Carta aberta sobre a situação dos povos indígenas da região de Cacoal
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- 10/12/2007
Há sete anos, desde a descoberta da jazida de diamantes dentro da terra indígena Roosevelt, pertencente ao povo Cinta-Larga, e a conseqüente invasão das terras pelos garimpeiros, que a situação tornou-se um barril de pólvora, trazendo conseqüências desastrosas para garimpeiros, indígenas e a população em geral.
Durante esse tempo, várias autoridades visitaram o garimpo, conversaram com as lideranças Cinta-Larga, muitas promessas foram feitas e nada de consistente foi realizado.
Nós, os grupos indígenas da região não temos alternativas sustentáveis de renda em nossas terras, muitas vezes cedendo a pressão de garimpeiros e madeireiros para sobreviver. Temos nos mantido unidos procurando formas de autonomia, através de nossas associações, para que possamos desenvolver projetos que garantam nossa sobrevivência, sem a necessidade de dilapidar nossas riquezas naturais.
Na ocasião do contato e nos anos posteriores, não nos foi ensinado a preservar o meio ambiente. Fomos incentivados a vender madeira e outros recursos naturais pela própria FUNAI. Ao ingressarmos na sociedade envolvente, tivemos que vestir roupas e nos calçar, nos acostumamos a consumir produtos que não achamos de graça em nossa floresta. Para isso, dependemos agora de dinheiro, o que não acontecia antes do contato. Apesar disso, nossas terras são as mais preservadas do planeta. As terras que estão aos nossos cuidados são as que garantirão o futuro das gerações. Contudo, a recompensa que temos é o descaso do Governo Federal, através do órgão que nos tutela, a FUNAI. Sabemos que o governo apóia projetos de manejo florestal em terras particulares, porque não apoiar em terras indígenas? Porque não nos ajudar a preservar mais ainda as nossas terras, oferecendo renda para as comunidades indígenas e garantindo a perpetuação de nossa fauna, flora e recursos naturais?
No dia 08.12.2007, sábado, foi marcada uma reunião com as lideranças Cinta Larga e Suruí, o Procurador da República no estado de Rondônia, Dr. Reginaldo Trindade, o representante da ONU, sr. David Martin, para buscar maneiras de solucionar ou mesmo minimizar o efeito dos problemas pelos quais os povos indígenas da região estão passando. Numa maneira de chamar a atenção para a gravíssima situação pela qual estamos passando, numa forma de tentar resolver os problemas urgentes, estamos mantendo detidos dentro da aldeia o procurador e o representante da ONU, com a firme decisão de não liberá-los enquanto as autoridades responsáveis não atenderem às seguintes reivindicações:
1- Retirada da Polícia Federal das barreiras de acesso às aldeias, para que se garanta o direito de ir e vir dos índios. A ação da Polícia Federal é mais forte em cima dos índios, na verdade os índios são discriminados, são revistados e constrangidos. Há algumas propostas para resolver isso, como a colocação da FUNAI nas barreiras, mas os índios são firmes em não querer mais a presença da Polícia Federal;
2- Reestruturação da Administração Executiva Regional de Cacoal, com a nomeação de um administrador definitivo, pois há vários anos só temos administrador substituto. Dentro desta reestruturação, precisamos de um procurador aqui em Cacoal, e não de estagiários, para que se possa rever a situação dos processos contra os Cinta Larga e pedir a imediata suspensão dos mesmos;
3- Volta do Grupo Tarefa Cinta Larga;
4- Elaboração e execução de projetos de alternativas sustentáveis para a população indígena da região: Cinta Larga, Suruí, Mequéns, Apurinã, Kwazá e outros;
5- Reaviventação dos limites das áreas indígenas da região;
6- Implantação de políticas que garanta uma educação de qualidade.
7- Revogação da portaria 2656, que repassa aos municípios a responsabilidade da prestação dos serviços de saúde indígena.
8- Não queremos a liberação do garimpo em terras indígenas.
