Estratégias comuns em todas as linhas de ação dos Movimentos Populares (4)

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Continuo apresentando as estratégias comuns em todas as linhas de ação dos Movimentos Populares sobre os temas debatidos no 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (3º EMMP).

Sobre Território e Natureza, os movimentos chegam às seguintes conclusões: “Não podemos falar dos problemas da terra e do território sem falar das pessoas que ali vivem e do ecossistema que as abraça. Não podemos enfrentar os problemas ambientais sem ocuparmo-nos do direito ao trabalho e à saúde dos povos, dos conflitos armados e dos interesses das multinacionais que pertencem à dimensão daquilo que o Papa Francisco define como ‘ecologia integral’".

Os Movimentos Populares propõem-se a:

1    “Lutar a favor da soberania alimentar e contra as multinacionais e o uso de venenos agrícolas e dos transgênicos em nossa terra. Queremos que seja reconhecido o significado cultural (reparem: o significado cultural!) da terra, da água e dos bens comuns, dos recursos compartilhados e dos direitos humanos.

2    Organizar ações contra a privatização da água e as atividades extrativas pelas multinacionais.

3    Exigir o respeito da Declaração das Nações Unidas, que declara a água e o saneamento básico (serviços higiênico-sanitários) como ‘direitos humanos essenciais para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos’.

4    Fazer pressões a favor da democratização do solo e da reestruturação da propriedade da terra, para que seja redistribuída entre aqueles que a trabalham.

5    Avançar nas formas de propriedade coletiva, que evitem a mercantilização da terra e seu uso para fins de lucro.

6    Perseguir o reconhecimento de novas formas de territorialidade, como os territórios agroalimentares dos camponeses, os sistemas de proteção indígenas, os conselhos comunitários, as áreas de autogestão camponesas-indígenas.

7    Criar e fortalecer redes de trabalho globais para planejar e coordenar ações em defesa do meio ambiente, representando os cinco continentes, como o ‘Dia Mundial do Ambiente’ (5 de junho) e o ‘Dia Mundial para a defesa da Soberania Alimentar’ (16 de outubro).

8    Rejeitar e denunciar todas as formas de perseguição, extorsão e criminalização dos lutadores pela terra.

9    Difundir o slogan ‘Reduzir - Reutilizar - Reciclar’ para promover mudanças no comportamento e reduzir os níveis de contaminação do ambiente. Uma tarefa da qual deverão participar, de maneira particular, os catadores e recicladores, por serem eles que realizam cotidianamente este serviço essencial para o cuidado do meio ambiente.

10    Lutar para o reconhecimento político do setor camponês como sujeito social e favorecer a sua participação real no processo de decisão sobre questões que lhes dizem respeito.

11    Exigir a aplicação do direito de consulta, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, para qualquer iniciativa que se desenvolva nos seus territórios.

12    Fazer pressões a favor da promulgação de leis que proíbam a exploração dos bens naturais e as atividades extrativas (de mineração) nocivas para o meio ambiente (como o uso de venenos agrícolas) que tenham como objetivo final o lucro das transnacionais. O Estado deve fazer com que tais atividades providenciem mecanismos de defesa da natureza como bem comum e penalidades para aqueles que não os respeitam.

13    Rejeitar processos de produção industrial e de cultivo de poluentes da terra, prejudiciais para a biodiversidade.

14    Convidar os setores acadêmicos e científicos para oferecer seus conhecimentos tecnológicos em favor de processos de produção alternativos que permitam o cuidado da mãe terra, preservando a fonte de trabalho para milhares de famílias.

15    Promover o investimento público em infraestrutura de base para facilitar o acesso à água potável”.

Em síntese, as estratégias comuns sobre Território e Natureza são:

as ações em favor da soberania alimentar, do combate aos venenos agrícolas e aos transgênicos, do significado cultural dos bens comuns e dos direitos humanos; do combate à privatização da água e das atividades extrativas; do respeito à Declaração das Nações Unidas sobre a água e o saneamento básico; da democratização do solo e da reestruturação da propriedade da terra; do avanço nas formas de propriedade coletiva; do reconhecimento de novas formas de territorialidade da criação e fortalecimento de redes de trabalho globais dos cinco continentes; do combate a todas as formas de criminalização dos lutadores pela terra, da difusão do slogan “Reduzir - Reutilizar - Reciclar”; do reconhecimento político do setor camponês; da aplicação do direito de consulta conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho; da promulgação de leis que proíbam a exploração dos bens naturais e as atividades extrativas; da rejeição de processos de produção industrial e de cultivo de poluentes da terra; dos conhecimentos científicos e tecnológicos de processos de produção alternativos; e, por fim, do investimento público em infraestrutura de base.


 
(Continua)

“Que entre nós cresça uma nova ecologia,
onde a pessoa, a natureza, a vida, enfim,
possam cantar na mais perfeita sinfonia
ao Criador que faz da terra o seu jardim
(Hino da Campanha da Fraternidade 2017).

Parte 1
Parte 2
Parte 3

Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano, é doutor em Filosofia (USP), em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de filosofia da UFG.

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