Denúncias de violações em prisões de mulheres já eram conhecidas
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- 28/11/2007
Um conjunto de irregularidades em órgãos estaduais no Pará – dentre eles a falta de celas especiais para mulheres, fez com que uma jovem de 15 anos fosse trancada durante um mês em uma cela com cerca de 20 homens. Segundo depoimento prestado pela jovem à justiça, ela foi estuprada freqüentemente pelos detentos em troca de comida.
Um relatório entregue em março deste ano à Organização dos Estados Americanos (OEA), por entidades brasileiras, já denunciava violações semelhantes em diversos estados como Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. A coordenadora da Pastoral Carcerária, Heidi Cerneka, está no Pará junto com uma Comissão interministerial do governo que apura estas violações e agora investiga o caso da jovem de 15 anos.
Em visita a delegacia onde a menina foi presa no município de Abaetetuba (PA) a coordenadora constatou que o espaço destinado para mulheres não é ocupado freqüentemente, e acaba sendo destinado para os homens que são em maior número. Por conta disto, quando uma mulher é detida, a mesma é obrigada a dividir a cela com presos do sexo masculino.
Heidi Cerneka pediu proteção para a mãe biológica da menina que permanece no Pará e que já recebeu várias ameaças de morte pela proporção que o caso assumiu. Segundo a coordenadora, a denúncia feita pelo relatório à OEA não teve retorno. Heidi acredita que a solução para o caso depende de mais comprometimento político, além de uma força de vontade maior do poder judiciário que é lento em julgar casos envolvendo mulheres.
Fonte: Radioagência NP
