Indígenas são despejados pelo Exército em Costa Marques, Rondônia
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- Andrea
- 08/04/2008
Um grupo de sete indígenas e seringueiros foi despejado de suas terras por soldados do Exército brasileiro no dia 27 de Março de 2008. Eles estavam tirando castanha na área denominada Cipoal, no setor de Serra Grande, município de Costa Marques (Rondônia).
O local é um antigo seringal onde dona Maria Rita Laia da Silva, indígena Cujubim, nasceu há 54 anos, casou há 35 e criou os seus dez filhos e quatro dos seus netos. O local é reconhecido pelo representante local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Senhor Batista, como terra da União, porém o Exército brasileiro considera que está dentro da área militar do quartel de Forte Príncipe da Beira.
No dia 27 de Março, chegou ao Cipoal um automóvel com um sargento, um cabo e quatro soldados. Ao descerem, eles apontaram as armas para a cabeça dos presentes, os caluniaram com os termos de "invasores" e "traficantes". Sem apresentar ordem judicial e apenas dizendo que haveria denúncias contra os moradores, os soldados invadiram sua casa, reviraram os colchões, chutaram as mochilas e impediram-nos de entrar em casa.
Os moradores foram levados pelos militares até Costa Marques, onde encontraram dona Maria Rita, que ficou apavorada ao ver seu esposo e os filhos tratados como "bandidos". Os militares não deram importância ao fato dos filhos possuírem a carteira de identidade indígena. Os militares os proibiram de voltar para o sítio.
Os representantes do Ibama foram chamados e apreenderam espingardas dos moradores, que foram entregues na sede da Polícia Civil. Os moradores foram acusados de vender carne de porco do mato que eles tinham numa panela para consumo de subsistência, assim como de manter em cativeiro dois jabutis, impondo-lhes multa de R$ 1.500. Um deles, o indígena Cujubim Redeblingue Laia da Silva teve que pagar fiança de R$ 415 por apreensão de arma de caça. Todos foram intimados a comparecer ao fórum no dia 10 de Julho de 2008.
Procurado pelo pároco de Costa Marques, Padre João Picard, o comandante do forte Príncipe da Beira alegou que existe uma área militar de oito quilômetros ao redor do quartel militar, sem área indígena reconhecida, e que tinha recebido ordens dos seus superiores para retirar os índios que costumavam trabalhar no lugar e desmanchar as casas onde eles moravam.
Esse despejo, efetuado sem ordem judicial, é entendido pelo Cimi de Guajará Mirim como retaliação à primeira assembléia de indígenas da cidade de Costa Marques, realizada nos dias 15 e 16 de Março, com presença da Funai, do procurador geral da República, Dr. Marinho, e de representantes de outros organismos públicos.
Mais de 150 indígenas Cujubim, Puroborá e Miqueleno moradores de Costa Marques têm carteira indígena e nenhum deles têm o território reconhecido e demarcado. Para o Cimi a falta de território indígena demarcado é causa contínua de problemas com os organismos ambientais, pois eles não têm onde realizar as atividades de caça e de pesca para a subsistência, sendo necessário um pedido de intervenção da 6ª. Câmara do Ministério Público Federal a favor dos seus direitos constitucionais.
Os indígenas Cujubim são originários da região do médio e baixo rio Cautário, de onde foram expulsos pelos seringueiros na época dos soldados da borracha. Desde a realização de sua primeira Assembléia, em 2002, os indígenas reivindicam a demarcação de sua terra tradicional.
O quartel militar do forte Príncipe da Beira, na divisa entre Brasil e Bolívia, foi inaugurado pelo Marechal Rondon em 1945. A população civil do lugar tem origem majoritariamente indígena e quilombola, sendo reconhecida como comunidade remanescente de quilombo, apesar de não ter sido iniciada ainda a demarcação de seu território.
Em décadas passadas, a Vila de Conceição, situada nas imediações, já foi extinta pela pressão dos comandantes do quartel. Eles também mostraram oposição ao projeto de construção da estrada internacional que iria enlaçar a BR-429 com a estrada aberta próxima ao Forte, que se comunica com a cidade boliviana de San Joaquín.
O fato acontecido com os Cujubim do Cipoal é uma ameaça para as comunidades tradicionais, pois, a qualquer momento, os seus membros podem ser criminalizados por possuírem espingardas sem registro ou por ter matado uma caça para a sua subsistência.
Depois de ter sido vítima de abuso de poder, humilhação, constrangimento, calúnias e prejuízos materiais, a família de dona Maria Rita exige a autorização para voltar ao seu sítio e a reparação pelos danos morais e prejuízos materiais causados.
Padre Josep Iborra Plans, missionário claretiano/ Coordenação Colegiada CPT- Rondônia
Conselho Indigenista Missionário/Cimi-RO
Publicado no site do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
