Correio da Cidadania

Câmara fará audiência pública sobre formação de cartel no sistema bancário

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Andrea

03/04/2008

Requerimento apresentado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), aprovado nesta quarta na Comissão de Defesa do Consumidor, trata do alinhamento de preços nas novas tabelas de tarifas bancárias.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater as novas tabelas de tarifas bancárias divulgadas pelas instituições financeiras e possíveis indícios de formação de cartel a partir de sua adoção. O requerimento da audiência foi apresentado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e aprovado pela Comissão nesta quarta-feira (2).

Como noticiado pela imprensa, os bancos divulgaram esta semana suas tabelas de tarifas, atendendo a determinação do Banco Central. Na avaliação do deputado, mesmo que ainda não implementadas, as tabelas já mostram uma grande possibilidade de formação de cartel e alinhamento de preços, conforme observações feitas pelos próprios representantes de entidades defensoras dos direitos do consumidor, como o IDEC e o PROCON.

Há tempos a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara trabalha por mudanças na legislação e no controle dos bancos no que se refere aos abusos cometidos pelas instituições na aplicação das tarifas bancárias. "Não é possível agora que se permita, após tamanho esforço, que os abusos continuem e que a Comissão assista a tais fatos se consolidarem. Isso sem dúvida resultará em prejuízo para os consumidores", afirma Ivan Valente.

A proposta do deputado prevê a participação do PROCON Nacional e do Instituto de Defesa do Consumidor na audiência pública. A data de realização do debate ainda será agendada pela Comissão.

Deputado Federal Ivan Valente-Psol SP

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