Situação do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul
- Detalhes
- 13/11/2007
ASSASSINATOS
Somente neste ano, até o final do mês de outubro, houve 35 indígenas assassinados.
Destes, 12 dos assassinados tinham entre 14 e 20 anos de idade
Uma idosa de 107 anos; um homem de 76 anos e outra idosa de 70 anos estão entre os assassinados. Esta última, Xuretê Lopes, rezadeira do povo, foi morta a tiros por pistoleiros a mando de fazendeiros da região. O assassinato segue impune.
TENTATIVAS DE ASSASSINATO
Houve 26 tentativas de assassinato.
Cresce a violência no interior das aldeias, entre os próprios indígenas, devido à falta de terra e de perspectivas de vida para as comunidades.
Crianças de 8 e 12 anos de idade sofreram tentativas de assassinato.
Um bebê de 1 ano de idade foi gravemente ferido por tiros de pistoleiros, que tentaram assassinar todas as pessoas de uma família enquanto dormiam.
SUICÍDIOS
20 indígenas cometeram suicídio.
15 dos suicidas tinham entre 13 e 18 anos de idade.
A cada ano, mais e mais crianças e adolescentes tentam ou cometem suicídio. Muitos suicídios acabam por deflagrar outros, na mesma família, nas redes de parentesco e amizade, na vizinhança ou na comunidade.
DESNUTRIÇÃO
Ocorreram 8 mortes de crianças por desnutrição, quase todas recém nascidas.
Segundo a Funasa, 76,3 % de crianças de 2 aldeias estão desnutridas. Apenas na Aldeia Jaguapiru existem 55 crianças desnutridas.
Na Aldeia de Dourados existem 322 crianças, de 0 a 5 anos, sob risco de desnutrição, segundo o Dr. Zelik Trajber, Coordenador de Saúde Indígena da Funasa.
No Mato Grosso do Sul, entre os Guarani Kaiowá surgiram, neste ano, 17 novos casos de HIV.
Neste estado existem mais de 200 indígenas presos, em processos por vezes forjados, mal encaminhados, com os presos sem assistência jurídica, com os casos sem providência, que se transformam em prisões praticamente perpétuas.
Ao Exmo. Sr.
Luis Inácio Lula da Silva
Presidente da República
SITUAÇÃO ATUAL DO POVO INDÍGENA GUARANI KAIOWÁ NO MS
Até meados do século XX, o povo Guarani Kaiowá ocupava uma extensão de 3 milhões de hectares do atual território do Mato Grosso do Sul, convivendo e trabalhando nas plantações de erva mate. O processo de confinamento teve início por volta de 1920 e hoje os Guarani Kaiowá ocupam um território total de 40 mil hectares.
Numa perspectiva de demarcação do total de áreas demandadas atualmente, teremos uma extensão de 400 mil hectares, sendo que cada território teria em média de 5 a 15 mil hectares.
Para implementar os procedimentos demarcatórios, superando a situação crítica atual seria necessária a criação de grupos de trabalho para identificação e demarcação das terras indígenas , com indenização e re-assentamento dos ocupantes de boa fé. Este processo teria um custo estimado inicialmente de 30 milhões de reais.
A população Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul é hoje de 40 mil índios. Apenas em 4 aldeias estão confinados 25 mil índios.
Neste mês de novembro de 2007 será assinado, entre a FUNAI e o Ministério Público Federal, um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – para a identificação das 32 terras indígenas mais urgentes.
MEDIDAS URGENTES A SEREM TOMADAS PELO GOVERNO FEDERAL
1 – Regularização das terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, com a identificação imediata de 32 terras, reconhecidamente indígenas, relacionadas em lista já encaminhada pelas comunidades indígenas ao Ministério Público Federal.
2 – Empenho na regularização de mais de 10 terras indígenas Guarani Kaiowá no estado, cujos procedimentos demarcatórios se encontram paralisados.
3 – Para iniciar um processo de combate à fome, desnutrição, mortalidade infantil e violência nas aldeias indígenas no Mato Grosso do Sul, é urgente a elaboração de um plano de ações integradas, pelos diversos ministérios que têm atuação e responsabilidade na questão indígena, no Mato Grosso do Sul, entre estes o Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério da Cultura.
Esse plano de ações integradas deve ter uma abrangência de curto, médio e longo prazo e ser elaborado e implementado com a participação das comunidades indígenas e de especialistas nas diferentes áreas.
Brasília-DF, 7 de novembro de 2007
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
