Organizações do Campo de PE fazem negociações em Brasília
- Detalhes
- Daniela
- 23/10/2007
O Fórum de Organizações do Campo de Pernambuco, que
organizou a ocupação da Usina Salgado no último dia 08, dá continuidade às
negociações com o Incra e com os Governos Federal e Estadual na próxima
quara-feira, dia 24,
A audiência dos quatro movimentos que compõem o Fórum – Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Pernambuco (Fetraf) e Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) – com o Presidente Nacional do Incra, Rolf Hackbart, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos fez parte da negociação dos movimentos para desocupar a Usina. O Fórum pretende chamar a atenção de autoridades nacionais para o problema da morosidade da reforma agrária em Pernambuco.
A ocupação da Usina Salgado teve três pontos principais de reivindicações, dois gerais e um específico da área ocupada. Na pauta geral, os trabalhadores/as protestaram contra o modelo nacional de expansão da cana-de-açúcar para produção de agrocombustível, que é incompatível com os modelos de Reforma Agrária e de soberania alimentar defendidos pelos movimentos do Fórum. O segundo ponto é justamente a lentidão nos processos de desapropriação de terras para Reforma Agrária no estado.
A questão específica que motivou a escolha da Usina Salgado para a manifestação foi rediscutir os termos que garantem a desapropriação das terras para Reforma Agrária. Os movimentos defendem a ampliação do critério de produtividade para o de cumprimento da função social, que prevê a não violação do meio ambiente, o respeito ao bem estar social e às leis trabalhistas, dentre outras coisas.
A Usina Salgado tem dívidas ambientais, fiscais e trabalhistas com o Governo Estadual e Federal. Uma das dívidas da Usina, a com o INSS, deixou inúmeros trabalhadores sem direito à aposentadoria e a outros direitos trabalhistas, devido ao não repasse, por parte da Usina, dos impostos arrecadados dos trabalhadores com carteira assinada.
Diante desta situação, o Fórum colocou como reivindicação da ocupação a abertura de um processo de desapropriação das terras da Usina Salgado por violação das leis trabalhistas e também das leis ambientais. De acordo com os movimentos, a dívida da Usina Salgado, chega a mais de R$ 200 milhões de reais. Em Brasília, a intenção dos movimentos é garantir que se crie uma comissão dos órgãos estatais com os quais a Usina tem dívidas para dar início ao processo de desapropriação por não cumprimento da função social da terra. Outro ponto de pauta é orçamento repassado pela União para o Incra de Pernambuco assentar as 30 mil famílias sem-terra do estado. O Fórum alega que o valor repassado, 32 milhões de reais, é incompatível com a demanda de Pernambuco. A questão da violência no campo, que é recorrente no estado, também deve ser pautada durante a audiência.
Contatos:
Aristides - Fetape – 81-9226-1874
João Santos - Fetraf – 9111-6184
Plácido Júnior - CPT – 81-8893-4175
Vânia - MLST – 9197-007
Mariana Martins
Assessoria de Comunicação
81- 9913-3293
