Ivan Valente apresenta pedido de CPI sobre dívida pública
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- Andrea
- 14/02/2008
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) recolheu nesta segunda-feira, 11, assinaturas de apoio ao requerimento que dará entrada no pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida pública brasileira. Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida pública teve um crescimento de 7,8% em 2007. Deste montante, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna é de R$ 1,224 trilhão e a dívida externa de R$ 108,9 bilhões.
Apenas de janeiro de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570 com o pagamento da dívida. O montante, como bem assinalou matéria publicada pelo site Congresso em Foco, equivale a 22 vezes o que o governo previa arrecadar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Somente de janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros. O valor corresponde a 12 vezes o investido ao longo do ano passado no Bolsa Família, principal programa social do governo federal.
Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o pagamento de juros e o esforço fiscal para viabilizá-lo foram condicionados à chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo com que os estados e municípios dessem prioridade para o pagamento de juros da dívida interna em detrimento de gastos sociais, criando um déficit de atendimento à população mais carente e a necessidade de serviços públicos essenciais. Como exemplo, o município de São Paulo destina 13% do seu orçamento para o pagamento de juros da dívida.
"Enquanto isso, as políticas sociais foram abandonadas. O país gasta apenas 4% do PIB com educação e a saúde pública está sucateada. Esta escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira", afirma Ivan Valente. "Cinicamente, coloca-se para a opinião pública que a única opção é pagar religiosamente os juros da dívida pública, enquanto outros países encontraram alternativas a este modelo", completa o deputado.
Para Ivan Valente, a dívida pública e a sangria de recursos públicos destinados ao pagamento de juros foram muitas vezes postas em debate, mas ainda não mereceram o tratamento adequado por parte do Congresso Nacional. "Uma Comissão Parlamentar de Inquérito levará necessariamente a uma auditoria da dívida, como previsto na Constituição Federal. Este é o instrumento democrático mais adequado e eficaz para investigar a fundo esta questão e suas conseqüências para o desenvolvimento e a soberania nacional", conclui.
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