Controladores são 'bodes expiatórios' do caos aéreo

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Detalhes: Mateus Alves; 28/06/2007

Dando continuidade ao debate sobre a crise aérea no Brasil, o Correio da Cidadania entrevista a deputada federal Luciana Genro (PSOL/RS), integrante da CPI do Apagão Aéreo, que fala sobre os trabalhos de investigação da crise na Câmara e sobre a real situação no sistema aéreo brasileiro.

Genro também discute a representação feita por seu partido junto ao Ministério Público Militar em defesa dos controladores de vôo, considerados por ela bodes expiatórios na tentativa de diminuir o caos que se instalou nos aeroportos do país.

Correio da Cidadania: Como está o andamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo?

Luciana Genro: A CPI, ao meu ver, até agora não cumpriu o papel que deveria cumprir - que é justamente buscar soluções para a crise nos aeroportos. A CPI se prendeu na análise minuciosa do acidente entre o jatinho Legacy e o acidente da Gol, que foi causado por uma série de fatores que vão muito além dos fatores que a CPI pode contribuir para solucionar.

A partir desta semana, é possível que a gente consiga reverter essa situação dentro da CPI. Na semana passada, já havíamos aprovado uma decisão de maneira consensual de que a CPI deveria servir como uma mediadora entre os controladores de vôo e o comando da aeronáutica, para buscar soluções emergenciais para o problema nos aeroportos brasileiros de maneira que se possa acabar com o sofrimento das pessoas que vivem esse caos.

Infelizmente, o presidente e o relator da CPI, cargos indicados pelo governo, não operaram a decisão da CPI no momento em que houve confronto com a decisão da Aeronáutica de endurecer, punindo, prendendo e ameaçando de expulsão os controladores de vôo.

Eu espero que, a partir dessa semana, possamos retomar essa pauta do diálogo; estive presente ao encontro nacional dos controladores aéreos, e os relatos que ouvi foram muito emocionados, mostrando a péssima condição de trabalho que possuem, as pressões psicológicas, suas jornadas extenuantes e, principalmente, os riscos a que as pessoas que utilizam o sistema aéreo brasileiro estão sendo submetidas pela decisão da Aeronáutica de trabalhar na linha das punições ao invés de trabalhar na linha do diálogo.

CC: Quais seriam esses riscos?

LG: Foram colocadas no controle de vôo pessoas provenientes do sistema de defesa aérea brasileiro, que é um setor completamente diferente. A defesa aérea cuida de nosso espaço aéreo, para que não entrem aviões sem autorização, tenta inibir o tráfico de drogas e de armamento. É algo muito diferente do tráfego aéreo civil.

Para que estes fossem transferidos ao tráfego aéreo civil, assim como para que controladores de outros Cindactas viessem para Brasília, seria necessário um treinamento que varia de 90 a 150 horas. A Aeronáutica baixou um canetaço extinguindo essa necessidade e colocando estes controladores para trabalhar sem a devida qualificação, além de superexplorar os controladores de Brasília com jornadas extenuantes, sem intervalos para almoço, sem os 15 minutos de descanso a que têm direito e sem as 12 horas de intervalo entre um turno e outro - estão emendando um turno no outro, praticamente de maneira ininterrupta.

Essa diminuição dos problemas nos aeroportos está sendo feita às custas de uma diminuição na margem de segurança do vôo.

CC: Em que medida uma desmilitarização do controle de tráfego aéreo seria benéfica?

LG: A reivindicação dos controladores é que isso seja feito de uma maneira total. Eles têm demonstrado que a gestão do tráfego aéreo civil é incompatível com as regras militares e inclusive, na audiência que tive junto ao Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, na qual me acompanhavam as esposas dos controladores, ele confirmou isso.

Saito disse que não abria mão das punições porque precisava preservar a hierarquia e a disciplina na Aeronáutica. O que disse a ele é que a hierarquia e a disciplina não excluem o diálogo, especialmente em tempos de paz. Saito me respondeu que "não, pois é nos tempos de paz que nós nos preparamos para a guerra".

Retruquei, então - e é aí que fica demonstrada a incompatibilidade do controle de tráfego aéreo civil com o militarismo -, que os controladores e o sistema aéreo civil não têm nada a ver com guerra. O que é ligado a momentos de guerra é a defesa aérea; o controle de vôo civil não é um instrumento que irá atuar em tempos de guerra. Nesse sentido, os controladores estão certos em sua reivindicação.

A desmilitarização também está relacionada com outros fatores que têm a ver com as condições de trabalho que enfrentam. Os controladores alegam que os equipamentos utilizados apresentam problemas, que oficiais exigem que operem nos consoles defeituosos e que a hierarquia os obriga a cumprir tais ordens, que são submetidos a jornadas longas em um ambiente estressante e que depois são obrigados a cumprir tarefas militares, formaturas, saudações, coisas que fazem em seus horários de folga. É uma situação incompatível e desnecessária para o tráfego aéreo civil.

CC: O governo recentemente declarou que irá contratar mais controladores. Isso já está em processo?

LG: Sim, mas isso é uma outra preocupação. Os novos controladores não estão sendo submetidos ao mesmo treinamento que os controladores antigos tiveram; está havendo uma queda na qualidade da formação dos controladores, que já não era muito boa.

Suas deficiências ficaram evidenciadas durante a CPI. O menino que estava operando seu console no dia do acidente da Gol havia sido reprovado três vezes no teste para ser controlador, e foi aprovado somente devido à falta de candidatos ao cargo.

Eu temo pela segurança dos passageiros quando há essa situação, onde o governo quer resolver o problema de maneira superficial, podendo isso redundar em acidentes tão ou mais graves do que o acidente da Gol, quando se abre mão das margens de segurança que até hoje haviam sido respeitadas e, mesmo assim, aconteceu tal tragédia. Há uma falsa paz nos aeroportos, que só vai ser real se o governo diminuir o número de aeronaves voando em horário de pico.

CC: Como as empresas aéreas do país estão se posicionando na crise? Estão contribuindo para uma solução?

LG: As empresas foram chamadas para um diálogo pelo governo, mas não estão aceitando diminuir o número de vôos em horários de pico. Na CPI, não têm colaborado muito no sentido de esclarecer os problemas no sistema aéreo.

CC: O PSOL entrou com uma representação junto ao Ministério Público Militar como tentativa de combater as punições dos controladores aéreos de vôo. O que motivou tal ação?

LG: A Aeronáutica não quer admitir que existem problemas com o sobrecarregamento dos controladores e com os equipamentos, e estão colocando a culpa nos controladores de vôo pelo caos que acompanhamos, como se estivessem boicotando o tráfego aéreo e causando os congestionamentos nos aeroportos.

As punições de dois controladores e a transferência de outros quatorze que trabalhavam em Brasília foram uma declaração de guerra da Aeronáutica aos controladores, uma tentativa de esmagá-los. E isso tende a piorar, pois estes que estão sendo punidos representam um sentimento generalizado, e tenho a convicção de que, se as punições forem levadas adiante, assim como a intenção já declarada de expulsar outros cinqüenta controladores de vôo que participaram do movimento do dia 5 de março, haverá uma reação, e essa reação irá afetar o usuário.

A representação junto ao Ministério Público Militar que fizemos questiona a legalidade e a constitucionalidade das punições, pois os líderes que foram presos são legítimos representantes das associações, que são legais. Não existe nenhum entendimento no Código Militar para associação, então os seus líderes têm o direito e a obrigação de se manifestar perante a sociedade, para dar a sua opinião e a sua versão sobre a crise no tráfego aéreo brasileiro.

Pedimos a imediata cessação dessa perseguição, pois isso não resolverá o problema nos aeroportos.