Correio da Cidadania

Que Petrobrás quer Lula?

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Em 8 anos de Lula presidente, gasolina só subiu R$ 0,43 - Lula

Faltando semanas para a troca de poder ainda não há definição sobre o papel da maior empresa do Brasil.

Nesta quarta-feira (16), foram indicados os nomes que compõem o Grupo de Trabalho “Minas e Energia” no governo de transição. Nele se discutirá o papel da Petrobrás no novo governo.

Os nomes indicados são:

MINAS E ENERGIA

• Anderson Adauto;
• Deyvid Barcelar;
• Fernando Ferro;
• Giles Azevedo;
• Guto Quintela;
• Ícaro Chaves;
• Jean Paul Prates;
• Magda Chambriard;
• Mauricio Tomasquin;
• Nelson Hubner;
• Robson Sebastião Formica;
• William Nozak.

Às vésperas do segundo turno, a AEPET perguntava: O que nos reserva o dia 31 de outubro?.

A AEPET não indica e nem veta nomes. Entretanto tem um documento claro, apontando oito pontos essenciais para o futuro soberano do Brasil e da Petrobrás:

1 - Restauração do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás;

2 - Reversão da privatização dos ativos da Petrobrás, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e gás natural (Liquigás e Comgás), produção de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural e as participações na produção de petroquímicos e biocombustíveis;

3 - Reestruturação da Petrobrás como Empresa Estatal de petróleo e energia, dando conta de sua gestão, com absoluta transparência, ao controle do povo brasileiro;

4- Alteração da política de preços da Petrobrás, com o fim do Preço Paritário de Importação (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restauração do objetivo histórico de abastecer o mercado nacional de combustíveis aos menores preços possíveis;

5 - Limitação da exportação de petróleo cru, com adoção de tributos que incentivem a agregação de valor e o uso do petróleo no país;

6 - Recompra das ações da Petrobrás negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);

7 - Desenvolvimento da política de conteúdo nacional e de substituição de importações para o setor de petróleo, gás natural e energias potencialmente renováveis;

8 - Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renováveis, sob a liderança da Petrobrás.

Mesmo que Lula e o vice eleito Alckmin afirmem que os escolhidos para os grupos de transição não necessariamente serão ministros, dois nomes de integrantes do grupo de transição de Minas e Energia, o senador Prates (PT-RN) e o da ex-diretora geral da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), Magda Chambriard, parecem atrair os holofotes.

Sobre o senador, Felipe Coutinho, vice-presidente da AEPET escreveu “Jean Paul Prates revelado”.

Causa estranheza ainda que o nome de Chambriard seja cogitado. Seria indicação do atual presidente da Alerj, André Ceciliano (PT-RJ), que teve uma derrota contundente na eleição para o Senado.

Magda Chambriard é engenheira formada pela UFRJ, com pós-graduação na Coppe. Em 2002, deixou a Petrobrás para trabalhar na Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP). Em 2012, indicada por Dilma Roussef, assumiu a diretoria geral da Agência. Sua atuação foi fundamental para permitir o Leilão de Libra, em 2013.

Já no final de seu mandato e após o golpe que afastou Dilma da presidência, Chambriard mostrou sua verdadeira face ao apoiar abertamente as propostas de senador Serra para diminuir a presença da Petrobrás no pré-sal.

Em outubro de 2016, ela afirmou: “as mudanças em curso, como o aprimoramento das regras de conteúdo local e o fim da obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única do pré-sal, são positivas para o setor”.
(https://www.biodieselbr.com/noticias/regulacao/r/magda-chambriard-deixa-anp-satisfeita-mudancas-regulatorias-curso-181016 )

Para a AEPET, redefinir o papel da Petrobrás na construção da soberania nacional sem devolver à empresa os instrumentos necessários listados acima nos Oito Pontos é desmerecer a História e apequenar-se.

Leituras recomendadas:

*A Petrobrás que nós queremos para o povo brasileiro
https://fnpetroleiros.org.br/noticias/7106/a-petrobras-que-nas-queremos-para-o-povo-brasileiro 
**Ao apagar das luzes, governo Bolsonaro insiste em tirar definitivamente a Petrobrás da Bahia
https://fup.org.br/ao-apagar-das-luzes-governo-bolsonaro-insiste-em-tirar-definitivamente-a-petrobras-da-bahia/ 

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