FUP e Anapetro acionam TCU contra licitação suspeita da Petrobrás
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- Raphael Sanz, Revista Fórum
- 30/08/2022
Créditos: Divulgação / FUP Federação Única dos Petroleiros
A Associação Nacional de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) protocolaram nesta sexta-feira (26) uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando investigação sobre possíveis irregularidades em licitações para contratação das plataformas P-80, P-82 e P-83 da Petrobrás, localizadas no campo de Búzios, na região do pré-sal e na Bacia de Santos, respectivamente.
O acordo para aquisição de embarcações foi firmado com a Keppel Shipyyard Limited, de Singapura, no último dia 15 de agosto, pela estatal. No entanto, sua única concorrente foi a Sembcorp Marine e ambas empresas passaram por um processo de fusão no último mês de abril. Ou seja, a concorrência não era real, apenas constava burocraticamente. A Petrobrás chegou ao valor de US$ 2,92 bilhões para a P-80 e US$ 2,8 bilhões para a P-82.
“O objetivo é dirimir suspeitas de fraudes à licitação, decorrentes de práticas de fixação e de cobertura de preço. Precisamos saber o que levou a Petrobrás a fechar esse preço e qual a justificativa para contratar tudo no mesmo grupo econômico. Por que validar uma concorrência em que só participaram empresas do mesmo grupo econômico?”, indaga o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, apontando a falta de transparência da Petrobrás.
A ação protocolada pela Anapetro com apoio da FUP sugere que as negociações entre as empresas sejam suspensas durante a apuração das possíveis irregularidades e que sejam disponibilizados às associações petroleiras os documentos e relatórios de todo o processo, em especial os estudos de viabilidade técnica e econômica feitos pela área de 'Exploração e Produção' da estatal. Os ilícitos identificados deverão ser encaminhados ao Ministério Público.
“Comprovadas irregularidades, queremos que a operação de encomendas das plataformas seja anulada e os responsáveis punidos”, afirmou o advogado Ângelo Remédio, que representa a Anapetro e a FUP na ação.
Raphael Sanz é editor do Correio da Cidadania e repórter da Revista Fórum, onde a matéria foi originalmente publicada.
