Chile: responsável de Allende pela nacionalização do cobre quer “retomar e industrializar riquezas”

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Detalhes: Leonardo Wexell Severo, especial para o Correio da Cidadania; 11/11/2021

Legenda: “O cobre é chileno, não do estrangeiro”. Há 50 anos, em 11 de julho de 1971, o Congresso aprovou por unanimidade a nacionalização proposta pelo presidente Salvador Allende

Indicado pelo presidente Salvador Allende (1970-1973) para comandar a equipe da nacionalização do cobre, estratégico mineral do qual o país detém 30% das reservas mundiais, Orlando Caputo acredita que “mais do que nunca, é tempo de retomar seus ideais”.

Para o renomado economista, “é hora de transformar a imensa energia emanada das ruas, no levante social de 2019, em ruptura com as amarras da submissão ao estrangeiro, da lógica neoliberal, de privatização e corte de direitos, herdada da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990)”.

“A prioridade da nova Carta Magna que está sendo debatida pela Convenção Constituinte é nacionalizar o cobre e industrializar sua riqueza. Allende pensava, e era esse o seu programa, que deveríamos elaborar no próprio país o nosso cobre. Muito mais do que refinar, fazer cabos de cobre, estruturas, produtos e motores elétricos. Pensou em uma industrialização com base no cobre”, ressaltou Orlando Caputo.

Enfatizando o significado deste imenso patrimônio, o economista apontou que, “em termos relativos, o cobre é mais importante que as exportações do petróleo do México, país que tem 130 milhões de habitantes, enquanto nós temos agora 19 milhões”. “Em termos relativos, o valor das exportações atuais do cobre é similar às exportações da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e é quatro vezes a exportação de petróleo da Arábia Saudita. Ou seja, uma imensa riqueza que vem servindo às transnacionais”, frisou.

Nesta entrevista, o veterano combatente defende a candidatura do líder oposicionista Gabriel Boric à presidência nas eleições do próximo 21 de novembro, reiterando a necessidade de uma Frente Ampla, que eleja uma maioria de parlamentares progressistas, dê sustentação aos compromissos assumidos pelos constituintes e aponte para a “construção de um país com base no seu imenso potencial, redistribuindo riqueza, valorizando salários, fortalecendo a educação e a saúde públicas, e garantindo direitos sociais e trabalhistas”.

Legenda: Economista Orlando Caputo, economista de Salvador Allende e um dos responsáveis pelo projeto de nacionalização do cobre chileno à época.

Qual a sua avaliação da Convenção Constituinte em andamento?

A Constituinte é um pouco a síntese dos movimentos sociais, da luta dos estudantes, do No+AFP (Não mais Administradoras de Fundos de Pensão – contra a privatização da Seguridade), dos professores e das mulheres. Tem muito a ver com o levante social de 18 de outubro de 2019, quando mais de um milhão de pessoas tomaram as ruas de Santiago.

Acredito que foi tudo extremamente vitorioso. E foi uma surpresa, porque todos esperávamos vencer, mas era muito difícil que se projetasse uma aprovação de 80% no plebiscito nacional por uma nova Constituição. O “não” ganhou somente nas áreas mais ricas, algo inexpressivo. Esse processo garantiu que 50% dos convencionais deveriam ser mulheres, escolhidas de forma paritária, com a participação dos mapuche e de todos os povos originários.

Esses poucos meses em que a Convenção Constituinte funcionou, acertou todas as questões administrativas e procedimentos. Mas tem havido uma ofensiva muito grande da direita, do poder econômico, que permanece intacto, assim como dos militares, para minar os avanços da Constituinte. Apesar do desprestígio das instituições, há uma intensa campanha dos meios de comunicação, particularmente do grupo Mercúrio, que tem um poder como o dos partidos políticos, ou ainda maior.

A situação que temos daqui pra frente é definir os temas centrais da Constituição. A mídia quer fazer esquecer que a construção desta nova Carta Magna é completamente oposta ao capitalismo neoliberal da ditadura de Pinochet, então está tentando manipular, e substituir uma pauta por outra. Esta é a pressão da direita.

O fato é que foi definido que cada um dos temas da Constituição deveria ser debatido e aprovado por dois terços dos convencionais e as forças progressistas contam com 80%. Ou seja, a direita não tem os votos para vetar, para impedir qualquer mudança, por isso vem armando todo tipo de jogadas. Mas não tem os votos.

E isso tudo correndo paralelamente às eleições presidenciais…

Eleições presidenciais e parlamentares vão ocorrer daqui a alguns dias, em 21 de novembro. Depois teremos a posse do novo presidente e a Constituinte seguirá funcionando, definindo a organização política, a participação do Estado na economia e todos os direitos sociais e trabalhistas.

O acordo que Piñera promoveu para tentar se salvar - com o mínimo apoio e o máximo de gente pedindo a sua renúncia -, estabelece que não deveriam ser discutidos os temas internacionais. E o debate dos últimos dias é isso: há seis ministros de Relações Exteriores do pós-ditadura, dos governos da “Concertação”, que o Mercúrio entrevistou para dizer que se opõem absolutamente a modificar os tais “acordos” internacionais. Estão bastante empenhados para manter tudo como está.

Acordos que mantêm intocáveis os interesses das transnacionais e do grande capital estrangeiro.

Exatamente. Acordos que têm o nome de Tratados de Livre Comércio (TLC), mas que na verdade protegem o capital estrangeiro. A propósito, o primeiro tratado que o Chile tem é com o Canadá, que tem grandes investimentos na mineração, mas também no setor financeiro. Isso nós já denunciamos em um estudo que se chama “Gato por lebre”, que pode ser baixado pela internet. O mesmo aconteceu com os outros tratados, com os Estados Unidos – que estiveram por detrás do golpe contra Allende - e os demais.

Havia uma indústria têxtil, uma empresa forte do Estado, de pneus, a Companhia de Aço do Pacífico (CAP) – que processava no país os recursos do ferro – muitas empresas industriais, a Linhas Aérea Nacional do Chile (LAN), a empresa nacional do petróleo – que mesmo que o país não produzisse, refinava. Isso tudo foi entregue de graça, com seus trabalhadores sendo submetidos à superexploração. Os TLCs consolidam a lógica da entrega do patrimônio nacional.

Como está a questão da nacionalização dos recursos naturais nos programas dos candidatos?

Na minha avaliação, nas candidaturas presidenciais ainda não está suficientemente clara a questão da nacionalização dos recursos naturais, seja parcial ou total. O tema tem ficado um pouco de lado. Acredito que é uma questão chave que também conta com pouca força na Convenção Constituinte. O que tem ganhado força é a nacionalização da água, por exemplo. Por isso penso que falta maior empenho nosso, de conscientização, porque a composição é de uma ampla maioria progressista.

Estamos colaborando com a Confederação dos Trabalhadores do Cobre, cujo presidente é inclusive candidato a deputado. Há uma ação para organizar o conjunto dos Sindicatos Mineiros, das empresas do Estado e das transnacionais. Vamos caminhando.

Não é possível se fazer nada no Chile se não propusermos uma recuperação do patrimônio natural, de tudo: cobre, lítio, o mar, a água doce, de todos os nossos recursos. [Em 2010, o país se tornou o primeiro do mundo a privatizar o mar quando, em 8 de abril, foram publicadas no Diário Oficial as modificações da Lei Geral de Pesca e Aquicultura, que admite que as concessões aquáticas possam ser hipotecadas, projeto impulsionado pelo governo de Michelle Bachelet e promulgado por Piñera em sua primeira gestão].

Claro, há um alerta de movimentos, como o ambientalista, que trazem consigo uma crítica ao extrativismo e uma defesa de que haja uma orientação rumo à uma economia verde, pois às vezes não se faz a necessária combinação. Além disso, temos muitas possibilidades e um potencial enorme para transformar toda energia com base no petróleo e no carvão em energia renovável.

Há a imagem, repercutida pela mídia, de que o capital estrangeiro fez bem ao país.

Nós nos contrapomos a esta visão. Há um trabalho nosso, de 1996, que demonstramos que no Chile foi criada uma superprodução mundial de cobre, com as transnacionais causando um enorme dano ao país. Temos muitos estudos, mas é extremamente difícil que te publiquem, que esclareçam, porque as empresas estrangeiras controlam toda a imprensa, a televisão...

Poderias exemplificar de que montante estamos falando?

Sabes quanto está o preço do cobre agora? A quatro dólares e vinte a libra. O Chile vendeu entre os anos de 1996 e 2003 mais de 30 bilhões de toneladas métricas de cobre fino (de alta pureza) a cerca de 80 centavos. E isso foi causado pela superprodução. Neste documento que apontei, calculávamos que o país estava perdendo 16 bilhões de dólares somente no período de 1996 a 2000. A redução de preços foi muito mais longa, durou até 2003.

E depois começou a subir o preço, porque a Corporação Nacional do Cobre (Codelco) e outras empresas começaram a formar um estoque regulador – e de fato diminuíram um pouco a produção, porque os preços haviam chegado muito próximos a 60 centavos de dólar a libra. Houve anos inclusive em que a Codelco esteve à beira de quebrar e, logicamente, com o capital privado querendo apropriar-se da empresa, havendo grandes campanhas para isso.

O fato é que se o Chile tivesse vendido esta quantidade de cobre, 30 bilhões de toneladas métricas, a um preço histórico de dois dólares ou dois dólares e dez, a quantidade arrecadada seria muito maior do que o imposto pago pelas mineradoras entre 1996 e 2003. As perdas para o Chile são muito maiores do que os investimentos estrangeiros no país de 1974 até 2020. É preciso que as pessoas sejam informadas desta realidade. As exportações de cobre controladas pelo Conselho Mineiro - que reúne todas as empresas da grande mineração, incluindo a Codelco – são superiores às registradas pelo Banco Central.

Vale registrar que, em termos relativos, o cobre é mais importante do que as exportações do petróleo do México, país que tem 130 milhões de habitantes, enquanto nós temos agora 19 milhões. É tudo relativo, mas o valor das exportações atuais do cobre é similar às da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e é quatro vezes a exportação de petróleo da Arábia Saudita. Ou seja, uma imensa riqueza.

Como se deu a desnacionalização?

O cobre é a principal riqueza do país. O Chile tem 30% das reservas mundiais e há toda uma história de como se desnacionalizou, porque no fundamento da legislação de Pinochet se argumentava que o cobre ia deixar de ter valor, que iria se tornar obsoleto, e que era necessário produzir a maior quantidade de cobre no menor tempo possível.

Isso foi o que marcou a rota da desnacionalização. Só permanecem nas mãos do Estado algumas empresas nacionalizadas por Allende, mas antes a Codelco controlava 100% da grande produção e agora apenas 30%, com 70% em mãos estrangeiras.

Vale lembrar que durante o governo da Unidade Popular se produziam 700 mil toneladas e, agora, com essas grandes empresas no país chegam a produzir cinco milhões e meio de toneladas, junto com a Codelco. Repito: criaram uma superprodução mundial que fez baixar muitíssimo o preço e fizeram o país perder bilhões.

Se houvesse a industrialização no país, o cobre teria maior valor agregado?

Fui o representante de Allende para a nacionalização do cobre, membro do Comitê Executivo e depois gerente geral da Codelco, que ficou encarregada da nacionalização das empresas estrangeiras. Allende pensava e o programa era esse, sem muitos detalhes, que o Chile deveria elaborar no próprio país o cobre. Muito mais do que refinar, fazer cabos de cobre, estruturas, produtos e motores elétricos. Pensou uma industrialização com base no cobre. Por isso, ao mesmo tempo, foi criada uma indústria abastecedora do cobre, grandes empresas - acredito similares às mineradoras brasileiras – que usam uma grande quantidade de produtos intermediários.

Allende pensava que com grande parte do cobre se financiaria uma enorme quantidade dos gastos sociais, que melhoraria as condições das gerações atuais e futuras. O presidente defendia que o Chile criasse não só para si, mas pensando em abastecer o mundo. Afinal, temos que construir um país com base neste imenso potencial, redistribuindo riqueza, valorizando salários, fortalecendo a educação e a saúde públicas, e garantindo direitos. E agora é possível se fazer tudo isso e muito mais com as novas tecnologias.

Integramos o coletivo ComunicaSul, que irá ao Chile cobrir as eleições presidenciais e parlamentares, bem como relatar a luta dos constituintes. Na sua opinião, qual a importância desta reportagem?

Considero importantíssima a participação dos meios de comunicação estrangeiros que possam vir nos ajudar a quebrar o monopólio midiático existente no Chile. A relevância disso foi demonstrada pelos Pandora Papers, que romperam com toda a estrutura comunicacional chilena. O efeito foi tremendo, com Piñera flagrado.

Quero lembrar que Allende teve vários inimigos, mas um dos fundamentais foi o jornal El Mercurio, que recebeu imensos recursos dos Estados Unidos e seu dono, Agustín Edwards, foi um asset [informante confidencial] da CIA. Edwards foi mais do que um agente porque teve acesso a informações privilegiadas e compartilhava dados de interesse mútuo, com suas empresas sendo financiadas para objetivos comuns. Minha companheira estudava este tema. Gente que atuava no Ministério de Relações Exteriores do Chile aponta que dentro da estrutura informativa da CIA há pessoas de nível bem alto que não necessitam ser pagas, porque são outros os favores que lhe são fornecidos. Ao mesmo tempo, gente que é importante que emita uma opinião diante de uma ação a ser realizada. Podem ser presidentes ou ministros, gente que cria opinião pública como o dono do Mercurio.

Isso já foi revelado pelos Documentos Desclassificados [registros da CIA e outras agências de terrorismo do governo dos EUA]. Neles está descrito que Agustín Edwards foi aos Estados Unidos assim que Allende triunfou – e já mantinha contato com o governo norte-americano desde antes – para que fossem feitos todos os esforços contra a Unidade Popular. Orientou a intervenção da CIA e para isso contou com seus agentes e recursos.

O Mercurio jogou um papel muito grande no golpe militar e no desprestígio permanente do governo da UP, contribuindo para a organização dos locautes e do desabastecimento. Ou seja, quando se diz que os meios de comunicação são um terceiro ou quarto poder, podemos dizer que no Chile são muito mais que isso.

Após o último debate presidencial, o candidato das forças progressistas, Gabriel Boric, que foi presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Chile, e jogou um papel importante na redemocratização, saiu na frente, e foi o que bastou para começar a ser bastante atacado.

Vem tomando muita força o candidato fascista, o amigo de Bolsonaro, José Antonio Kast, que superou o outro candidato da esquerda e deslocou também o dos partidos da direita, Sebastián Sichel, de forma muito significativa. Além disso, Sichel foi um candidato trazido por Piñera, quase como seu filho, que minha companheira qualifica de lesma, porque resvala.

Agora é animador vermos militantes do Partido Socialista, de Salvador Allende, que são realmente de esquerda, começarem a resgatar as palavras do ex-presidente, lembrando que “muito mais cedo do que tarde, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor”. Estaremos juntos em novembro para começar a mudança.

Leonardo Wexell Severo é jornalista e colaborador do Correio da Cidadania.