Sobre o Plano Popular de Emergência
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- Frei Marcos Sassatelli
- 09/06/2017
No dia 19 de maio último, a Frente Brasil Popular lançou o Plano Popular de Emergência. Ele apresenta 76 medidas, distribuídas em 10 propostas (que são os eixos do Plano): Democratização do Estado; Política de desenvolvimento, emprego e renda; Reforma agrária e agricultura familiar; Reforma tributária; Direitos sociais e trabalhistas; Direito à saúde, à educação, à cultura e à moradia; Segurança pública; Direitos humanos e cidadania; Defesa do meio ambiente; política externa soberana.
Na apresentação do Plano, a Frente diz que a saída democrática da situação em que o Brasil se encontra “tem como pressuposto a antecipação das eleições presidenciais para 2017. Esse é primeiro passo para se travar uma ampla e persistente disputa política, capaz de criar uma correlação de forças favorável à oportuna convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, destinada a refundar o Estado de direito e estabelecer reformas estruturais democráticas”.
O Plano, que “representa uma alternativa para enfrentar a crise gestada pela agenda antipatriótica, antipopular, antinacional e autoritária dos golpistas”, merece todo nosso apoio.
A Frente Brasil Popular propõe “debater esse Plano junto às bases das entidades, movimentos e partidos do campo democrático, popular e progressista”. Trabalha também para “aprofundar o diálogo e a unidade entre as correntes democráticas, populares e progressistas, fortalecendo e ampliando alianças imprescindíveis para derrotar o bloco conservador que tomou de assalto o comando da República”.
Visa ainda “a unificação das forças democráticas, populares e progressistas, na luta pela derrogação do atual governo e construção de uma nova coalizão popular que enseje a retomada democrática e a ascensão das grandes massas como sujeito da História”.
Esse é o maior desafio das forças políticas populares! (Leia o Plano na íntegra em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/files/Plano_Popular_de Emergencia.pdf).
Para colaborar no enfrentamento desse desafio, apresento quatro sugestões:
1. Que os movimentos populares, as centrais de movimentos, os sindicatos e suas centrais, os partidos políticos e as frentes populares envidem esforços para construir a unidade (mesmo nas diferenças) em torno de um projeto político popular comum possível, que combata o capitalismo neoliberal; tanto o rural (o agronegócio, a monocultura, o envenenamento da terra, a destruição dos biomas) como o urbano (a especulação imobiliária, o urbanismo de mercado).
2. Que em suas propostas o projeto político popular destaque três grandes bandeiras de luta (os 3 T): a Reforma Agrária Popular (que garanta o direito a terra e a uma agricultura ecológica familiar e comunitária), a Reforma Urbana Popular (que garanta o direito ao teto e moradia digna) e a Reforma Trabalhista (que garanta o direito ao trabalho digno, defenda os direitos já conquistados dos trabalhadores, amplie esses direitos e incentive a prática da “economia solidária”, criando pequenas e médias empresas familiares e comunitárias, geridas pelos próprios trabalhadores(as)).
3. Que depois de elaborado (a partir das propostas do Plano Popular de Emergência e outras) um Projeto Político Popular comum possível, as forças políticas populares indiquem um candidato ou candidata (mesmo que seja só pré-candidato ou pré-candidata) que se comprometa e se disponha a governar com o apoio e a colaboração dessas forças políticas (buscando sempre a “governabilidade popular” e não a “governabilidade neoliberal”).
Infelizmente, os governos progressistas dos últimos anos, coordenados pelo PT, foram levados - por uma série de fatores que não cabe aqui analisar - a “dar atenção às demandas populares, desde que não contrariassem a política macroeconômica de inspiração neoliberal” (CEBs e os desafios do mundo urbano. Texto-Base do 14º Intereclesial das CEBs, Londrina - PR, 23-27/01/18, p. 27-28). Foi justamente o “desde que” o grande erro (causa de muitos outros) desses governos. Lembremos: se não formos capazes de construir a unidade em torno de um projeto sociopolítico popular comum estaremos fazendo o jogo do sistema dominante e seus asseclas!
4. Que nesse projeto sejam incorporadas as valiosas contribuições dos Documentos Finais dos 3 Encontros Mundiais dos Movimentos Populares e dos Discursos do Papa Francisco aos seus participantes. Só para citar o 3º EMMP - no final de uma série de 6 artigos sobre o tema - eu dizia: “termino essa série de artigos convencido de que os dois Documentos Finais do 3º EMMP “Propostas de ação transformadora” e “Estratégias comuns em todas as linhas de ação” (síntese dos trabalhos de grupos) são um roteiro de um programa político de governo”.
Quem sabe, o sonho se torne realidade! A esperança nunca morre. A luta continua.
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Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano, é doutor em Filosofia (USP), em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de filosofia da UFG.
