Correio da Cidadania

Ivan Valente protocola pedido de CPI da dívida pública

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Andrea

22/02/2008

O deputado Ivan Valente protocolou, na tarde desta quinta-feira (21), requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de investigar a dívida pública brasileira. 185 parlamentares de diferentes partidos apóiam a iniciativa. Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida teve um crescimento de 7,8% em 2007. Deste montante, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna é de R$ 1,224 trilhão e a dívida externa é R$ 108,9 bilhões.

Apenas de janeiro de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570 com o pagamento da dívida. Somente de janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros. O valor corresponde a 12 vezes o que foi investido ao longo do ano passado no Bolsa Família, principal programa social do governo federal.

Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o pagamento de juros e o esforço fiscal para viabilizá-lo foram condicionados à chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo com que os estados e municípios dessem prioridade para o pagamento de juros da dívida interna em detrimento de gastos sociais, criando um déficit de atendimento à população mais carente e a necessidade de serviços públicos essenciais. Como exemplo, o município de São Paulo destina 13% do seu orçamento para o pagamento de juros da dívida.

"Enquanto isso, as políticas sociais foram abandonadas. O país gasta apenas 4% do PIB com educação, e a saúde pública está sucateada. Esta escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira", afirma Ivan Valente. "Cinicamente, coloca-se para a opinião pública que a única opção é pagar religiosamente os juros da dívida pública, enquanto outros países encontraram alternativas a este modelo", completa o deputado.

Nesta quinta, o deputado participou de um ato na Câmara dos Deputados em defesa da CPMI dos cartões corporativos. O PSOL é a favor da investigação e da transparência no gasto público. Para Ivan Valente, a CPI da dívida pública vai apurar uma outra faceta do mau uso do dinheiro público, numa escala infinitamente superior.

"Estamos propondo uma CPI para que seja discutido o grande cartão nacional, para que saibamos para onde vai o dinheiro que não vai para a educação ou para a saúde pública. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito levará necessariamente a uma auditoria da dívida, como previsto na Constituição Federal. Este é o instrumento democrático mais adequado e eficaz para investigar a fundo esta questão e suas conseqüências para o desenvolvimento e a soberania nacional. Não é uma CPI contra nenhum governo. É a favor do povo brasileiro, de uma política igualitária, sustentável", conclui.

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