Seminário: Contribuição ao debate sobre a Previdência Social
- Detalhes
- Daniela
- 06/11/2007
Como incluir os Excluídos?
Contribuição ao debate sobre a Previdência Social no Brasil
OBJETIVOS
Com a instituição do Fórum Nacional da Previdência Social abriu-se a perspectiva de uma nova reforma da Seguridade Social. O objetivo do Seminário é subsidiar o debate que deverá ocorrer no Congresso Nacional em 2008. O campo conservador defende uma agenda de reformas que visa ao ajuste fiscal pela supressão de direitos sociais. O Seminário propõe uma agenda alternativa, cujo maior desafio é incluir os excluídos. Hoje, cerca de metade da PEA é constituída de desempregados e de trabalhadores informais, que não contribuem para a Previdência Social e terão proteção
limitada na velhice. A mais justa e promissora alternativa para a inclusão desses excluídos - e para o próprio país - é o crescimento econômico, cujos efeitos positivos sobre o mercado de trabalho poderão consolidar a proteção social conquistada em 1988 e, ao mesmo tempo, equacionar parcela significativa do financiamento da Seguridade Social.
26, 27 e 28 de novembro de 2007 - São Paulo - SP
Organizadores
- Instituto de Economia da Unicamp (IE-UNICAMP)
- Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT)
- Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
Local
Novo Hotel Jaraguá São Paulo Convention
Rua Martins Fontes 71, Centro, São Paulo - SP
Telefones: (11) 6802-7000
26 DE NOVEMBRO: MANHÃ
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DO MATERIAL
8h30-9h
ABERTURA
9h-10h
- Coordenador: Mariano Laplane (Diretor do Instituto de Economia da Unicamp)
- Carlos Eduardo Gabas (Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social)
- Maria Fernanda Ramos Coelho (Presidenta da CEF)
- Clemente Ganz (Diretor Técnico do DIEESE)
- Eduardo Fagnani (IE-UNICAMP-CESIT) (*) a confirmar
Coffee-break
PAINEL I - MERCADO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
10h15-12h30
I - Coordenador: José Carlos Braga (IE-UNICAMP)
- Márcio Pochmann (Presidente do IPEA) - Política econômica, mercado de trabalho e previdência social: trajetória recente e perspectivas
- Antônio Prado (BNDES) - Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho
- Paulo E. Baltar (IE-UNICAMP-CESIT) e Eugênia Troncoso Leone (IE-UNICAMP-CESIT) - Perspectivas da geração de empregos formais num cenário de crescimento econômico
- Clemente Ganz (Diretor Técnico do DIEESE) - Medidas específicas que podem favorecer o crescimento de empregos formais
II - Coffee-break
III - Debatedora: Maria Cristina Cacciamali (FEA-USP)
IV - Debates
Almoço
26 DE NOVEMBRO: TARDE
PAINEL II - DEMOGRAFIA, PREVIDÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
14h-18h
I - Coordenadora: Neide Lopes Patarra (IBGE)
- Ricardo Tavares (FIOCRUZ) - Rumo ao crescimento populacional zero: oportunidades e desafios para o mercado de trabalho e a previdência social brasileira
- Paulo Martino Januzzi (IBGE) - Previdência, projeções e estimativas demográficas: alcance e limitações
- Miguel Bruno (IBGE e IPEA) - Transição demográfica e regime de acumulação financeirizado no Brasil: bônus ou ônus para a previdência social?
- Eli Iôla Gurgel de Andrade (Faculdade de Medicina da UFMG) - Componentes econômico, demográfico e institucional na Previdência Social Brasileira
II- Coffee-break
III - Debatedor: Cláudio Salm (IE-UFRJ)
IV – Debates
27 NOVEMBRO: MANHÃ
PAINEL III - FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
9h-12h30
I - Coordenadora: Leda Paulani (FEA/USP)
- Jorge Abrahão de Castro (Diretor de Estudos Sociais do IPEA)
- José Olavo L. Ribeiro (Mestrando IE-UNICAMP) - O financiamento e o gasto da previdência brasileira estão fora dos parâmetros internacionais?
- Denise L. Gentil (IE-UFRJ) - O mito do “déficit” da previdência, o Orçamento da Seguridade Social e o Novo Cálculo do MPS
- Flávio Tonelli Vaz (Câmara dos Deputados) e Floriano José Martins (Presidente da Fundação ANFIP) - O Orçamento da Seguridade Social e as práticas orçamentárias
- Amir Khair (Consultor Independente) - Crítica aos critérios usuais e cenários atuariais para a Previdência Social
II - Coffee-break
III - Debatedor: Aloísio Teixeira (IE-UFRJ)
IV - Debates
Almoço
27 DE NOVEMBRO: TARDE
PAINEL IV - FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO (CONTINUAÇÃO)
14h-18h
I - Coordenador: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo (IE-UNICAMP)
- Ana Cláudia Além (BNDES) - Seguridade Social ou despesas financeiras: quem é o vilão do ajuste fiscal?
- João Sicsú (Professor do IE-UFRJ e Diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA) – Seguridade Social e despesas financeiras: como reduzir a dívida e acelerar os investimentos?
- Edgard Pereira (Economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial -IEDI) - A solução para o aumento dos investimentos está na supressão dos gastos da Seguridade?
- Geraldo Biasoto Jr. (Diretor Executivo da FUNDAP) - O financiamento da Seguridade Social e a Reforma Tributária II - Coffee-break
III - Debatedor: Julio Sergio Gomes de Almeida (IE-UNICAMP)
IV - Debates
28 DE NOVEMBRO: MANHÃ
PAINEL V - COBERTURA, BENEFÍCIOS E INCLUSÃO SOCIAL
9h-12h
I - Coordenador: Carlos Mussi (CEPAL)
• Lena Lavinas (IE-UFRJ) e André A. Cavalcanti (IE-UFRJ e IBGE) - O legado da Constituição de 88: é possível incluir sem universalizar?
• Milko Matijascic (Doutor IE-UNICAMP) e Stephen J. Kay (Coordenador do Centro das Américas do FEDERAL RESERVE BANK) - A reforma de 1998, o caráter restritivo do atual plano de benefícios e o contexto sócioeconômico e demográfico: Brasil e Países da OCDE
• Guilherme Delgado (Universidade Federal de Uberlândia) - Critérios para uma política de longo prazo para a previdência social
• José Celso Cardoso Jr. (Diretor Adjunto de Estudos Sociais do IPEA) e Henrique Júdice Magalhães (Pesquisador independente) - Propostas para um plano de benefícios adequado à realidade brasileira
II - Coffee-break
III - Debatedora: Maria Lúcia Werneck Viana (IE-UFRJ)
IV – Debates
ENCERRAMENTO
12h15-13h15
I - Coordenadora: Wilnês Henrique (Secretaria-Geral da Presidência da República)
- Artur Henrique (Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT)
- João Batista Inocentini (Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical)
- Lindolfo Luiz dos Santos (Secretário Nacional de Finanças da Central Geral dos Trabalhadores - CGTB)
- Calixto Ramos (Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST)
- Ricardo Patah (Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT)
ACESSO AOS TEXTOS
Os textos estarão disponíveis a partir do dia 23 de novembro na página do Instituto de Economia da Unicamp (www.eco.unicamp.br): Carta Social e do Trabalho do CESIT, n.7.
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
As inscrições devem ser feitas por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. • Maiores informações com Licério ou Suzete (19) 3521-5720 • Coordenador: Eduardo Fagnani
INFORMAÇÕES À IMPRENSA
SG Comunicação & Imagem Jornalista responsável: Sheila Grecco - www.sheilagrecco.com - Fone: 11 3284-6074 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
