Manifesto por uma Política Habitacional Popular
- Detalhes
- Andrea
- 31/03/2008
A Todos os Trabalhadores e Trabalhadoras que como nós estão cansados de esperar.
A Todos os Governantes deste país, que há muito tempo estão nos cansando.
Hoje, o povo pobre de vários cantos do Brasil se levanta num único gesto de resistência contra as condições de vida miseráveis que nos afetam. São ações desenvolvidas por movimentos populares em nove estados do país com o objetivo de fazer valer nossos direitos e fazer ouvir nossa voz. São milhares de favelas, de cortiços, de áreas de risco em que vivemos indignamente. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, informais ou trabalhando em situação de extrema precariedade, submetidos à grande exploração que lhe arranca o sangue, o suor e, às vezes, a lágrima. São milhares, transportados no caos da cidade como gado, de crianças sem creche, de jovens e adultos sem educação pública com um mínimo de qualidade. Na cidade do lucro não cabe o pobre, não cabe o negro, não cabe o nordestino, não cabe a mulher, não cabem os trabalhadores e trabalhadoras que deram sua força para construí-la. Somos milhões a quem tentam privar da esperança, mas que, resistindo, mantivemos nossa dignidade. É essa dignidade que transformamos hoje em ocupações de todos os tipos, exigindo e reivindicando todos os direitos que ficaram esquecidos, mortos nas leis e que faremos reviver nas lutas do povo pobre.
O modelo neoliberal nos sufoca. O dinheiro que vai para o bolso de banqueiros e especuladores como pagamento de uma dívida impagável seria mais que suficiente para resolver os problemas de habitação, infra-estrutura urbana e serviços no país. Ao povo sobram migalhas, apresentadas num jogo de ilusões como grandes políticas públicas. Os vultosos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm alegrado muito mais os empresários da construção civil e do ramo imobiliário do que o povo que necessita de moradia. Uma Política de Reforma Urbana que tenha como prioridade os interesses populares nunca foi agenda de nenhum governo e Lula apenas aprofundou este caminho, que mata pela violência, pela fome, pelo cansaço, pela enchente, pela falta de habitação, etc. O Ministério das Cidades e seus "espaços de participação", apresentados como avanços na efetivação de uma política urbana democrática, não representaram nenhum grande passo na solução de nossos problemas. Ao contrário, reproduzem uma forma burocrática e elitista de se tratar as questões urbanas.
Neste sentido, nossas ações de ocupação em todo o país são a única forma de sermos ouvidos e atendidos. Os movimentos que assinam este manifesto propõem:
- Uma política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático e elitista dos financiamentos bancários. Que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas.
- Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito, de qualidade, priorizado em relação ao transporte individual, que tem levado as metrópoles ao caos.
- Uma política de educação que crie creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores, que valorize os professores e profissionais da educação, que qualifique o ensino não visando o mercado, mas a consciência crítica e social dos alunos.
- Controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
- Políticas de geração de trabalho e renda que dêem alternativas sociais e não policiais aos trabalhadores informais.
Hoje, somos a voz de quem não tem voz. Hoje, não elegemos ninguém para falar, pois falamos nós mesmos por meio de nossas ações. Hoje, cada ocupação realizada neste país é a voz de milhares que foram calados e se cansaram. A cidade que queremos vamos por de pé, por ela vamos resistir e combater e por ela vamos nos organizar e mobilizar nossa esperança. Porque aprendemos que a esperança de muitos hoje é a realidade de amanhã, a que queremos deixar para os que virão.
Assinam este manifesto:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST) / Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) / Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP) / Movimento Sem Teto de Luta – Amazonas / Movimento de Luta Popular Comunitária (MLPC) – Pernambuco / Movimento das Famílias Sem Teto (MFST) – Pernambuco / Movimento Quilombo Urbano – Maranhão / Movimento das Mães Sem Creche / Fórum de Moradia – Minas Gerais / MTL Democrático Independente – Minas Gerais.
Declaração de apoio
Lista de dirigentes populares, intelectuais, parlamentares e entidades que
apóiam a Jornada de lutas dos movimentos populares de 28 de março de 2008:
Plínio de Arruda Sampaio
Heloísa Helena
José Maria de Almeida
Gilmar Mauro
Valdemar Rossi
Paulo Rizzo
Francisco de Oliveira
Ricardo Antunes
Paulo Arantes
Valério Arcary
Senador José Nery
Dep. Federal Ivan Valente
Dep. Federal Luciana Genro
Dep. Federal Chico Alencar
Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas Intersindical
Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de São Paulo
Andes/SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades Brasileiras
Sindicato Nacional dos Trabalhadores Federais na Educação Básica e
Profissional
Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais
Sindicato dos Químicos Unificados de Osasco e Campinas
Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas
Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Estadual do Rio de Janeiro
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região/SP
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Pernambuco
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza/CE
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém/PA
Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu e região/RJ
Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe
Sindicato dos Empregados em Hospitais da Rede Privada de Belo Horizonte e região
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte
Sindicato dos Servidores de Santo André
Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal do Maranhão
Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão
Oposição da Apeoesp
Até o momento, foram realizadas as seguintes ações como parte da jornada de luta urbana:
Belo Horizonte/MG: - ocupação de um departamento da prefeitura Barreiro - 250 pessoas - Fórum de Moradia.
Contato: 31 97080-4830
Recife/PE - bloqueio da PE-22. 200
Movimento de Luta Popular Comunitária e Movimento de Famílias Sem Teto.
Contato: João - 81 8882-7845
Fortaleza/CE – 400 pessoas protestaram em frente ao palácio do governo e em seguida ocuparam a Secretaria de Assistência Social de Fortaleza. Movimento dos Conselhos Populares.
Contato: Sérgio (85) 9153-3007 / 8794-6768
São Luiz/MA - Mais de 1000 pessoas fizeram ato na praça central,
denunciando a criminalização e a violência policial que a população pobre vem sofrendo
Contato: (98) 8154-8377
Manaus/AM - duas ocupações de terra. Em uma delas, no Parque do Rio Negro, houve forte repressão policial, mas a ocupação continua.
Contato: Júlio Cesar (92) 9159-0525
São Paulo:
. São Paulo/SP:
- Movimento das Mães Sem-Creche realizaram um protesto na Secretaria de Educação de São Paulo.
Contato: Silvana (11) 8961-9068
. São José dos Campos/SP:
- marcha de mais de 500 sem-teto até a prefeitura, realizada pelo MUST.
Contatos: Marrom (12) 9176-3539 e Cláudio (12) 8156-8816
. Campinas/SP
Ocupação de latifúndio urbano ocioso por famílias do MTST
Contato: Marco: (11) 8643-7669, Gabriel: (11) 8454-4978 e Natália: (19)
9126-2524
. Mauá/SP
Ocupação de latifúndio urbano ocioso por famílias do MTST
Contatos: Helena: (11) 8619-9147 e Jota: (11) 9203-2525
. Embu-Guaçu/SP
Ocupação de latifúndio urbano ocioso por famílias do MTST
Contato: Guilherme: (11) 99702551
