade. Mas, considerando que o projeto original está sendo questionado, não deveriam os professores, funcionários e alunos das universidades paulistas serem mais ambiciosos daqui em diante, defendendo não apenas a autonomia de gestão financeira, mas, sobretudo, a autonomia de pensamento e ação, que lhes é de direito? As gerações anteriores buscaram combinar ingredientes de valorização do legado intelectual e da universidade que receberam com o desejo de transformá-los e, da mesma forma, refletir sobre o sentido do seu próprio trabalho. Partindo desse pressuposto, a finalidade do movimento de resistência em curso, mais do que garantir o que (ainda) se tem, deveria contemplar, dados os impasses contemporâneos, a elaboração de um projeto intelectual que aprofundasse a sua relação crítica com a sociedade. Para isso seria fundamental tanto revigorar o papel da pesquisa desinteressada, hoje tão questionado, quanto transformar as estruturas de poder relacionadas – interna e externamente – à Universidade, tornando-a, assim, mais dinâmica.

Em sua palestra, Antonio Candido parte dos fundamentos da criação da Universidade de São Paulo para chamar a atenção ao modo como estes geraram pesquisas que traziam outra percepção dos oprimidos e, especificamente, dos negros, dando maior visibilidade às suas causas. Esse esforço intelectual de desmascarar a situação do negro era, para o autor, “uma forma de radicalidade sociológica, que preparava eventualmente o caminho para medidas corretoras de natureza política”, de maneira que ele faz votos para que a Universidade estabeleça “medidas que aumentem as possibilidades de recrutamento entre os nossos patrícios considerados de cor e, a este título, sujeitos às restrições de um preconceito tão tenaz quanto dissimulado”. Com isso, Candido discute a entrada dos mais pobres no ensino superior de ponta. Também, ele deixa claro que o saber desinteressado não significa “desligado de implicações práticas e dos problemas da sociedade”, mas pode ser um modo de transformar um país muito distante da igualdade de direitos para todos.

É para isso que deveria “servir” o conhecimento produzido no âmbito universitário público, e não para contribuir com a manutenção do status quo, objetivo de boa parte das pesquisas feitas atualmente na universidade. Estas, às vezes sem querer, elas acabam corroborando as até então encobertas diretrizes do Governo do Estado e uma dialética pautada seja na naturalização de posições sociais seja na deslegitimação dos que lançam mão de instrumentos contra a ordem estabelecida, que, eventualmente, desafiam as fronteiras da legalidade, mas que nem de longe podem ser considerados irracionais.

Jefferson Agostini Mello e Alessandro Soares da Silva são professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP.

Hivy Damásio Araújo Mello é doutoranda em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

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