CPI do Sistema Carcerário constata assustadora superlotação das prisões
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- Andrea
- 04/03/2008
Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o sistema carcerário brasileiro estão percorrendo os estados para avaliar a situação dos presídios do país e em todos os estados já visitados até agora a conclusão é a mesma: a superlotação dos presídios é assustadora.
A deputada Cida Diogo (PT - Rio de Janeiro) participou das visitas é disse que a situação nos presídios é de "caos". Cida é sub-relatora para a Situação de Mulheres Encarceradas da CPI e embora tenha constatado que a situação das mulheres é um pouco melhor que a dos homens, ela revela que o Sistema Carcerário brasileiro não se preparou para receber mulheres.
Em uma das prisões visitadas no interior do Ceará, a deputada encontrou uma mulher grávida de 8 meses. Ela ficou grávida na prisão, após ter tido relações com um preso da cela ao lado. Essa é uma realidade que se estende por todo o país. Na falta de espaços específicos para as mulheres, há uma improvisação e muitas vezes as mulheres têm, até mesmo, que dividir a cela com homens.
Segundo a deputada, a maioria das presas não sabe a situação em que se encontra, como está o processo, quanto tempo tem de pena. Com isso, mulheres que já poderiam estar em liberdade - seja condicional, seja por regressão de pena - estão contribuindo para a já imensa população carcerária do país.
Em Fortaleza, uma das visitas da CPI, na última quarta-feira (27) foi ao presídio feminino Auri Moura Costa. Lá, as mulheres que trabalham dentro do presídio, como na padaria, não recebem o salário mínimo determinado por lei, apenas valores simbólicos entre 30 e 70 reais.
A população carcerária no Brasil é de 420 mil presos, dos quais 30 mil são mulheres. Além de todos esses problemas, elas têm que enfrentar ainda a ausência de uma norma que determine o período que elas podem ficar com os filhos recém-nascidos. Em alguns estados, esse período é de até três anos, em outros as crianças são mandadas logo ao nascer para abrigos.
Para evoluir na solução desses problemas, Cida disse que a CPI irá apresentar, junto com o relatório final, um Protocolo de Compromisso. Nele, haverá em detalhes, inclusive orçamentários, um projeto para que os presídios sejam um espaço de reintegração social.
De acordo com o projeto, ele seria implementado experimentalmente nas prisões de mulheres, pois elas não chegam a representar 8% do total de presos do país, logo despenderia custos menores. O objetivo é realizar cursos profissionalizantes e programas que permitam a reintegração social. Além de espaços para amamentação e creches.
A idéia de Cida Diogo é que o projeto seja, posteriormente, ampliado para os outros 390 mil presos do país. A deputada pediu que a população defenda esse projeto, pois ele pode ajudar a garantir os direitos dos presos de estarem em um local digno. Ela lembrou ainda que essa população carcerária vai retornar para a sociedade e é preciso que o Estado crie condições para que ela volte digna e capaz de ser reinserida.
Fonte: Adital
