Reforma Agrária (2): demandas ao governo
- Detalhes
- 17/04/2007
1-Agilização da
desapropriação de fazendas improdutivas, como prevê a Constituição, priorizando
algumas regiões em cada estado, de preferência próximas a centros consumidores
para facilitar acesso ao mercado e o desenvolvimento da produção de alimentos.
2-Prioridade à desapropriação das fazendas de empresas estrangeiras, que vieram
aqui implantar seus monocultivos (de eucalipto, soja e cana) predatórios para o
meio ambiente, com uso intensivo de agrotóxico e expulsando os trabalhadores
brasileiros do interior.
3-Realização de um verdadeiro mutirão de todos órgãos públicos envolvidos na
questão agrária para assentar em poucos meses todas as 140 mil famílias que
estão há muito tempo acampadas, esperando e vivendo debaixo de lonas pretas.
4-Valorização da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), ampliação dos
seus recursos e garantia a toda família camponesa, assentada ou de pequenos
agricultores, ao acesso ao programa de compra de todos os alimentos produzidos.
5-Atualização da portaria que mede a produtividade das fazendas, que ainda se
baseia em dados de 1975. Mobilização da base parlamentar do governo, que
é a maioria no Congresso, pelo projeto já aprovado no Senado Federal, que
determina a expropriação das fazendas que ainda têm trabalho escravo - que são
muitas e envergonham a todos brasileiros.
6-Organização de um novo modelo de assentamento, combinando um novo crédito
rural, especial para os assentados, com a produção de alimentos e a instalação
de agroindústrias na forma cooperativa. Assim, as famílias obteriam maior
renda do seu trabalho e seria gerado emprego para juventude que vive no meio
rural.
7-Desenvolver um amplo programa de educação no campo, que comece com uma
campanha nacional de erradicação do analfabetismo e onde sejam ampliados os
cursos e vagas de cursos técnicos a serem destinados especificamente para a
juventude do campo. Ampliação dos recursos do Pronera (Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária), viabilizando a demanda de cursos e convênios com
as universidades brasileiras para dar acesso aos jovens camponeses em regime de
alternância nos cursos superiores.
8-Implantação de um programa nacional de reflorestamento nos lotes da reforma
agrária e nas comunidades camponesas de forma subsidiada, para que cada família
seja estimulada a plantar pelo menos dois hectares de árvores nativas e
frutíferas em cada área. Assim, contribuiríamos para preservação da natureza,
evitando o aquecimento do clima, provocado pela monocultura predadora do
agronegócio.
9-Criação de um novo formato institucional para viabilizar a assistência
técnica e extensão rural pública nos assentamentos. Para isso, é necessário que
se tenha um órgão público responsável pela assistência técnica e capacitação
dos agricultores.
10-Vinculação direta do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária) à Presidência da Republica e a formação, junto com a Conab e com o
órgão de assistência técnica, de um novo formato institucional para viabilizar
e acelerar a reforma agrária.
Com essas medidas, poderíamos esperar que, de fato, a Reforma Agrária comece a
sair do papel.
Fonte: Direção Nacional do MST
