Acusados de garimpo ilegal em terra Munduruku pedem ao governo mineração no entorno da TI

Doze pedidos para autorização de garimpo de ouro, um ao lado do outro, a cerca de 5 km da Terra Indígena Munduruku, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Todos eles foram feitos em um único mês, julho do ano passado, por apenas uma pessoa: Anselmo Campos de Oliveira, réu por mineração ilegal no interior mesma TI.

Segundo levantamento da Agência Pública, Oliveira é uma entre as muitas pessoas, empresas e cooperativas com pedidos ativos de mineração no entorno da TI Munduruku, alvo de garimpeiros ilegais e conflitos entre estes e indígenas contrários à atividade. A reportagem encontrou 599 requerimentos de mineração em 2020 nos quatro municípios na área onde está a TI. Apenas até maio de 2021, já são 400. Das requisições feitas nesses dois anos, 37 receberam autorização do governo para mineração. Além de passarem por regiões próximas a terra Munduruku, parte das requisições está em cima de unidades de conservação no entorno do território, importantes para o ecossistema regional.

Os pedidos de Oliveira tomam quase 6 km² de uma área da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, que faz divisa ao oeste com a TI Munduruku. Junto a outras sete pessoas, ele foi denunciado em abril deste ano pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), apontado como integrante do “Boi na Brasa” (ou BNB), grupo formado por indivíduos de uma mesma família. O MPF-PA indica ainda que o BNB, investigado desde 2018, controlaria pelo menos três pontos distintos de garimpo ilegal dentro da terra indígena e um ponto na Flona, causando, segundo a Justiça, “graves danos ambientais nos espaços especialmente protegidos e a promoção da usurpação de bem da União”. Anselmo chegou a ter a prisão preventiva decretada, mas no dia 16 de junho, o TRF-1 concedeu liminar que revogou o mandado contra ele.